09/09/2025 16:56

Conclusos para despacho
09/09/2025 16:55

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:16

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 02:23

Decorrido prazo de AUGUSTO JORGE FRANCA TEIXEIRA em 17/07/2025 23:59.
27/07/2025 01:58

Decorrido prazo de AUGUSTO JORGE FRANCA TEIXEIRA em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:13

Decorrido prazo de AUGUSTO JORGE FRANCA TEIXEIRA em 14/07/2025 23:59.
23/07/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 01:04

Publicado Termo de Audiência em 14/07/2025.
13/07/2025 11:52

Decorrido prazo de AUGUSTO JORGE FRANCA TEIXEIRA em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo n° 0840517-27.2017.8.14.0301 Aos dias 10 de julho de 2025, às 10H00, na sala de audiências da 8ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, na presença do magistrado, MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém, foi procedida a abertura de audiência de conciliação, observadas as formalidades legais, nos autos AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM PEDIDO DE URGÊNCIA LIMINAR.

PRESENÇAS (PARTES E ADVOGADOS): AUTOR: JUCIMARE ALVES SANCHEZ - CPF: *27.***.*04-72, representada pelo advogado ITALO PIRES FREITAS – OAB PA30846 RÉU: AUGUSTO JORGE FRANÇA TEIXEIRA – CPF: *13.***.*89-49, representado pelos advogados SILVANA CORREA BORGES PINHEIRO – OAB PA19209 e ALBERTO SANDRO DA SILVA FREIRE – OAB PA32331.

Aberta a audiência, apregoadas as partes, ambas compareceram, com exceção da segunda ocupante pois, conforme diligência de ID 14809464, o prazo para constituição de advogado e comparecimento nesta audiência restou prejudicado.

Os advogados da parte requerida requerem prazo para juntar o subestabelecimento.

DELIBERAÇÃO: A tentativa de acordo restou infrutífera.

Defiro prazo para juntada de subestabelecimento dos advogados da parte requerida no prazo de 15 (quinze) dias.

Nada mais havendo, mando encerrar o presente termo, que neste ato, as partes efetuam a conferência, sendo que nenhuma contradição foi suscitada.

Eu, Marcos Felipe Alonso, analista, Mat. 173541, acompanhei a audiência, cujo arquivo junto ao sistema PJE neste ato.
10/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO em/para 10/07/2025 10:00, 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
10/07/2025 10:18

Audiência de Conciliação designada em/para 10/07/2025 10:00, 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
10/07/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:11

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2025 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 17:16

Expedição de Mandado.
07/07/2025 13:38

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
07/07/2025 13:36

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
06/07/2025 18:38

Publicado Decisão em 26/06/2025.
06/07/2025 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
03/07/2025 18:56

Publicado Decisão em 16/06/2025.
03/07/2025 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
25/06/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0840517-27.2017.8.14.0301 IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: JUCIMARE ALVES SANCHEZ REU: AUGUSTO JORGE FRANCA TEIXEIRA Nome: AUGUSTO JORGE FRANCA TEIXEIRA Endereço: tv.

TAMANDARE, 406, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-360 Considerando a decisão de ID nº 146236104, que designou audiência de conciliação para o dia 10/07/2025, às 10h00, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, e diante da petição apresentada por JUCIMARE ALVES SANCHEZ, em que se pleiteia a inclusão dos ocupantes do imóvel nº 408, localizado na Travessa Almirante Tamandaré, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000, para fins de participação na audiência já designada, defiro o pedido.

Com efeito, a autora já havia requerido expressamente a inclusão no polo passivo dos ocupantes do referido imóvel, conforme consta da petição de ID nº 144844056, sendo certo que a presença de todos os eventuais interessados ou ocupantes no ato conciliatório contribui para a adequada formação da relação processual, observando-se os princípios do contraditório, da ampla defesa e da cooperação (art. 6º do CPC).

