12/09/2025 11:24

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
09/09/2025 09:53

Juntada de Petição de termo de ciência
08/09/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:00

Julgado procedente em parte o pedido
06/09/2025 20:19

Conclusos para julgamento
06/09/2025 20:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/09/2025 13:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ROSENILSA DO SOCORRO DAS NEVES RODRIGUES em 21/08/2025 23:59.
01/08/2025 13:13

Juntada de Petição de parecer
30/07/2025 04:21

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 17:43

Conclusos para despacho
24/07/2025 17:43

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 18:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.
23/07/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0813062-77.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o Parecer do Representante do Ministério Público id 145390779, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém – PA, 21 de julho de 2025.

HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:27

Juntada de ato ordinatório
02/06/2025 13:48

Juntada de Petição de parecer
29/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 14:00

Juntada de Petição de termo de ciência
13/05/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0813062-77.2023.8.14.0301 Autor: ROSENILSA DO SOCORRO DAS NEVES RODRIGUES Nome: ROSENILSA DO SOCORRO DAS NEVES RODRIGUES Endereço: Estrada do Quarenta Horas, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-370 DESPACHO Acolho a manifestação do Ministério Público de id 138099194.

INTIME-SE a parte autora, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente manifestação acerca da resposta do Cartório do 3º Ofício de RCPN de Belém/PA juntada aos autos no Id. 137555768, requerendo o que entender de direito.

Havendo manifestação, encaminhem os autos ao Ministério Público para manifestação em 05 (cinco) dias.

E, em seguida, retornem conclusos.

Não havendo manifestação no prazo assinalado, INTIME-SE, PESSOALMENTE, e advirta-se a parte autora que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC.

Com o retorno da intimação, verificada a ausência de manifestação por parte do autor, certifique-se e voltem os autos conclusos.

Belém/PA, 12 de maio de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23030315012099500000083275135 Procuracao Instrumento de Procuração 23030315012148100000083275137 Documentos_pessoais Documento de Comprovação 23030315012186000000083275138 nascimento Documento de Comprovação 23030315012296300000083275141 divorcio Documento de Comprovação 23030315012332500000083275143 Decisão Decisão 23030811184649900000083329367 Decisão Decisão 23030811184649900000083329367 Petição Petição 23031612202505400000084400000 Petição Petição 23042611350427000000086830129 Petição Petição 23061416534854900000089662212 Habilitação nos autos Petição 23082414174120500000093739649 CIV 1011564 - Aditamento Petição 23082414181544200000093739651 Certidão de Nascimento - Ano 1961 Documento de Comprovação 23082414181592300000093739652 Despacho Despacho 23083109221062100000094105226 Despacho Despacho 23083109221062100000094105226 Petição Petição 23110308153845800000097494630 Manifestação Petição 23120115182636300000099156662 Petição - Prosseguimento do feito Petição 24041610001120000000106376957 Despacho Despacho 24061710492249100000110151266 Petição Petição 24061714472514100000110371030 Petição - Prosseguimento do feito Petição 24072414180313600000113517722 Ofício Ofício 24090412252814700000117393060 Ofício Ofício 24090412383029100000117396010 Ofício Ofício 24090412252814700000117393060 Ofício Ofício 24090412383029100000117396010 Resposta Cartório do 5º Ofício de Registro Civil - Val de Cães Informação 24091612561790100000119014215 AR Identificação de AR 24092308404938900000119443517 AR Identificação de AR 24092308404947000000119443518 AR Identificação de AR 24092308405063800000119443519 AR Identificação de AR 24092308405072600000119443520 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24121109441407400000124487061 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24121109441407400000124487061 Petição Petição 24121709015413300000124836785 Ofício Ofício 25012709285931900000126416618 Ofício Ofício 25012709374163800000126416623 Ofício Ofício 25012709374163800000126416623 Certidão Certidão 25022113184078200000128202085 OFICIO Nº 0136-2025 Documento de Comprovação 25022113184098000000128202086 Certidão Certidão 25022113184078200000128202085 Despacho Despacho 24061710492249100000110151266 AR Identificação de AR 25022117100779000000128221132 AR Identificação de AR 25022117100783000000128221133 Parecer Parecer 25022813485947900000128689835 Termo de Ciência Termo de Ciência 25022814261936400000128693885 Certidão Certidão 25032013002551800000129786805
12/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:00

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:00

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:26

Juntada de Petição de termo de ciência
28/02/2025 13:48

Juntada de Petição de parecer
21/02/2025 17:10

Decorrido prazo de CARTORIO DO 3 OFICIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DE BELEM em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:10

Juntada de identificação de ar
21/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
09/02/2025 21:06

Decorrido prazo de ROSENILSA DO SOCORRO DAS NEVES RODRIGUES em 23/01/2025 23:59.
27/01/2025 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 09:37

Juntada de Ofício
27/01/2025 09:29

Desentranhado o documento
27/01/2025 09:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício
17/12/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0813062-77.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido sem cumprimento, ID 127506929, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém – PA, 11 de dezembro de 2024.

DANIELE DA SILVA MACEDO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/12/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 06:31

Decorrido prazo de CARTORIO DE VAL DE CAES em 02/10/2024 23:59.
23/09/2024 08:40

Juntada de identificação de ar
23/09/2024 08:40

Juntada de identificação de ar
16/09/2024 12:56

Expedição de Informações.
04/09/2024 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 12:38

Juntada de Ofício
04/09/2024 12:25

Juntada de Ofício
24/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:28

Decorrido prazo de ROSENILSA DO SOCORRO DAS NEVES RODRIGUES em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:14

Decorrido prazo de ROSENILSA DO SOCORRO DAS NEVES RODRIGUES em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 01:49

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0813062-77.2023.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: ROSENILSA DO SOCORRO DAS NEVES RODRIGUES AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Acolho o parecer ministerial.

Oficie-se conforme requerido no id 103552189.

Após, retornem os autos ao ministério público para manifestação.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém-PA, 13 de junho de 2024.

DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito, respondendo pela 5a Vara Cível e Empresarial de Belém
17/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 11:07

Conclusos para despacho
01/12/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 08:15

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 05:15

Decorrido prazo de ROSENILSA DO SOCORRO DAS NEVES RODRIGUES em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 06:22

Decorrido prazo de ROSENILSA DO SOCORRO DAS NEVES RODRIGUES em 27/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:13

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM DESPACHO Recebo ao aditamento a exordial – id 99381648.

Remetam-se os autos ao Ilustre representante do Ministério Público para manifestação.

Após, conclusos.

Belém/PA, 31 de agosto de 2023.

MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital
31/08/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 14:00

Conclusos para despacho
14/06/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2023 01:25

Decorrido prazo de ROSENILSA DO SOCORRO DAS NEVES RODRIGUES em 31/03/2023 23:59.
02/04/2023 03:00

Decorrido prazo de ROSENILSA DO SOCORRO DAS NEVES RODRIGUES em 31/03/2023 23:59.
02/04/2023 03:00

Decorrido prazo de ROSENILSA DO SOCORRO DAS NEVES RODRIGUES em 31/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 01:24

Publicado Decisão em 10/03/2023.
10/03/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0813062-77.2023.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Concedo a gratuidade da Justiça.

Encaminhem os autos ao Ministério Público.

Em seguida, retornem conclusos.

Belém, 6 de março de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
08/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:18

Concedida a gratuidade da justiça a ROSENILSA DO SOCORRO DAS NEVES RODRIGUES - CPF: *45.***.*63-04 (AUTOR).
03/03/2023 15:04

Conclusos para decisão
03/03/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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