27/08/2025 07:00

Decorrido prazo de ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/08/2025 23:59.
17/08/2025 03:18

Decorrido prazo de ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/07/2025 23:59.
17/08/2025 03:18

Decorrido prazo de RENATO CAVALCANTE FERREIRA DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.
31/07/2025 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/07/2025 15:34

Decorrido prazo de ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/06/2025 23:59.
08/07/2025 12:00

Publicado Sentença em 03/07/2025.
08/07/2025 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

0018895-66.2010.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por ORGANIZAÇÃO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA em face de RENATO CAVALCANTE FERREIRA DE SOUZA, pela qual a parte autora objetiva a satisfação de crédito decorrente de relação contratual de prestação de serviços educacionais.

Relata a parte requerente, em apertada síntese, que: i) prestou serviços educacionais ao requerido, sendo firmado contrato entre as partes; ii) em virtude da inadimplência do réu quanto às obrigações financeiras assumidas, foi necessário o ajuizamento da presente demanda de cobrança; iii) o réu jamais foi localizado para fins de citação válida, mesmo após diversas diligências determinadas pelo juízo; iv) o processo tramita desde o ano de 2010, sendo que em diversas oportunidades o autor foi intimado para manifestar interesse no prosseguimento da ação, tendo-se manifestado em algumas dessas ocasiões, contudo sem êxito na localização do demandado. É o relatório.

Passo a fundamentar e decidir.

A controvérsia gira em torno da ausência de citação válida do réu e da consequente análise do transcurso do prazo prescricional para o ajuizamento da ação de cobrança.

Dispõe o artigo 240, §1º e § 2º, do Código de Processo Civil: Art. 240.

A citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado o disposto nos arts. 397 e 398 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) . § 1º A interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, ainda que proferido por juízo incompetente, retroagirá à data de propositura da ação. § 2º Incumbe ao autor adotar, no prazo de 10 (dez) dias, as providências necessárias para viabilizar a citação, sob pena de não se aplicar o disposto no § 1º.

No presente feito, verifica-se que, desde a distribuição da ação, em 2010, não houve qualquer citação válida do réu.

Portanto, não se operou a interrupção do prazo prescricional.

Conforme dispõe o artigo 206, §5º, inciso I, do Código Civil: “Art. 206.

Prescreve: (...) §5º Em cinco anos: I – a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento particular.” É o caso dos autos, pois a ação tem por objeto o recebimento de valores devidos em razão de prestação de serviços educacionais, pactuados por instrumento particular.

Assim, considerando-se que a demanda foi ajuizada há mais de 14 (quatorze) anos e que, desde então, não se logrou êxito em citar validamente o requerido, é de rigor o reconhecimento da prescrição da pretensão autoral.

Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da prescrição da pretensão deduzida na presente ação de cobrança.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Tendo em vista que o réu não foi citado e, portanto, não houve constituição de advogado nos autos por parte da demandada, deixo de fixar honorários advocatícios de sucumbência.

Proceda-se nos termos do previsto no §§ 4º e 6º do art. 46 da Lei Estadual nº 8.328/2015 para inscrição em dívida ativa, arquivando os presentes autos em seguida.

P.R.I.

Belém, 30 de junho de 2025.

LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém assinado digitalmente
01/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:19

Declarada decadência ou prescrição
30/06/2025 13:40

Conclusos para julgamento
20/06/2025 03:21

Publicado Intimação em 02/06/2025.
20/06/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0018895-66.2010.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA Endereço: AV.

GOV.