Dessa forma, DETERMINO a intimação/citação dos ocupantes do imóvel nº 408, para que compareçam à audiência de conciliação designada para o dia 10/07/2025, às 10h00, sob as mesmas condições já estabelecidas na decisão de ID nº 146236104 e, assim, ser incluído nos autos, sem prejuízo de restituição dos prazo para que se manifeste nos autos, após realizada a referida audiência.

Ficam advertidos de que o comparecimento à audiência é obrigatório, podendo ser representados por procurador com poderes específicos para transigir, nos termos do art. 334, §§ 8º e 10, do CPC, e que a ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça.

Cumpra-se com urgência, expedindo-se o necessário para o mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça.

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17120615423303700000003081603 Ação de Imissão na Posse com Pedido Liminar - Jucimare Alves Petição Inicial 17120615411246900000003081624 Procuração - Jucimare Instrumento de Procuração 17120615412120300000003081626 Contrato de Promessa de Compra e Venda - Brown e Jucimare Documento de Comprovação 17120615412819800000003081631 Contrato de Promessa de Compra e Venda - Brown e Olgarina Documento de Comprovação 17120615413413200000003081633 Planta Baixa Documento de Comprovação 17120615414220000000003081638 0001435-55.2010.8.14.0301 - Cópia Integral Documento de Comprovação 17120615415168300000003081644 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18010210432615500000003364329 Custas Iniciais - Jucimare Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18010210430852200000003364331 Decisão Decisão 18030813011614700000003928494 MANDADO Mandado 18082712120566700000006119535 DILIGÊNCIA Diligência 18101809574823200000006829189 jpg2pdf Devolução de Mandado 18101809574818600000006829275 Contestação Contestação 18110719332877100000007116456 CONTRACHEQUE Documento de Comprovação 18110718444227200000007116621 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 18110718444240800000007116547 DOC IDENTIFICAÇÃO - CNH Documento de Identificação 18110718444323100000007116564 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 18110718444401700000007116605 CONTRATO COMPRA E VENDA FLS 1 Documento de Comprovação 18110718444556200000007116650 CONTRATO COMPRA E VENDA FLS2 Documento de Comprovação 18110718444666300000007116669 CONTRATO COMPRA E VENDA FLS3 Documento de Comprovação 18110718444748200000007116691 RECIBO COMPRA E VENDA TERRENO 1 Documento de Comprovação 18110718444829800000007116708 BOLETIM DE OCORRÊNCIA FLS 1 Documento de Comprovação 18110718444912100000007116760 BOLETIM DE OCORRÊNCIA FLS 2 Documento de Comprovação 18110718444993200000007116849 REQUISIÇÃO DE PERICIA Documento de Comprovação 18110718445166600000007116869 RECIBO 1 TERRENO 2 Documento de Comprovação 18110718445263100000007116895 RECIBO 2 TERRENO 2 Documento de Comprovação 18110718445404900000007116949 RECIBO 4 TERRENO 2 Documento de Comprovação 18110718445502900000007117003 RECIBO 3 TERRENO 2 Documento de Comprovação 18110718445573700000007116974 RECIBO 5 TERRENO 2 Documento de Comprovação 18110718445871200000007117022 RECIBO 6 TERRENO 2 Documento de Comprovação 18110718445982700000007117058 RECIBO 7 TERRENO 2 Documento de Comprovação 18110718450095400000007117087 RECIBO 8 TERRENO 2 Documento de Comprovação 18110718450200800000007117112 Petição Petição 18110810241544700000007123216 FOTO 1 Documento de Comprovação 18110810203292800000007123260 FOTO 2 Documento de Comprovação 18110810211227100000007123297 FOTO 3 Documento de Comprovação 18110810220929200000007123343 Habilitação em processo Petição 18120613082985900000007540233 Decisão Decisão 19020811271290000000008226049 Intimação Intimação 19020811271290000000008226049 Petição Petição 19021912191025000000008389542 Despacho Despacho 19022713593193900000008543697 Petição Petição 19030620015911500000008592457 Réplica - Jucimare x Augusto Teixeira Petição 19030620015920400000008592458 Petição Petição 19030620040041400000008592462 Petição Provas - Jucimare x Augusto Teixeira Petição 19030620040052900000008592463 Petição Petição 19030717104681100000008596109 Petição Petição 