29/01/2025 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/01/2025 08:26

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 00:08

Decorrido prazo de ANDREZA DE SOUSA MOREIRA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:49

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:49

Decorrido prazo de ANDREZA DE SOUSA MOREIRA em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 17/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO PROCESSO N. 0864897-41.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 25 de novembro de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:15

Expedição de Carta.
22/11/2024 12:09

Juntada de Petição de carta
12/11/2024 12:52

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (RECORRIDO) e não-provido
11/11/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2024 10:47

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/06/2023 11:59

Recebidos os autos
02/06/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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