STJ - 0148197-06.2015.8.14.0130

07/10/2020 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/10/2020 13:40

Transitado em Julgado em 07/10/2020

21/09/2020 16:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 697186/2020 (Juntada automática)

21/09/2020 16:32

Protocolizada Petição 697186/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2020

21/09/2020 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2020 Petição Nº 568784/2019 - AgRg

18/09/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0568784 - AgRg no REsp 1773770 - Publicação prevista para 21/09/2020

17/09/2020 19:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/09/2020 15:37

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 568784/2019 - AgRg no REsp 1773770

24/09/2019 15:53

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 10/09/2019 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ)

09/09/2019 16:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/09/2019 16:12

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 568784/2019 (Juntada automática)

09/09/2019 16:12

Protocolizada Petição 568784/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2019

03/09/2019 17:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 552203/2019 (Juntada automática)

03/09/2019 17:30

Protocolizada Petição 552203/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2019

02/09/2019 09:44

Expedição de Ofício de Intimação nº I002310-2019-CPPE ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

02/09/2019 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2019

30/08/2019 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2019 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2019

29/08/2019 18:26

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido

23/01/2019 17:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/01/2019 16:46

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 15661/2019 (Juntada Automática)

23/01/2019 16:46

Protocolizada Petição 15661/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/01/2019

17/10/2018 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

17/10/2018 14:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

17/10/2018 14:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/10/2018 09:02

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

16/10/2018 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