19030717342964000000008612530 Petição do Agravo e razões Documento de Comprovação 19030717342968100000008612563 PROTOCOLO 1 Documento de Comprovação 19030717342972500000008612567 PROTOCOLO 2 Documento de Comprovação 19030717342976400000008612572 Decisão agravada Documento de Comprovação 19030717342981000000008612791 Publicação da decisão agravada Documento de Comprovação 19030717342985300000008612796 Intimação Intimação 19022713593193900000008543697 Petição Petição 19032910135086200000008970758 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19051512110750400000010039790 cetidão transito em julgado - agravo Documento de Comprovação 19051512110756700000010039795 Despacho Despacho 19052110433589400000010217605 Intimação Intimação 19052110433589400000010217605 Despacho Despacho 19080509140852200000011498765 Intimação Intimação 19080509140852200000011498765 Decisão Decisão 19100812252028600000012676382 Decisão Decisão 19100812252028600000012676382 Petição Petição 19102309384583100000012939706 Petição Quesitos e Assistente - Jucimare x Augusto Teixeira Petição 19102309384594100000012939709 Petição Petição 19110714543101200000013245509 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19112813594249300000013642178 NOMEAÇÃO PERITO - Belém - 8ª Vara Cível e Empresarial Documento de Comprovação 19112813594260400000013642631 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19120213335213800000013698429 Resposta nomeação perito Documento de Comprovação 19120213335231100000013698439 Despacho Despacho 20031009101583300000015257853 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21020111233842300000021550518 INTIMAÇÃO PERITO PAULO GABRIELL Documento de Comprovação 21020111233854000000021550521 Petição Petição 22042618300179700000056208423 Petição Petição 22050310290902200000056970097 Manifestação Prova Pericial - Jucimare Petição 22050310290920000000056970099 Certidão Certidão 23020713081877400000081880668 Decisão Decisão 23030614014493000000083346385 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020615460712300000102016032 Intimação Intimação 24020615460712300000102016032 Petição Petição 24020715453755100000102125964 Custas Intermediárias Documento de Comprovação 24020715453824400000102125965 Decisão Decisão 24070513344192700000111868105 Mandado Mandado 24112612482539500000123518868 Mandado Mandado 24112612482539500000123518868 Diligência Diligência 24120922033865400000124379741 LAUDO DE PERÍCIA Devolução de Mandado 24120922033878700000124379742 PLANTA BAIXA Devolução de Mandado 24120922033910100000124379743 Foto 01 (casa 406) Devolução de Mandado 24120922033938600000124379744 Foto 02 (casa 408) Devolução de Mandado 24120922033987600000124379745 Foto 03 (casa 406 interior) Devolução de Mandado 24120922034031500000124379746 Foto 04 (separação) Devolução de Mandado 24120922034081400000124379747 Foto 05 (área ocupada pelo réu) Devolução de Mandado 24120922034121300000124379748 Foto 06 (calçada) Devolução de Mandado 24120922034174400000124379749 email assistente técnico Devolução de Mandado 24120922034218500000124379750 Petição Petição 25020612022545800000127148840 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25051512401497500000133286951 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25051512401497500000133286951 Petição Petição 25052308405868200000133837130 Petição Petição 25052611434197100000133980519 Procuração Jucimare Instrumento de Procuração 25052611434236800000133980523 Revogação de Mandato Documento de Comprovação 25052611434302900000133980525 Anexos I Documento de Comprovação 25052611434349000000133980528 Comprovante de pagamento IPTU Documento de Comprovação 25052611434615200000133982935 Decisão Decisão 25061213541011500000135244715 Petição Petição 25062316433365900000135820029
24/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 12:35

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0840517-27.2017.8.14.0301 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: Nome: JUCIMARE ALVES SANCHEZ Endereço: Travessa Capitão Pedro Albuquerque, 49, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-180 RÉU: Nome: AUGUSTO JORGE FRANCA TEIXEIRA Endereço: tv.