JOSÉ MALCHER, Nº 1148-A, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 Advogado(s) do reclamante: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA, NELSON BRUNO DO REGO VALENCA, MARCIO RAFAEL GAZZINEO, ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES REU: RENATO CAVALCANTE FERREIRA DE SOUZA ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: RENATO CAVALCANTE FERREIRA DE SOUZA Endereï¿½o: desconhecido VALOR DA CAUSA: 24.662,23 ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADA a parte INTERESSADA para comprovar o pagamento das custas processuais pendentes, considerando as diligências necessárias para o deslinde do processo. 29 de maio de 2025 TALES WILHAME GOMES DA SILVA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Petição Inicial 21110623233100000000038106693 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110623233500000000038106694 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0003.pdf Documento de Migração 21110623233800000000038106695 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0004_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110623234200000000038106696 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0004_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110623234600000000038106697 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0005_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110623235000000000038106698 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0005_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110623235200000000038106699 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0006_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110623235600000000038106907 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0006_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110623240100000000038106909 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0007.pdf Documento de Migração 21110623240500000000038106910 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0008.pdf Documento de Migração 21110623241100000000038106911 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110623241300000000038106912 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0002_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110623242100000000038106913 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0002_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110623242600000000038106914 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0003_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110623243100000000038106915 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0003_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110623243600000000038106934 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0004.pdf Documento de Migração 21110623244300000000038106935 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0005.pdf Documento de Migração 21110623244800000000038106936 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0006.pdf Documento de Migração 21110623245100000000038106937 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0007.pdf Documento de Migração 21110623245600000000038106938 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0008.pdf Documento de Migração 21110623245700000000038106939 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0009_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110623250100000000038107041 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0009_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110623250400000000038107042 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0010_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110623251000000000038107044 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0010_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110623251900000000038107046 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0011_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110623252200000000038107048 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0011_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110623252500000000038107050 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0012.pdf Documento de Migração 21110623253100000000038107052 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0013.pdf Documento de Migração 21110623254000000000038107054 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0014.pdf Documento de Migração 21110623254400000000038107078 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0015.pdf Documento de Migração 21110623254900000000038107079 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0016.pdf Documento de Migração 21110623255400000000038107080 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0017.pdf Documento de Migração 21110623260000000000038107081 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0018.pdf Documento de Migração 21110623260400000000038107082 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0019.pdf Documento de Migração 21110623260600000000038107103 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0020.pdf Documento de Migração 21110623261500000000038107106 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0021.pdf Documento de Migração 21110623261900000000038107109 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0022_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110623262300000000038107111 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0022_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110623262700000000038107114 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0023.pdf Documento de Migração 21110623263000000000038107117 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0024.pdf Documento de Migração 21110623263400000000038107131 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0025.pdf Documento de Migração 21110623264000000000038107132 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0026.pdf Documento de Migração 21110623264400000000038107133 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0027.pdf Documento de Migração 21110623265000000000038107134 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0028_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110623265300000000038107135 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0028_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110623265600000000038107136 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0029.pdf Documento de Migração 21110623270000000000038107289 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0030.pdf Documento de Migração 21110623270200000000038107290 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0031.pdf Documento de Migração 21110623270700000000038107291 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0032_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110623271200000000038107292 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0032_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110623271700000000038107294 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0033_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110623272100000000038107296 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0033_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110623272600000000038107298 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0034.pdf Documento de Migração 21110623273000000000038107311 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0035.pdf Documento de Migração 21110623273400000000038107314 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0036.pdf Documento de Migração 21110623273700000000038107316 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0037.pdf Documento de Migração 21110623274100000000038107318 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0038.pdf Documento de Migração 21110623274600000000038107320 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0039.pdf Documento de Migração 21110623275100000000038107347 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0040.pdf Documento de Migração 21110623275500000000038107350 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0041.pdf Documento de Migração 21110623280100000000038107352 DOC 03- Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 21110623280500000000038107353 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011213472911300000044604773 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011213472911300000044604773 Certidão Certidão 22092814303666700000074678017 Despacho Despacho 23022810334993100000082931137 Petição Petição 23031016031067700000084021828 PEDIDO DE DILAÇÃO - ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA X RENATO CAVALCANTE F Petição 23031016031082600000084025679 Despacho Despacho 23032213113035200000084762799 Petição Petição 23040515534275800000085710758 JUNTADA DE CUSTAS - ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA X RENATO CAVALCANTE F Petição 23040515534293000000085710759 boleto (1) Documento de Comprovação 23040515534309700000085710762 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23100214114332400000095857432 Intimação Intimação 23100214114332400000095857432 Certidão Certidão 23112417514813600000098763951 Petição Petição 24011823502710000000100887863 SUBSTABELECIMENTO 1 2 Substabelecimento 24011823502724900000100887864 Procuração Geral YDUQS l 07.12.2023 (1) (1)_compressed 2 Instrumento de Procuração 24011823502758300000100887865 Certidão de custas Certidão de custas 24031113132783400000103977367 RelatorioDeConta0018895-66.2010.8.14.0301 Relatório de custas 24031113132826900000103977370 Boletos0018895-66.2010.8.14.0301 Boleto de custas 24031113132883000000103977371 Petição Petição 24041913335902800000106694901 Despacho Despacho 24070510123349000000111860941 Certidão Certidão 24081910223223200000115511642 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081910381726700000115517385 Intimação Intimação 24081910381726700000115517385 Mandado Mandado 24122510044403900000125180987 AR Identificação de AR 25011008035509600000125536155 AR Identificação de AR 25011008035519600000125536156 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012917590883000000126488972 Petição Petição 25021017001842900000127387071 YD2907 PETICAO DIVERSA2930835 Petição 25021017001864000000127387072 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).
29/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 23:19

