12/08/2024 03:52

Decorrido prazo de MARIA CREUSA DA COSTA MUNIZ em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 01:01

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM AV.

MARECHAL RONDON 3135, BAIRRO CARANAZAL, CAMPUS RONDON – UFOPA.

CEP 68040-070 CONTATOS: TELEFONE (93)3522-3678 EMAIL: [email protected] Processo 0000722-74.2016.8.14.0950 CREDOR: MARIA CREUSA DA COSTA MUNIZ CPF: *95.***.*37-04 Endereço: SANTAREM CURUA-UNA, KM 16, COMUNIDADE PEREMA, EM FRENTE A CHACARA PIAN, COMUNIDADE PEREMA, SANTARéM - PA - CEP: Advogado(s) do reclamante: ALINE CARLA PEREIRA RODRIGUES DEVEDOR: Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A Endereço: SAO SEBASTIAO, SANTA CLARA, SANTARéM - PA - CEP: Advogado(s) do reclamado: ELADIO MIRANDA LIMA, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL ILA MARTHA AQUINO MATOS, Analista Judiciário da Vara do Juizado Especial da Relação de Consumo de Santarém, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei.

CERTIFICO, que em cumprimento a determinação proferida pelo magistrado Vinícius de Amorim Pedrassoli, MM.

Juiz de Direito desta Comarca, que, dos presentes autos, foi extraída esta certidão de crédito, originada de Título Executivo Executivo Judicial líquido, certo, exigível e não honrado, no valor abaixo consignado.

Esta certidão, por constituir-se documento de dívida, é eficaz para habilitação de crédito em processo de recuperação judicial autos nº processo nº 0203711- 65.2016.8.19.0001 que tramita na 7ª Vara Empresarial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos termos da Lei n.º 11.101/2005.

ORIGEM: Sentença de procedência (ID 4186123), dos autos nº 0000722-74.2016.8.14.0950, prolatada em 16/03/2016, transitada em julgado em 29/08/2017, após recurso à Turma Recursal do Estado do Pará, Acórdão (ID 4186136).

VALOR ORIGINAL: R$9.459,81 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavo), a título de indenização por danos morais.

Data do acórdão: 07/06/2017.

Credor: MARIA CREUSA DA COSTA MUNIZ CPF: *95.***.*37-04 Endereço: SANTAREM CURUA-UNA, KM 16, COMUNIDADE PEREMA, EM FRENTE A CHACARA PIAN, COMUNIDADE PEREMA, SANTARéM - PA - CEP: Advogado(s) do reclamante: ALINE CARLA PEREIRA RODRIGUES.

Devedor: TELEMAR NORTE LESTE S/A Endereço: SAO SEBASTIAO, SANTA CLARA, SANTARéM - PA - CEP: Advogado(s) do reclamado: ELADIO MIRANDA LIMA, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI.

Custas Processuais: Não são devidas custas processuais.

O referido é verdade e dou fé.

Santarém, 30 de julho de 2024 .

ILA MARTHA AQUINO MATOS Analista Judiciário da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém De ordem do Juiz de Direito Vinicius de Amorim Pedrassoli
30/07/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:53

Juntada de Certidão
19/07/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 22:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 10:17

Conclusos para decisão
29/04/2024 10:16

Juntada de Certidão
28/04/2024 02:03

Decorrido prazo de MARIA CREUSA DA COSTA MUNIZ em 26/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:07

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo 0000722-74.2016.8.14.0950 EXEQUENTE: MARIA CREUSA DA COSTA MUNIZ Advogado(s) do reclamante: ALINE CARLA PEREIRA RODRIGUES EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s) do reclamado: ELADIO MIRANDA LIMA, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO SIMONE XAVIER, Diretor de Secretaria da Vara do Juizado Especial da Relação de Consumo de Santarém, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei...

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do Cálculo apresentado pela Contadoria Judicial, ID.105000578.

Santarém, 10 de abril de 2024 .

SIMONE XAVIER Secretaria da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
10/04/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 09:46

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
27/11/2023 09:46

Juntada de Certidão
02/11/2023 04:31

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 01/11/2023 23:59.
31/10/2023 13:03

Decorrido prazo de MARIA CREUSA DA COSTA MUNIZ em 30/10/2023 23:59.
19/10/2023 17:34

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
05/10/2023 01:22

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0000722-74.2016.8.14.0950 EXEQUENTE: MARIA CREUSA DA COSTA MUNIZ Advogado(s) do reclamante: ALINE CARLA PEREIRA RODRIGUES EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s) do reclamado: ELADIO MIRANDA LIMA, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI DECISÃO Encaminho os autos à contadoria do Juízo, para que apresente os cálculos devidos, conforme decidido no acórdão e tendo em vista as especificidades apresentadas pela reclamada na impugnação.

Santarém/PA, 2 de outubro de 2023.

VINÍCIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
03/10/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 09:15

Conclusos para decisão
17/05/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 08:07

Juntada de Petição de diligência
03/05/2023 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2023 03:08

Decorrido prazo de MARIA CREUSA DA COSTA MUNIZ em 30/03/2023 23:59.
02/04/2023 03:08

Decorrido prazo de MARIA CREUSA DA COSTA MUNIZ em 30/03/2023 23:59.
29/03/2023 09:32

Expedição de Mandado.
21/03/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 10:04

Publicado Intimação em 09/03/2023.
09/03/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 10:03

Publicado Intimação em 09/03/2023.
09/03/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Processo 0000722-74.2016.8.14.0950 EXEQUENTE: MARIA CREUSA DA COSTA MUNIZ EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s) do reclamado: ELADIO MIRANDA LIMA, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes da expedição da certidão de crédito judicial requerida nestes autos, bem como, para se manifestarem se ainda há interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Santarém, 7 de março de 2023.

ILA MARTHA AQUINO MATOS Serventuário(a) da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
07/03/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 09:50

Desentranhado o documento
07/03/2023 09:50

Cancelada a movimentação processual
02/12/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 09:52

Cancelada a movimentação processual
14/09/2022 21:05

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.
10/09/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
08/09/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2022 09:27

Conclusos para decisão
10/06/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 01:15

Publicado Despacho em 27/05/2022.
27/05/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 00:35

Juntada de Petição de diligência
19/05/2022 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 11:42

Conclusos para despacho
10/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2021 13:47

Juntada de Outros documentos
19/08/2021 13:42

Expedição de Mandado.
24/06/2021 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2019 10:23

Expedição de Mandado.
10/09/2019 08:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2019 00:20

Decorrido prazo de MARIA CREUSA DA COSTA MUNIZ em 23/07/2019 23:59:59.
01/07/2019 09:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 12:48

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 08:55

Conclusos para despacho
17/05/2019 08:54

Juntada de Certidão
22/11/2018 13:28

Expedição de Mandado.
18/06/2018 09:30

Expedição de Mandado.
18/06/2018 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2018 09:32

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2018 09:49

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 07/06/2018 23:59:59.
07/06/2018 09:04

Conclusos para despacho
07/06/2018 09:03

Juntada de Certidão
09/05/2018 10:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2018 10:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2018 10:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2018 15:59

Processo migrado do Sistema Projudi
10/03/2018 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2017 08:57

Evento Projudi: 79 - Documento analisado
18/09/2017 08:57

Evento Projudi: 80 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI
06/09/2017 12:38

Evento Projudi: 78 - Juntada de Petição de Petição
30/08/2017 07:11

Evento Projudi: 77 - Intimação lido(a) - (Por ELADIO MIRANDA LIMA) em 30/08/17 *Referente ao evento Mero expediente(29/08/17)
29/08/2017 14:08

Evento Projudi: 76 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de TELEMAR NORTE LESTE S/A)
29/08/2017 14:08

Evento Projudi: 75 - Expedição de Intimação - (Para MARIA CREUSA DA COSTA MUNIZ)
29/08/2017 14:08

Evento Projudi: 74 - Mero expediente
29/08/2017 12:54

Evento Projudi: 73 - Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais - Juiz(íza) Titular VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI
02/08/2017 12:54

Evento Projudi: 68 - Redistribuído por Juiz Específico - (Da vara / juiz Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém / LUCIANA MACIEL RAMOS para Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém / VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI
02/08/2017 12:54

Evento Projudi: 69 - Conclusos para Análise de Competência Declinada
25/07/2016 14:12

Evento Projudi: 49 - Remetidos os Autos da Distribuição
11/07/2016 07:00

Evento Projudi: 48 - Intimação lido(a) - (Por ELADIO MIRANDA LIMA) em 11/07/16 *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(08/07/16)
08/07/2016 08:56

Evento Projudi: 47 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de TELEMAR NORTE LESTE S/A)
08/07/2016 08:56

Evento Projudi: 45 - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2016 08:56

Evento Projudi: 46 - Expedição de Intimação - (Para MARIA CREUSA DA COSTA MUNIZ)
14/06/2016 10:55

Evento Projudi: 44 - Conclusos para Análise de Recurso - Juiz(íza) Cooperador(a) VALDEIR SALVIANO DA COSTA
14/06/2016 10:55

Evento Projudi: 43 - Conclusos para Análise de Recurso
20/05/2016 11:02

Evento Projudi: 42 - Intimação Realizada Em Cartório/Audiência - (Para MARIA CREUSA DA COSTA MUNIZ)
20/05/2016 11:02

Evento Projudi: 41 - Intimação lido(a)
06/04/2016 11:12

Evento Projudi: 40 - Intimação expedido(a) - Para MARIA CREUSA DA COSTA MUNIZ *Referente ao evento Certidão expedido(a)(30/03/16)
30/03/2016 09:00

