14/06/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão
14/06/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão
09/03/2023 11:15

Publicado Sentença em 09/03/2023.
09/03/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 11:15

Publicado Sentença em 09/03/2023.
09/03/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

José Bonifácio, 1177 – São Braz.

Telefone: (91) 3229-0869/3229-5175 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0858498-93.2022.8.14.0301 EXEQUENTE: PAULO ROBERTO MARTYRES E SILVA EXECUTADO: MARCUS VINICIUS CASTRO VASCONCELOS, JOAO VITOR FERREIRA VIEIRA Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Em consequência, determino arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais.

Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito.

Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém, PA, 06 de março de 2023.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
07/03/2023 11:25

Arquivado Definitivamente
07/03/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 20:20

Homologada a Transação
06/03/2023 20:18

Conclusos para decisão
06/03/2023 20:18

Cancelada a movimentação processual
15/02/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 10:16

Expedição de Certidão.
27/10/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 00:21

Publicado Despacho em 19/10/2022.
20/10/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
17/10/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 15:55

Conclusos para despacho
14/10/2022 15:55

Cancelada a movimentação processual
14/10/2022 14:42

Expedição de Certidão.
08/10/2022 02:50

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARTYRES E SILVA em 19/09/2022 23:59.
01/10/2022 03:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARTYRES E SILVA em 13/09/2022 23:59.
05/09/2022 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.
03/09/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
01/09/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 06:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/09/2022 06:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2022 09:21

Juntada de Petição de diligência
15/08/2022 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2022 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2022 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2022 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2022 13:23

Expedição de Mandado.
02/08/2022 13:23

Expedição de Mandado.
02/08/2022 06:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2022 22:19

Conclusos para decisão
27/07/2022 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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