TJPA - 0802570-70.2016.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

BRENO SUANO DE FARIAS

CPF *73.***.*20-91

Advogados

AGOSTINHO MONTEIRO JUNIOR

OAB: 9888/PA

CPF *95.***.*23-00

Polo Passivo

Partes

MARCELLA DE ARAUJO AMORIM

CPF *52.***.*67-91

ALEXANDRE RUFINO DE ALBUQUERQUE

CPF *18.***.*00-91

A R DE ALBUQUERQUE COMERCIO OPTICO EIRELI - EPP

CNPJ: 23.293.364/0001-02

RUFINO COMERCIO OPTICO LTDA - EPP

CNPJ: 17.376.082/0001-76

MEGA OTICA LTDA - ME

CNPJ: 08.634.161/0001-49

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA

CNPJ: 04.692.027/0001-43

Advogados

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB: 24358/PA

CPF *82.***.*12-18

ALEXANDRE RUFINO DE ALBUQUERQUE

OAB: 12012/PA

CPF *18.***.*00-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 13:02

    Arquivado Definitivamente

  • 23/03/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 13:39

    Decorrido prazo de BRENO SUANO DE FARIAS em 13/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 00:09

    Publicado Decisão em 06/03/2023.

  • 04/03/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

  • 03/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

    Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0802570-70.2016.8.14.0301 EXEQUENTE: BRENO SUANO DE FARIAS EXECUTADO: RUFINO COMERCIO OPTICO LTDA - EPP, A R DE ALBUQUERQUE COMERCIO OPTICO EIRELI - EPP, ALEXANDRE RUFINO DE ALBUQUERQUE DECISÃO/MANDADO Vistos, etc.

    Defiro o pedido de desarquivamento do feito, visto que foram recolhidas as custas respectivas.

    Analisando a petição de Id 72599862 do exequente, observo que este, no entanto, pretende dar prosseguimento aos atos de execução em processo que já fora sentenciado pela inexistência de bens penhoráveis, com trânsito em julgado da sentença.

    Assim, no caso em espécie, este juízo já esgotou sua função jurisdicional ao prolatar a sentença extintiva nos autos, não podendo os atos de execução prosseguir neste mesmo processo.

    Como o autor já possui certidão de crédito expedida nestes autos, a qual constitui título executivo judicial, este deve ajuizar nova ação de execução, baseada neste título de crédito.

    Assim sendo, indefiro o pedido de prosseguimento da execução neste autos e determino que, após o prazo de cinco dias sem manifestação do exequente, sejam novamente os autos arquivados.

    Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

    Intime-se.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

    Belém, 28 de fevereiro de 2023.

    LUANA DE NAZARETH A.

    H.

    SANTALICES Juíza de Direito

  • 02/03/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 09:01

    Processo Reativado

  • 28/02/2023 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2023 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2023 15:36

    Juntada de Petição de petição de desarquivamento

  • 01/08/2022 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2022 22:19

    Juntada de Petição de petição de desarquivamento

  • 27/11/2020 13:50

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2020 07:57

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2020 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 01:29

    Decorrido prazo de LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA em 24/08/2020 23:59.

  • 25/08/2020 01:29

    Decorrido prazo de A R DE ALBUQUERQUE COMERCIO OPTICO EIRELI - EPP em 24/08/2020 23:59.

  • 25/08/2020 01:28

    Decorrido prazo de RUFINO COMERCIO OPTICO LTDA - EPP em 24/08/2020 23:59.

  • 25/08/2020 01:28

    Decorrido prazo de BRENO SUANO DE FARIAS em 24/08/2020 23:59.

  • 25/08/2020 01:20

    Decorrido prazo de ALEXANDRE RUFINO DE ALBUQUERQUE em 24/08/2020 23:59.

  • 06/08/2020 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 15:41

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 06/08/2020 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2020 15:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/04/2020 04:00

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2020 22:13

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2020 00:57

    Decorrido prazo de BRENO SUANO DE FARIAS em 27/01/2020 23:59:59.

  • 13/01/2020 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2020 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2019 12:47

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/10/2019 12:11

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2019 12:07

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/10/2019 12:06

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2019 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2019 00:33

    Decorrido prazo de A R DE ALBUQUERQUE COMERCIO OPTICO EIRELI - EPP em 20/09/2019 23:59:59.

  • 21/09/2019 00:33

    Decorrido prazo de RUFINO COMERCIO OPTICO LTDA - EPP em 20/09/2019 23:59:59.

  • 21/09/2019 00:33

    Decorrido prazo de LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA em 20/09/2019 23:59:59.

