22/05/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 28/04/2025
11/05/2025 02:18

Decorrido prazo de JUNIOR NAPIWOSKI FERREIRA em 09/05/2025 23:59.
03/05/2025 03:42

Decorrido prazo de ISAAC JUNIOR FERREIRA SILVA em 29/04/2025 23:59.
03/05/2025 03:42

Decorrido prazo de OTIMIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI em 29/04/2025 23:59.
03/05/2025 03:42

Decorrido prazo de JUNIOR NAPIWOSKI FERREIRA em 29/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:07

Publicado Sentença em 03/04/2025.
07/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
01/04/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 22:16

Indeferida a petição inicial
31/03/2025 16:33

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/02/2025 11:53

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)
26/04/2024 09:50

Decorrido prazo de JESSYKA ALESSANDRA DA CONCEICAO em 22/04/2024 23:59.
26/04/2024 09:50

Decorrido prazo de JUNIOR NAPIWOSKI FERREIRA em 22/04/2024 23:59.
18/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 17:42

Conclusos para decisão
13/11/2023 17:42

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 17:27

Cancelada a movimentação processual
27/03/2023 11:12

Expedição de Certidão.
22/03/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0802367-74.2022.8.14.0115 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUNIOR NAPIWOSKI FERREIRA REU: ISAAC JUNIOR FERREIRA SILVA e outros DECISÃO 1.

De início, indefiro o processamento do feito sob o rito do Juizado Especial, eis que pretendendo o autor a anulação de contratos que superam em muito o teto do Juízo, por certo, o valor da causa impede a aplicação do rito.

Assim, retifique a parte autora o valor dado à causa, atentando-se ao teor do art. 292, II, do CPC. 2.

Outrossim, comprove a parte autora o recolhimento das custas devidas.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.

Cumpra-se Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br).

Novo Progresso/PA, data da assinatura digital Gabriel de Freitas Martins Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso
05/03/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2022 18:21

Conclusos para decisão
20/10/2022 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2022 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/10/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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