04/05/2023 11:46

Apensado ao processo 0842976-89.2023.8.14.0301
03/04/2023 09:41

Arquivado Definitivamente
28/03/2023 09:40

Expedição de Certidão.
16/03/2023 23:47

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 02:39

Publicado Sentença em 08/03/2023.
09/03/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0862525-22.2022.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Reclamante: Nome: GUACILANE COUTINHO MUNIZ MONTEIRO Endereço: Passagem Maria Gorete, 12, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-340 Reclamado: Nome: DSA SERVICOS EIRELI - ME Endereço: Rua São Boaventura, 207, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-550 SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

A parte autora não compareceu à audiência designada nos autos, embora intimada para tanto através de seu advogado (ID 79973281).

Sendo assim, extingo o processo sem resolução do mérito (art. 51, I da Lei nº 9.099/95).

Custas pela parte autora (enunciado 28 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje).

Sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n° 9.099/1995).

Cópia desta decisão poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo processual sem interposição de recurso, dê-se a baixa processual e arquive-se.

Belém (PA). (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito
06/03/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:09

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/03/2023 13:39

Conclusos para julgamento
02/03/2023 01:10

Publicado Despacho em 02/03/2023.
02/03/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0862525-22.2022.8.14.0301 Parte autora: Guacilane Coutinho Muniz Monteiro Identidade: 2907505 - SSP/PA CPF: *57.***.*83-72 Parte ré: DSA Servicos Eireli - ME CNPJ: 24.***.***/0001-04 Proprietário: Daniel de Souza Aragão Identidade: 3147112 - SPP/PA CPF: *40.***.*60-68 Advogado(a): Rafaela Leal de Oliveira OAB/PA: 27809 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e sete (27) dias do mês de fevereiro do ano de 2023, às 10h30, na sala de audiência virtual do 8ª Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Lidiana Castro, e sob a presidência do juiz de Direito Francisco Jorge Gemaque Coimbra, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

Foi verificada a presença da parte ré e a ausência da parte autora, apesar de intimada para a audiência (ID 10615138).

Em seguida, o processo foi concluso para sentença (art. 355, I, do Código de Processo Civil).

Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

Publique-se.

Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente).

Francisco Jorge Gemaque Coimbra juiz de Direito em exercício pela 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Belém Link: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/General/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200862525-22.2022.8.14.0301-20230227_110457-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1
28/02/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 13:35

Audiência Una realizada para 27/02/2023 10:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/02/2023 21:35

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 10:03

Expedição de Certidão.
14/11/2022 06:17

Juntada de identificação de ar
21/10/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 14:39

Audiência Una designada para 27/02/2023 10:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/08/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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