TAMANDARE, 406, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-360 Analisando a petição de ID. retro, observo que há pedido de audiência de conciliação.

Assim, frente a necessidade de atender ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa tão caro à dinâmica processual, e ainda bem como ao Princípio da Busca Satisfativa Conciliatória apregoada no art. 3º, § 3° no Novo Código de Processo Civil e levando em consideração a busca do Livre Convencimento do Juiz, faz-se necessária audiência conciliatória, em respeito ao próprio interesse das partes sabendo que o Código permite a conciliação a qualquer tempo.

Designo audiência para o dia 10/07/2025, às 10h00 entre as partes, conforme art. 319, VII, do CPC e expressa manifestação do autor neste sentido.

Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhadas de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, CPC).

As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10, CPC).

Ademais, sabe-se que a audiência de conciliação só não será realizada se ambas as partes manifestarem desinteresse por meio de petição, com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, §5º e §6º, do CPC).

Desse modo, caso ambas as partes peticionem nesse sentindo venham os autos conclusos com esta devida observação antes da data marcada, para deliberação.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Belém, 12 de junho de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
12/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 13:19

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025.
21/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0840517-27.2017.8.14.0301 CLASSE: IMISSÃO NA POSSE (113) ASSUNTO: [Imissão] AUTOR: JUCIMARE ALVES SANCHEZ ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: JUCIMARE ALVES SANCHEZ Endereço: Travessa Capitão Pedro Albuquerque, 49, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-180 Advogado(s) do reclamante: LUCAS GOMES BOMBONATO REU: AUGUSTO JORGE FRANCA TEIXEIRA ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: AUGUSTO JORGE FRANCA TEIXEIRA Endereço: tv.

