20/08/2025 15:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
04/07/2025 09:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP
03/04/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 09:52

Conclusos para julgamento
05/02/2025 09:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
21/10/2024 17:01

Juntada de Petição de parecer
05/09/2024 09:29

Juntada de Certidão
18/06/2024 00:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/06/2024 23:59.
16/05/2024 05:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 2251/2024-GP)
06/05/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/04/2024 23:59.
27/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:39

Conclusos para decisão
15/02/2024 09:39

Recebidos os autos
15/02/2024 09:39

Juntada de contrarrazões
07/02/2024 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
07/02/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 00:56

Decorrido prazo de JULIO CEZAR SOARES DA COSTA em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 14:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/12/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2023 09:40

Expedição de Mandado.
07/12/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:13

Conclusos para decisão
04/12/2023 14:13

Recebidos os autos
04/12/2023 14:13

Juntada de intimação
26/10/2023 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
16/10/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:33

Conclusos ao relator
21/09/2023 13:29

Juntada de Certidão
21/06/2023 00:12

Decorrido prazo de JULIO CEZAR SOARES DA COSTA em 20/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:06

Decorrido prazo de JULIO CEZAR SOARES DA COSTA em 16/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:05

Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO N.º 0800916-92.2023.8.14.0401 COMARCA: BELÉM/PA (7ª VARA CRIMINAL).

APELANTE: JÚLIO CÉZAR SOARES DA COSTA.

ADVOGADO(A): JÂNIO NASCIMENTO OAB/PA 5.157.

APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: DES.

SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA (JUIZ CONVOCADO).

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se, o apelante Júlio Cezar Soares da Costa, por intermédio de seu advogado, para apresentar as razões recursais, em cumprimento ao disposto no art. 600, caput e §4.º, o Código de Processo Penal.

Proceda-se, em seguida, a intimação pessoal do Representante do Ministério Público de 1º Grau, para contrarrazoar.

Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para opinar, na condição de custos legis.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

Des.

SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA (Juiz Convocado) Relator
02/06/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:37

Recebidos os autos
31/05/2023 12:37

Conclusos para decisão
31/05/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Intimação de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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