Decorrido prazo de ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 23:16

Decorrido prazo de ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:03

Juntada de identificação de ar
25/12/2024 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/12/2024 10:04

Expedição de Mandado.
15/09/2024 02:11

Decorrido prazo de ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/09/2024 23:59.
19/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:22

Expedição de Certidão.
27/07/2024 19:58

Decorrido prazo de ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:15

Conclusos para despacho
19/04/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 18:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/03/2024 13:13

Juntada de Certidão
18/01/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
24/11/2023 17:51

Expedição de Informações.
21/10/2023 12:35

Decorrido prazo de ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/10/2023 23:59.
02/10/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 10:23

Decorrido prazo de ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 11:43

Conclusos para despacho
10/03/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 01:03

Publicado Despacho em 02/03/2023.
02/03/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0018895-66.2010.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA REU: RENATO CAVALCANTE FERREIRA DE SOUZA DESPACHO 1.

Manifeste o autor interesse no prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, comprovando o recolhimento das custas necessárias para a expedição da carta precatória bem como endereço atualizado para o cumprimento da diligência. 1.1 Após, em caso positivo, à 2ª UPJ para expedir o necessário. 2.

Sem manifestação no prazo legal, conclusos.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juiz(a) da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Petição Inicial 21110623233100000000038106693 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110623233500000000038106694 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0003.pdf Documento de Migração 21110623233800000000038106695 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0004_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110623234200000000038106696 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0004_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110623234600000000038106697 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0005_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110623235000000000038106698 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0005_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110623235200000000038106699 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0006_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110623235600000000038106907 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0006_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110623240100000000038106909 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0007.pdf Documento de Migração 21110623240500000000038106910 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0008.pdf Documento de Migração 21110623241100000000038106911 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110623241300000000038106912 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0002_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110623242100000000038106913 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0002_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110623242600000000038106914 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0003_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110623243100000000038106915 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0003_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110623243600000000038106934 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0004.pdf Documento de Migração 21110623244300000000038106935 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0005.pdf Documento de Migração 21110623244800000000038106936 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0006.pdf Documento de Migração 21110623245100000000038106937 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0007.pdf Documento de Migração 21110623245600000000038106938 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0008.pdf Documento de Migração 21110623245700000000038106939 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0009_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110623250100000000038107041 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0009_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110623250400000000038107042 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0010_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110623251000000000038107044 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0010_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110623251900000000038107046 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0011_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110623252200000000038107048 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0011_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110623252500000000038107050 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0012.pdf Documento de Migração 21110623253100000000038107052 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0013.pdf Documento de Migração 21110623254000000000038107054 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0014.pdf Documento de Migração 21110623254400000000038107078 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0015.pdf Documento de Migração 21110623254900000000038107079 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0016.pdf Documento de Migração 21110623255400000000038107080 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0017.pdf Documento de Migração 21110623260000000000038107081 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0018.pdf Documento de Migração 21110623260400000000038107082 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0019.pdf Documento de Migração 21110623260600000000038107103 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0020.pdf Documento de Migração 21110623261500000000038107106 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0021.pdf Documento de Migração 21110623261900000000038107109 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0022_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110623262300000000038107111 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0022_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110623262700000000038107114 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0023.pdf Documento de Migração 21110623263000000000038107117 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0024.pdf Documento de Migração 21110623263400000000038107131 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0025.pdf Documento de Migração 21110623264000000000038107132 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0026.pdf Documento de Migração 21110623264400000000038107133 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0027.pdf Documento de Migração 21110623265000000000038107134 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0028_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110623265300000000038107135 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0028_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110623265600000000038107136 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0029.pdf Documento de Migração 21110623270000000000038107289 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0030.pdf Documento de Migração 21110623270200000000038107290 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0031.pdf Documento de Migração 21110623270700000000038107291 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0032_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110623271200000000038107292 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0032_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110623271700000000038107294 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0033_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110623272100000000038107296 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0033_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110623272600000000038107298 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0034.pdf Documento de Migração 21110623273000000000038107311 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0035.pdf Documento de Migração 21110623273400000000038107314 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0036.pdf Documento de Migração 21110623273700000000038107316 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0037.pdf Documento de Migração 21110623274100000000038107318 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0038.pdf Documento de Migração 21110623274600000000038107320 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0039.pdf Documento de Migração 21110623275100000000038107347 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0040.pdf Documento de Migração 21110623275500000000038107350 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0041.pdf Documento de Migração 21110623280100000000038107352 DOC 03- Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 21110623280500000000038107353 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011213472911300000044604773 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011213472911300000044604773 Certidão Certidão 22092814303666700000074678017
28/02/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 14:31

