18/05/2023 11:12

Arquivado Definitivamente
18/05/2023 11:12

Processo Desarquivado
18/05/2023 11:12

Arquivado Provisoramente
18/05/2023 11:11

Audiência Una cancelada para 06/06/2018 09:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
18/05/2023 11:09

Expedição de Certidão.
23/03/2023 09:35

Decorrido prazo de MARIDELINA NAZARE DO NASCIMENTO MARQUES DE OLIVEIRA em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 09:35

Decorrido prazo de ELIANE MARTINS MARQUES DE OLIVEIRA em 22/03/2023 23:59.
09/03/2023 03:09

Publicado Sentença em 08/03/2023.
09/03/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA.

Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818.

Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h.

E-mail: [email protected] SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/1995).

Intimada para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias através de decisão de ID 5284391, a parte autora quedou-se inerte, conforme consta em informação do sistema.

De fato, vejo que o (a) autor (a) não preencheu os requisitos iniciais essenciais para o prosseguimento do feito, posto que não apresentou indícios mínimos que subsidiariam a sua pretensão alegadamente resistida.

Isto posto, indefiro a inicial e extingo o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, I do Código de Processo Civil/2015.

Sem custas, com base no art. 54, da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades da lei.

P.

R.

I., com as cautelas e advertências legais.

Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Belém - PA, datado conforme assinatura eletrônica.

DANILO BRITO MARQUES Juiz de Direito Substituto integrante do Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte do 1º Grau auxiliando a 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Portaria nº 249/2022-GP)
06/03/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:25

Indeferida a petição inicial
03/03/2023 18:34

Conclusos para julgamento
11/06/2018 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2018 13:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2018 10:51

Conclusos para despacho
11/06/2018 10:51

Movimento Processual Retificado
06/06/2018 09:13

Conclusos para decisão
04/06/2018 17:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2018 10:27

Expedição de Outros documentos.
20/11/2017 13:57

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2017 10:13

Conclusos para despacho
20/11/2017 10:13

Movimento Processual Retificado
01/11/2017 09:24

Conclusos para decisão
01/11/2017 09:24

Audiência una designada para 06/06/2018 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso.
01/11/2017 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2017

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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