TAMANDARE, 406, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-360 Advogado(s) do reclamado: CECILIA CLAUDIA DE FREITAS TEIXEIRA VALOR DA CAUSA: 40.000,00 ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADA a parte INTERESSADA para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias acerca do laudo juntado em ID 133333077. 15 de maio de 2025 ALYSSON NUNES SANTOS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17120615423303700000003081603 Ação de Imissão na Posse com Pedido Liminar - Jucimare Alves Petição Inicial 17120615411246900000003081624 Procuração - Jucimare Instrumento de Procuração 17120615412120300000003081626 Contrato de Promessa de Compra e Venda - Brown e Jucimare Documento de Comprovação 17120615412819800000003081631 Contrato de Promessa de Compra e Venda - Brown e Olgarina Documento de Comprovação 17120615413413200000003081633 Planta Baixa Documento de Comprovação 17120615414220000000003081638 0001435-55.2010.8.14.0301 - Cópia Integral Documento de Comprovação 17120615415168300000003081644 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18010210432615500000003364329 Custas Iniciais - Jucimare Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18010210430852200000003364331 Decisão Decisão 18030813011614700000003928494 MANDADO Mandado 18082712120566700000006119535 DILIGÊNCIA Diligência 18101809574823200000006829189 jpg2pdf Devolução de Mandado 18101809574818600000006829275 Contestação Contestação 18110719332877100000007116456 CONTRACHEQUE Documento de Comprovação 18110718444227200000007116621 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 18110718444240800000007116547 DOC IDENTIFICAÇÃO - CNH Documento de Identificação 18110718444323100000007116564 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 18110718444401700000007116605 CONTRATO COMPRA E VENDA FLS 1 Documento de Comprovação 18110718444556200000007116650 CONTRATO COMPRA E VENDA FLS2 Documento de Comprovação 18110718444666300000007116669 CONTRATO COMPRA E VENDA FLS3 Documento de Comprovação 18110718444748200000007116691 RECIBO COMPRA E VENDA TERRENO 1 Documento de Comprovação 18110718444829800000007116708 BOLETIM DE OCORRÊNCIA FLS 1 Documento de Comprovação 18110718444912100000007116760 BOLETIM DE OCORRÊNCIA FLS 2 Documento de Comprovação 18110718444993200000007116849 REQUISIÇÃO DE PERICIA Documento de Comprovação 18110718445166600000007116869 RECIBO 1 TERRENO 2 Documento de Comprovação 18110718445263100000007116895 RECIBO 2 TERRENO 2 Documento de Comprovação 18110718445404900000007116949 RECIBO 4 TERRENO 2 Documento de Comprovação 18110718445502900000007117003 RECIBO 3 TERRENO 2 Documento de Comprovação 18110718445573700000007116974 RECIBO 5 TERRENO 2 Documento de Comprovação 18110718445871200000007117022 RECIBO 6 TERRENO 2 Documento de Comprovação 18110718445982700000007117058 RECIBO 7 TERRENO 2 Documento de Comprovação 18110718450095400000007117087 RECIBO 8 TERRENO 2 Documento de Comprovação 18110718450200800000007117112 Petição Petição 18110810241544700000007123216 FOTO 1 Documento de Comprovação 18110810203292800000007123260 FOTO 2 Documento de Comprovação 18110810211227100000007123297 FOTO 3 Documento de Comprovação 18110810220929200000007123343 Habilitação em processo Petição 18120613082985900000007540233 Decisão Decisão 19020811271290000000008226049 Intimação Intimação 19020811271290000000008226049 Petição Petição 19021912191025000000008389542 Despacho Despacho 19022713593193900000008543697 Petição Petição 19030620015911500000008592457 Réplica - Jucimare x Augusto Teixeira Petição 19030620015920400000008592458 Petição Petição 19030620040041400000008592462 Petição Provas - Jucimare x Augusto Teixeira Petição 19030620040052900000008592463 Petição Petição 19030717104681100000008596109 Petição Petição 19030717342964000000008612530 Petição do Agravo e razões Documento de Comprovação 19030717342968100000008612563 PROTOCOLO 1 Documento de Comprovação 19030717342972500000008612567 PROTOCOLO 2 Documento de Comprovação 19030717342976400000008612572 Decisão agravada Documento de Comprovação 19030717342981000000008612791 Publicação da decisão agravada Documento de Comprovação 19030717342985300000008612796 Intimação Intimação 19022713593193900000008543697 Petição Petição 19032910135086200000008970758 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19051512110750400000010039790 cetidão transito em julgado - agravo Documento de Comprovação 19051512110756700000010039795 Despacho Despacho 19052110433589400000010217605 Intimação Intimação 19052110433589400000010217605 Despacho Despacho 19080509140852200000011498765 Intimação Intimação 19080509140852200000011498765 Decisão Decisão 19100812252028600000012676382 Decisão Decisão 19100812252028600000012676382 Petição Petição 19102309384583100000012939706 Petição Quesitos e Assistente - Jucimare x Augusto Teixeira Petição 19102309384594100000012939709 Petição Petição 19110714543101200000013245509 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19112813594249300000013642178 NOMEAÇÃO PERITO - Belém - 8ª Vara Cível e Empresarial Documento de Comprovação 19112813594260400000013642631 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19120213335213800000013698429 Resposta nomeação perito Documento de Comprovação 19120213335231100000013698439 Despacho Despacho 20031009101583300000015257853 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21020111233842300000021550518 INTIMAÇÃO PERITO PAULO GABRIELL Documento de Comprovação 21020111233854000000021550521 Petição Petição 22042618300179700000056208423 Petição Petição 22050310290902200000056970097 Manifestação Prova Pericial - Jucimare Petição 22050310290920000000056970099 Certidão Certidão 23020713081877400000081880668 Decisão Decisão 23030614014493000000083346385 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020615460712300000102016032 Intimação Intimação 24020615460712300000102016032 Petição Petição 24020715453755100000102125964 Custas Intermediárias Documento de Comprovação 24020715453824400000102125965 Decisão Decisão 24070513344192700000111868105 Mandado Mandado 24112612482539500000123518868 Mandado Mandado 24112612482539500000123518868 Diligência Diligência 24120922033865400000124379741 LAUDO DE PERÍCIA Devolução de Mandado 24120922033878700000124379742 PLANTA BAIXA Devolução de Mandado 24120922033910100000124379743 Foto 01 (casa 406) Devolução de Mandado 24120922033938600000124379744 Foto 02 (casa 408) Devolução de Mandado 24120922033987600000124379745 Foto 03 (casa 406 interior) Devolução de Mandado 24120922034031500000124379746 Foto 04 (separação) Devolução de Mandado 24120922034081400000124379747 Foto 05 (área ocupada pelo réu) Devolução de Mandado 24120922034121300000124379748 Foto 06 (calçada) Devolução de Mandado 24120922034174400000124379749 email assistente técnico Devolução de Mandado 24120922034218500000124379750 Petição Petição 25020612022545800000127148840 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).
15/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 22:03