Conclusos para despacho
28/09/2022 14:30

Juntada de Certidão
28/01/2022 03:44

Decorrido prazo de ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/01/2022 23:59.
12/01/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2021 23:35

Processo migrado do sistema Libra
06/11/2021 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2021 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2021 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2021 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2021 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2021 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2021 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2021 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2021 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2021 22:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00188955520108140301: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 10671. - Justificativa: AÇÃO SUMARIA DE COBRA
26/10/2021 13:29

Remessa
21/10/2021 12:51

REMESSA INTERNA
21/10/2021 12:51

REMESSA INTERNA
29/09/2021 11:23

Remessa
29/09/2021 10:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
29/09/2021 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/09/2021 08:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON BRUNO DE REGO VALENCA (4646037), que representa a parte INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZONIA IESAM (2851155) no processo 00188955520108140301.
29/09/2021 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
29/09/2021 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
29/09/2021 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/04/2021 14:14

AGUARDANDO PRAZO
14/03/2021 20:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
06/08/2020 14:59

Remessa
06/08/2020 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/08/2020 14:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/06/2020 15:22

AGUARDANDO REMESSA
03/06/2020 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/06/2020 15:22

CERTIDAO - CERTIDAO
31/10/2019 10:09

AGUARDANDO PRAZO
31/10/2019 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2019 09:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/10/2019 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/10/2019 10:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
23/09/2019 08:43

À UNAJ
17/09/2019 10:01

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
17/09/2019 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2019 09:57

CERTIDAO - CERTIDAO
17/09/2019 09:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00188955520108140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7703. - Justificativa:
28/06/2018 12:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/06/2018 12:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/06/2018 11:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/06/2018 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2018 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/04/2018 12:07

CONCLUSOS
06/03/2018 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/02/2018 10:04

AGUARDANDO REMESSA
28/02/2018 09:57

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZONIA IESAM no processo 00188955520108140301.
28/02/2018 09:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (7725290), que representa a parte INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZONIA IESAM (2851155) no processo 00188955520108140301.
28/02/2018 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/02/2018 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/02/2018 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/02/2018 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/02/2018 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/02/2018 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/02/2018 17:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4132-48
26/02/2018 17:57

Remessa
26/02/2018 17:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2018 17:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/09/2017 14:23

Remessa
12/09/2017 14:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/09/2017 14:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/07/2017 13:14

AGUARDANDO PRAZO
21/07/2017 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/07/2017 09:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/07/2017 11:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/07/2017 11:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/07/2017 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2017 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/07/2017 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/07/2017 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/07/2017 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/07/2017 11:18

CERTIDAO - CERTIDAO
14/06/2017 15:11

AGUARDANDO AUDIENCIA
14/06/2017 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2017 15:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/06/2017 09:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/05/2017 11:46

AGUARDANDO AUDIENCIA
03/05/2017 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/05/2017 10:30

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
02/05/2017 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/05/2017 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/05/2017 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/05/2017 08:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/05/2017 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/05/2017 08:19

CERTIDAO - CERTIDAO
25/01/2017 09:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/01/2017 09:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/11/2016 13:54

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
25/11/2016 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/11/2016 11:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/11/2016 12:26

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
11/11/2016 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2016 12:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/11/2016 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2016 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/11/2016 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/11/2016 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2016 09:09

CERTIDAO - CERTIDAO
11/11/2016 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/11/2016 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/11/2016 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/11/2016 11:14

Remessa
08/11/2016 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/11/2016 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/10/2016 12:00

AGUARDANDO AUDIENCIA
31/10/2016 11:58

AGUARDANDO AUDIENCIA
13/10/2016 14:05

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
13/10/2016 14:04

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
05/10/2016 14:55

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZONIA - IESAM no processo 00188955520108140301.
20/09/2016 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/09/2016 08:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/09/2016 08:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/09/2016 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2016 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/09/2016 08:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/09/2016 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2016 14:24

CERTIDAO - CERTIDAO
14/09/2016 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/09/2016 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/09/2016 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/09/2016 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/09/2016 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/09/2016 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/08/2016 10:21

Remessa
17/08/2016 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/08/2016 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/08/2016 10:20

Remessa
17/08/2016 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/08/2016 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/08/2016 13:45

AGUARDANDO AUDIENCIA
05/08/2016 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2016 13:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/08/2016 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/08/2016 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/08/2016 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/07/2016 13:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5715-08
28/07/2016 13:03

