TJPA - 0800510-42.2021.8.14.0110
1ª instância - Vara Unica de Goianesia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 12:07
Arquivado Definitivamente
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27/11/2023 12:07
Transitado em Julgado em 13/11/2023
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13/11/2023 11:35
Extinta a Punibilidade de ERIVALDO SANTOS DA SILVA - CPF: *54.***.*10-31 (AUTOR DO FATO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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12/11/2023 21:01
Conclusos para julgamento
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17/08/2023 23:13
Juntada de Petição de petição
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31/07/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 14:19
Juntada de Informações
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19/04/2023 15:55
Juntada de Petição de documento de comprovação
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07/04/2023 03:53
Decorrido prazo de ERIVALDO SANTOS DA SILVA em 29/03/2023 23:59.
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23/03/2023 09:55
Decorrido prazo de ERIVALDO SANTOS DA SILVA em 22/03/2023 23:59.
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16/03/2023 07:06
Decorrido prazo de ERIVALDO SANTOS DA SILVA em 14/03/2023 23:59.
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10/03/2023 01:48
Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2023.
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10/03/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
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09/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GOIANÉSIA DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0800510-42.2021.8.14.0110 ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM.
Dr.
LIBÉRIO HENRIQUE DE VASCONCELOS, Juiz de Direito Titular da Comarca de Goianésia do Pará, em cumprimento à DECISÃO Id. 87878198, INTIMA-SE a(s) parte(s)/advogados(s) acerca do BOLETO (GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL) disponível nos autos.
Goianésia do Pará, 08 de março de 2023. [assinado eletronicamente] ICLENILDO MÁRCIO SANTOS RIBEIRO DIRETOR DE SECRETARIA/TJEPA Vara Única da Comarca de Goianésia do Pará/TJEPA -
08/03/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
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08/03/2023 11:47
Juntada de boleto
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08/03/2023 11:44
Juntada de
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07/03/2023 09:20
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ERIVALDO SANTOS DA SILVA - CPF: *54.***.*10-31 (AUTOR DO FATO)
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06/03/2023 15:10
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal realizada para 06/03/2023 13:00 Vara Única de Goianésia do Pará.
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02/03/2023 17:20
Juntada de Petição de diligência
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02/03/2023 17:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/03/2023 08:21
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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24/02/2023 08:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/02/2023 13:36
Expedição de Mandado.
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17/02/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2023 13:34
Juntada de Mandado
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17/02/2023 13:21
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para 06/03/2023 13:00 Vara Única de Goianésia do Pará.
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14/02/2023 14:43
Juntada de Petição de petição
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30/01/2023 14:43
Juntada de Petição de termo de ciência
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30/01/2023 14:41
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/01/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2023 10:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/01/2023 10:29
Conclusos para decisão
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04/10/2022 22:14
Juntada de Petição de petição
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08/09/2022 07:36
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2022 08:58
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2022 14:40
Conclusos para despacho
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04/04/2022 22:14
Juntada de Petição de petição
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16/03/2022 12:18
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 12:16
Expedição de Certidão.
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16/03/2022 12:12
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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22/02/2022 09:55
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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07/11/2021 12:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/11/2021 19:12
Conclusos para decisão
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03/11/2021 20:36
Juntada de Petição de petição
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05/10/2021 15:50
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2021 15:49
Ato ordinatório praticado
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05/10/2021 04:02
Decorrido prazo de ERIVALDO SANTOS DA SILVA em 04/10/2021 23:59.
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28/09/2021 12:39
Juntada de Petição de devolução de mandado
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28/09/2021 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/09/2021 10:31
Juntada de Petição de petição
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14/09/2021 09:30
Juntada de Petição de petição
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09/09/2021 00:37
Decorrido prazo de ERIVALDO SANTOS DA SILVA em 08/09/2021 23:59.
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09/09/2021 00:37
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GOIANÉSIA DO PARÁ em 08/09/2021 23:59.
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23/08/2021 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/08/2021 20:26
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/08/2021 10:42
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2021 10:40
Expedição de Mandado.
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15/08/2021 22:16
Juntada de Petição de termo de ciência
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12/08/2021 14:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/08/2021 12:01
Conclusos para decisão
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12/08/2021 12:01
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2021 12:01
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2021 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2021
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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