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 12:57

Expedição de Mandado.
26/11/2024 12:48

Expedição de Mandado.
11/08/2024 01:38

Decorrido prazo de AUGUSTO JORGE FRANCA TEIXEIRA em 05/08/2024 23:59.
27/07/2024 13:30

Decorrido prazo de JUCIMARE ALVES SANCHEZ em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 17:51

Conclusos para decisão
09/03/2024 01:54

Decorrido prazo de JUCIMARE ALVES SANCHEZ em 08/03/2024 23:59.
07/02/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 13:13

Decorrido prazo de AUGUSTO JORGE FRANCA TEIXEIRA em 10/04/2023 23:59.
02/04/2023 03:50

Decorrido prazo de JUCIMARE ALVES SANCHEZ em 29/03/2023 23:59.
02/04/2023 03:50

Decorrido prazo de AUGUSTO JORGE FRANCA TEIXEIRA em 29/03/2023 23:59.
02/04/2023 03:50

Decorrido prazo de JUCIMARE ALVES SANCHEZ em 29/03/2023 23:59.
02/04/2023 03:50

Decorrido prazo de AUGUSTO JORGE FRANCA TEIXEIRA em 29/03/2023 23:59.
29/03/2023 17:43

Decorrido prazo de JUCIMARE ALVES SANCHEZ em 28/03/2023 23:59.
09/03/2023 07:13

Publicado Decisão em 08/03/2023.
09/03/2023 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0840517-27.2017.8.14.0301 IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: JUCIMARE ALVES SANCHEZ REU: AUGUSTO JORGE FRANCA TEIXEIRA Nome: AUGUSTO JORGE FRANCA TEIXEIRA Endereço: ALMIRANTE TAMANDARE, PASS.

MACEDONHA, 10, AL.

CANARIA, CIDADE VELHA, BELéM - PA - CEP: 66020-360 Face as negativas dos peritos, determino que a perícia seja feita por um Oficial de Justiça avaliador o qual deverá descrever o imóvel e as metragens do imóvel tudo conforme o artigo Art. 872 do CPC.