  • 21/09/2019 00:04

    Decorrido prazo de ALEXANDRE RUFINO DE ALBUQUERQUE em 20/09/2019 23:59:59.

  • 06/09/2019 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2019 10:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/09/2019 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2019 10:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/09/2019 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2019 10:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/09/2019 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2019 10:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/08/2019 00:32

    Decorrido prazo de RUFINO COMERCIO OPTICO LTDA - EPP em 26/08/2019 23:59:59.

  • 27/08/2019 00:32

    Decorrido prazo de LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA em 26/08/2019 23:59:59.

  • 27/08/2019 00:32

    Decorrido prazo de ALEXANDRE RUFINO DE ALBUQUERQUE em 26/08/2019 23:59:59.

  • 27/08/2019 00:32

    Decorrido prazo de A R DE ALBUQUERQUE COMERCIO OPTICO EIRELI - EPP em 26/08/2019 23:59:59.

  • 14/08/2019 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2019 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2019 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2019 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2019 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2019 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2019 10:34

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 10:34

    Movimento Processual Retificado

  • 30/07/2019 09:21

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2019 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2019 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2019 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2019 11:28

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2019 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2019 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2019 12:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/07/2019 12:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/07/2019 12:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/07/2019 12:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/07/2019 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2019 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2019 13:49

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/07/2019 10:58

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2019 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2019 16:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2019 16:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/07/2019 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2019 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2019 09:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/06/2019 09:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/06/2019 09:06

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/06/2019 10:51

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/06/2019 11:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/06/2019 09:54

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2019 20:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2019 09:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/05/2019 09:52

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/05/2019 09:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/05/2019 09:34

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/05/2019 11:04

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 19/04/2019 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2019 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2019 19:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2019 12:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/04/2019 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2019 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2019 11:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/03/2019 11:05

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2019 11:05

    Movimento Processual Retificado

  • 18/03/2019 08:59

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2019 11:27

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 06/03/2019 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2019 00:12

    Decorrido prazo de RUFINO COMERCIO OPTICO LTDA - EPP em 01/03/2019 23:59:59.

  • 13/02/2019 00:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2019 00:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2019 01:10

    Decorrido prazo de BRENO SUANO DE FARIAS em 30/01/2019 23:59:59.

  • 01/02/2019 01:10

    Decorrido prazo de MEGA OTICA LTDA - ME em 30/01/2019 23:59:59.

  • 01/02/2019 01:10

    Decorrido prazo de LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA em 29/01/2019 23:59:59.

  • 18/12/2018 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2018 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2018 09:55

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/12/2018 09:53

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/12/2018 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2018 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2018 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2018 10:59

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2018 10:58

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2018 00:09

    Decorrido prazo de MEGA OTICA LTDA - ME em 09/08/2018 23:59:59.

  • 01/08/2018 00:08

    Decorrido prazo de MEGA OTICA LTDA - ME em 31/07/2018 23:59:59.

  • 09/07/2018 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2018 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2018 11:14

    Movimento Processual Retificado

  • 06/04/2018 13:47

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2018 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2018 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2018 15:39

    Julgado procedente o pedido

  • 22/03/2018 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2018 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2018 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2018 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2018 12:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/03/2018 12:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/03/2018 12:33

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2018 12:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/03/2018 12:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/03/2018 12:59

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2018 12:53

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/03/2018 12:53

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/03/2018 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2018 12:57

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2018 12:51

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 07/02/2018 12:51

    Juntada de identificação de ar

  • 07/12/2017 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2017 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2017 12:36

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2017 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2017 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2017 09:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/09/2017 15:29

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2017 15:29

    Movimento Processual Retificado

  • 28/09/2017 09:48

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2017 15:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/09/2017 15:08

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2017 15:08

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2017 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2017 14:24

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 21/09/2017 14:24

    Juntada de Termo de audiência

  • 21/09/2017 14:23

    Audiência instrução e julgamento realizada para 14/09/2017 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 14/09/2017 08:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/09/2017 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2017 09:59

    Audiência instrução e julgamento designada para 14/09/2017 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 05/04/2017 09:58

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 05/04/2017 09:58

    Juntada de Termo de audiência

  • 05/04/2017 09:56

    Audiência conciliação realizada para 04/04/2017 11:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 03/04/2017 17:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/04/2017 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2017 09:42

    Juntada de identificação de ar

  • 12/01/2017 11:39

    Juntada de identificação de ar

  • 25/10/2016 13:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/10/2016 13:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/10/2016 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2016 17:41

    Audiência conciliação designada para 04/04/2017 11:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 08/10/2016 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2016

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Processo nº 0800067-15.2022.8.14.0027

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