Remessa
28/07/2016 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/07/2016 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/07/2016 11:00

AGUARDANDO AUDIENCIA
15/07/2016 10:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
15/07/2016 10:18

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
06/07/2016 10:54

AGUARDANDO AUDIENCIA
06/07/2016 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2016 10:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/07/2016 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2016 09:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
21/06/2016 14:07

AGUARDANDO AUDIENCIA
21/06/2016 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/06/2016 14:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório
21/06/2016 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/06/2016 09:42

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
21/06/2016 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/06/2016 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/06/2016 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2016 14:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/06/2016 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/06/2016 09:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/06/2016 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2016 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/05/2016 11:55

CONCLUSOS
19/05/2016 14:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/05/2016 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/05/2016 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/05/2016 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/05/2016 08:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7312-58
05/05/2016 08:34

Remessa
05/05/2016 08:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/05/2016 08:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/04/2016 13:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
29/04/2016 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2016 14:41

AGUARDANDO AUDIENCIA
14/04/2016 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2016 14:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/04/2016 14:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
14/04/2016 13:20

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
14/04/2016 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/04/2016 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/03/2016 08:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/03/2016 08:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/02/2016 10:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : WALDEMAR NOVA DA COSTA FILHO
12/02/2016 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/02/2016 13:11

MANDADO(S) A CENTRAL
05/02/2016 08:15

AGUARDANDO AUDIENCIA
04/02/2016 13:44

Citação CITACAO
04/02/2016 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2016 11:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/02/2016 11:08

Audiência - Audiência
04/02/2016 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/10/2015 10:15

PROVIDENCIAR CITACAO
20/10/2015 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/10/2015 11:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/10/2015 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2015 10:17

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
01/10/2015 10:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/10/2015 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2015 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2015 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/08/2015 12:00

CONCLUSOS
06/07/2015 13:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (8180845), que representa a parte INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZONIA - IESAM (2851155) no processo 00188955520108140301.
06/07/2015 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/07/2015 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/07/2015 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/04/2015 08:58

CONCLUSOS
20/02/2015 14:57

Remessa
20/02/2015 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/02/2015 14:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/08/2014 09:48

CONCLUSOS
04/08/2014 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/05/2014 16:33

PREPARACAO DE MANDADO
22/05/2014 12:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/05/2014 12:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/05/2014 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2014 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/04/2014 11:49

CONCLUSOS
17/01/2014 09:29

AGUARD. CADASTRO
10/07/2012 12:03

AGUARD. CADASTRO
09/12/2011 11:50

AGUARD. CADASTRO
07/12/2011 15:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/12/2011 15:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/12/2011 15:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/12/2011 15:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/04/2011 19:02

Remessa
28/04/2011 19:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/04/2011 19:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/04/2011 15:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/04/2011 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/04/2011 09:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/04/2011 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2011 09:35

Mero expediente - Mero expediente
27/01/2011 13:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/01/2011 09:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/01/2011 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/01/2011 08:44

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência
18/01/2011 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUDIENCIA
14/01/2011 13:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/01/2011 13:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/11/2010 11:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : MAX GEORGE MACIEL DINIZ
29/11/2010 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
29/11/2010 10:27

AGUARDANDO MANDADO
26/11/2010 13:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/11/2010 13:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/11/2010 10:35

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
26/11/2010 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2010 10:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/11/2010 13:46

PREPARACAO DE MANDADO
04/11/2010 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/11/2010 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2010 09:40

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
04/11/2010 09:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/11/2010 09:00

CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/11/2010 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/10/2010 09:23

AGUARDANDO AUDIENCIA
22/09/2010 12:28

AGUARDANDO MANDADO
22/09/2010 11:37

CitaçãoOSTAL
24/07/2010 13:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
15/07/2010 16:46

PREPARACAO DE MANDADO - CX. 01
14/07/2010 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/07/2010 13:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE WILSON COELHO DE SOUZA - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
13/07/2010 09:57

AUDIENCIA MARCADA
12/07/2010 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/07/2010 10:39

Citação
28/06/2010 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/06/2010 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
16/06/2010 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/06/2010 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/06/2010 10:28

VINCULAÇÃO
15/06/2010 12:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*65-18
14/05/2010 13:51

AGUARDANDO CUSTAS - cx 03
14/05/2010 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/05/2010 13:49

À DISTRIBUIÇÃO - Recebido por: EMINA TOSHIKO YAMAUTI - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
14/05/2010 10:45

AUTUAÇÃO
12/05/2010 12:55

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1127 - 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 660463512

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2010

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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