Intimar e cumprir.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17120615423303700000003081603 Ação de Imissão na Posse com Pedido Liminar - Jucimare Alves Petição Inicial 17120615411246900000003081624 Procuração - Jucimare Procuração 17120615412120300000003081626 Contrato de Promessa de Compra e Venda - Brown e Jucimare Documento de Comprovação 17120615412819800000003081631 Contrato de Promessa de Compra e Venda - Brown e Olgarina Documento de Comprovação 17120615413413200000003081633 Planta Baixa Documento de Comprovação 17120615414220000000003081638 0001435-55.2010.8.14.0301 - Cópia Integral Documento de Comprovação 17120615415168300000003081644 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18010210432615500000003364329 Custas Iniciais - Jucimare Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18010210430852200000003364331 Decisão Decisão 18030813011614700000003928494 MANDADO MANDADO 18082712120566700000006119535 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 18101809574823200000006829189 jpg2pdf Devolução de Mandado 18101809574818600000006829275 Contestação Contestação 18110719332877100000007116456 CONTRACHEQUE Documento de Comprovação 18110718444227200000007116621 PROCURAÇÃO Procuração 18110718444240800000007116547 DOC IDENTIFICAÇÃO - CNH Documento de Identificação 18110718444323100000007116564 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 18110718444401700000007116605 CONTRATO COMPRA E VENDA FLS 1 Documento de Comprovação 18110718444556200000007116650 CONTRATO COMPRA E VENDA FLS2 Documento de Comprovação 18110718444666300000007116669 CONTRATO COMPRA E VENDA FLS3 Documento de Comprovação 18110718444748200000007116691 RECIBO COMPRA E VENDA TERRENO 1 Documento de Comprovação 18110718444829800000007116708 BOLETIM DE OCORRÊNCIA FLS 1 Documento de Comprovação 18110718444912100000007116760 BOLETIM DE OCORRÊNCIA FLS 2 Documento de Comprovação 18110718444993200000007116849 REQUISIÇÃO DE PERICIA Documento de Comprovação 18110718445166600000007116869 RECIBO 1 TERRENO 2 Documento de Comprovação 18110718445263100000007116895 RECIBO 2 TERRENO 2 Documento de Comprovação 18110718445404900000007116949 RECIBO 4 TERRENO 2 Documento de Comprovação 18110718445502900000007117003 RECIBO 3 TERRENO 2 Documento de Comprovação 18110718445573700000007116974 RECIBO 5 TERRENO 2 Documento de Comprovação 18110718445871200000007117022 RECIBO 6 TERRENO 2 Documento de Comprovação 18110718445982700000007117058 RECIBO 7 TERRENO 2 Documento de Comprovação 18110718450095400000007117087 RECIBO 8 TERRENO 2 Documento de Comprovação 18110718450200800000007117112 Petição Petição 18110810241544700000007123216 FOTO 1 Documento de Comprovação 18110810203292800000007123260 FOTO 2 Documento de Comprovação 18110810211227100000007123297 FOTO 3 Documento de Comprovação 18110810220929200000007123343 Habilitação em processo Petição 18120613082985900000007540233 Decisão Decisão 19020811271290000000008226049 Intimação Intimação 19020811271290000000008226049 Petição Petição 19021912191025000000008389542 Despacho Despacho 19022713593193900000008543697 Petição Petição 19030620015911500000008592457 Réplica - Jucimare x Augusto Teixeira Petição 19030620015920400000008592458 Petição Petição 19030620040041400000008592462 Petição Provas - Jucimare x Augusto Teixeira Petição 19030620040052900000008592463 Petição Petição 19030717104681100000008596109 Petição Petição 19030717342964000000008612530 Petição do Agravo e razões Documento de Comprovação 19030717342968100000008612563 PROTOCOLO 1 Documento de Comprovação 19030717342972500000008612567 PROTOCOLO 2 Documento de Comprovação 19030717342976400000008612572 Decisão agravada Documento de Comprovação 19030717342981000000008612791 Publicação da decisão agravada Documento de Comprovação 19030717342985300000008612796 Intimação Intimação 19022713593193900000008543697 Petição Petição 19032910135086200000008970758 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19051512110750400000010039790 cetidão transito em julgado - agravo Documento de Comprovação 19051512110756700000010039795 Despacho Despacho 19052110433589400000010217605 Intimação Intimação 19052110433589400000010217605 Despacho Despacho 19080509140852200000011498765 Intimação Intimação 19080509140852200000011498765 Decisão Decisão 19100812252028600000012676382 Decisão Decisão 19100812252028600000012676382 Petição Petição 19102309384583100000012939706 Petição Quesitos e Assistente - Jucimare x Augusto Teixeira Petição 19102309384594100000012939709 Petição Petição 19110714543101200000013245509 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19112813594249300000013642178 NOMEAÇÃO PERITO - Belém - 8ª Vara Cível e Empresarial Documento de Comprovação 19112813594260400000013642631 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19120213335213800000013698429 Resposta nomeação perito Documento de Comprovação 19120213335231100000013698439 Despacho Despacho 20031009101583300000015257853 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21020111233842300000021550518 INTIMAÇÃO PERITO PAULO GABRIELL Documento de Comprovação 21020111233854000000021550521 Petição Petição 22042618300179700000056208423 Petição Petição 22050310290902200000056970097 Manifestação Prova Pericial - Jucimare Petição 22050310290920000000056970099 Certidão Certidão 23020713081877400000081880668
06/03/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 12:47