Evento Projudi: 39 - Expedição de Intimação - (Para MARIA CREUSA DA COSTA MUNIZ)
30/03/2016 09:00

Evento Projudi: 38 - Certidão expedido(a)
28/03/2016 15:04

Evento Projudi: 37 - Juntada de Petição de Petição
21/03/2016 09:18

Evento Projudi: 36 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)
18/03/2016 14:09

Evento Projudi: 34 - Remetidos os Autos para $DESTINO
18/03/2016 14:09

Evento Projudi: 35 - Remetidos os Autos para Contadoria
18/03/2016 06:59

Evento Projudi: 33 - Intimação lido(a) - (Por ELADIO MIRANDA LIMA) em 18/03/16 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(17/03/16)
17/03/2016 16:24

Evento Projudi: 32 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de TELEMAR NORTE LESTE S/A)
17/03/2016 16:24

Evento Projudi: 31 - Expedição de Intimação - (Para MARIA CREUSA DA COSTA MUNIZ)
17/03/2016 16:24

Evento Projudi: 30 - Julgada procedente a ação
14/03/2016 13:37

Evento Projudi: 29 - Juntada de Termo de Audiência
14/03/2016 11:08

Evento Projudi: 28 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular LUCIANA MACIEL RAMOS
14/03/2016 11:08

Evento Projudi: 26 - Conclusos para Sentença
14/03/2016 11:08

Evento Projudi: 27 - Audiência Instrução e Julgamento Realizada - Sem conciliação
11/03/2016 17:17

Evento Projudi: 25 - Juntada de Petição de Contestação
26/02/2016 10:29

Evento Projudi: 24 - Juntada de Mandado
26/02/2016 10:28

Evento Projudi: 23 - Intimação lido(a) - (Para MARIA CREUSA DA COSTA MUNIZ) em 22/02/16 *Referente ao evento Audiência Una Redesignada(20/01/16)
15/02/2016 12:48

Evento Projudi: 22 - Juntada de Mandado
15/02/2016 12:47

Evento Projudi: 21 - Citação lido(a) - P/ TELEMAR NORTE LESTE S/A em 21/01/16
02/02/2016 09:48

Evento Projudi: 20 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ELADIO MIRANDA LIMA 86235 N/RJ (Advogado Habilitado) - Promovido TELEMAR NORTE LESTE S/A
01/02/2016 17:57

Evento Projudi: 19 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
01/02/2016 11:20

Evento Projudi: 18 - Intimação Realizada Em Cartório/Audiência - (Para MARIA CREUSA DA COSTA MUNIZ)
01/02/2016 11:20

Evento Projudi: 17 - Intimação lido(a)
20/01/2016 12:40

Evento Projudi: 16 - Intimação expedido(a) - Para MARIA CREUSA DA COSTA MUNIZ *Referente ao evento Audiência Una Redesignada(20/01/16)
20/01/2016 12:36

Evento Projudi: 15 - Citação expedido(a) - Para TELEMAR NORTE LESTE S/A
20/01/2016 11:32

Evento Projudi: 12 - Audiência Instrução e Julgamento Designada - (Agendada para 14 de Março de 2016 às 11:00)
20/01/2016 11:32

Evento Projudi: 11 - Audiência Una Redesignada
20/01/2016 11:32

Evento Projudi: 10 - Audiência Una Redesignada
20/01/2016 11:32

Evento Projudi: 14 - Expedição de Intimação - (Para MARIA CREUSA DA COSTA MUNIZ)
20/01/2016 11:32

Evento Projudi: 13 - Expedição de Citação - Para TELEMAR NORTE LESTE S/A
19/01/2016 22:12

Evento Projudi: 7 - Concedida a Antecipação de tutela
19/01/2016 22:12

Evento Projudi: 8 - Expedição de Citação - Para TELEMAR NORTE LESTE S/A
19/01/2016 22:12

Evento Projudi: 9 - Expedição de Intimação - (Para MARIA CREUSA DA COSTA MUNIZ)
19/01/2016 11:25

Evento Projudi: 6 - Juntada de Comprovante Intimação
19/01/2016 11:18

Evento Projudi: 4 - Audiência Una Designada - (Agendada para 24 de Maio de 2016 às 11:00)
19/01/2016 11:18

Evento Projudi: 5 - Intimação lido(a) - (Para MARIA CREUSA DA COSTA MUNIZ) em 19/01/16 *Referente ao evento Audiência Una Designada(19/01/16)
19/01/2016 11:18

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor
19/01/2016 11:18

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Pedido Urgência - Juiz(íza) Titular LUCIANA MACIEL RAMOS
19/01/2016 11:18

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2016

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Companhia de Saneamento do para

Advogado: Luiz Ronaldo Alves Cunha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/08/2022 13:30

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