Conclusos para decisão
03/03/2023 12:47

Cancelada a movimentação processual
07/02/2023 13:08

Expedição de Certidão.
03/05/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 11:23

Juntada de Outros documentos
30/06/2020 02:04

Decorrido prazo de JUCIMARE ALVES SANCHEZ em 26/06/2020 23:59:59.
10/03/2020 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 09:10

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 13:34

Conclusos para despacho
02/12/2019 13:33

Juntada de documento de comprovação
28/11/2019 13:59

Juntada de documento de comprovação
07/11/2019 14:54

Juntada de Petição de petição
02/11/2019 00:17

Decorrido prazo de AUGUSTO JORGE FRANCA TEIXEIRA em 01/11/2019 23:59:59.
23/10/2019 09:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 12:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/10/2019 12:20

Conclusos para decisão
08/10/2019 12:20

Movimento Processual Retificado
08/10/2019 12:20

Conclusos para despacho
24/09/2019 00:57

Decorrido prazo de JUCIMARE ALVES SANCHEZ em 23/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 00:10

Decorrido prazo de AUGUSTO JORGE FRANCA TEIXEIRA em 23/09/2019 23:59:59.
07/08/2019 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2019 09:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 08:50

Conclusos para despacho
01/06/2019 00:23

Decorrido prazo de ATUAL OCUPANTE DO IMÓVEL em 31/05/2019 23:59:59.
01/06/2019 00:23

Decorrido prazo de AUGUSTO JORGE FRANCA TEIXEIRA em 31/05/2019 23:59:59.
01/06/2019 00:23

Decorrido prazo de JUCIMARE ALVES SANCHEZ em 31/05/2019 23:59:59.
23/05/2019 09:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 10:03

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 12:22

Conclusos para despacho
15/05/2019 12:11

Juntada de documento de comprovação
15/05/2019 12:08

Movimento Processual Retificado
12/04/2019 13:52

Conclusos para despacho
29/03/2019 10:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 00:16

Decorrido prazo de JUCIMARE ALVES SANCHEZ em 18/03/2019 23:59:59.
19/03/2019 00:16

Decorrido prazo de ATUAL OCUPANTE DO IMÓVEL em 18/03/2019 23:59:59.
08/03/2019 11:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2019 17:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2019 17:10

Juntada de Petição de petição
06/03/2019 20:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2019 20:01

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 10:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 13:19

Conclusos para despacho
20/02/2019 00:08

Decorrido prazo de JUCIMARE ALVES SANCHEZ em 19/02/2019 23:59:59.
19/02/2019 12:19

Juntada de Petição de petição
11/02/2019 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 14:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/11/2018 08:59

Conclusos para decisão
08/11/2018 10:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2018 00:01

Decorrido prazo de ATUAL OCUPANTE DO IMÓVEL em 07/11/2018 23:59:59.
18/10/2018 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2018 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2018 15:07

Expedição de Mandado.
27/08/2018 12:12

Expedição de Mandado.
09/08/2018 00:03

Decorrido prazo de JUCIMARE ALVES SANCHEZ em 08/08/2018 23:59:59.
16/07/2018 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2018 13:01

Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2018 13:01

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/01/2018 13:51

Conclusos para decisão
12/01/2018 13:51

Movimento Processual Retificado
12/01/2018 13:30

Conclusos para despacho
12/01/2018 13:29

Movimento Processual Retificado
12/01/2018 10:52

Conclusos para decisão
12/01/2018 10:51

Movimento Processual Retificado
12/01/2018 10:50

Conclusos para decisão
02/01/2018 10:43

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
06/12/2017 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2017

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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