09/07/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 13:00

Transitado em Julgado em 15/05/2024
17/05/2024 06:57

Decorrido prazo de SONIA MARIA CARNEIRO BARATA em 09/05/2024 23:59.
17/05/2024 06:55

Decorrido prazo de CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE BELEM-PA em 14/05/2024 23:59.
17/04/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:34

Extinto os autos em razão de perda de objeto
17/04/2024 09:42

Conclusos para julgamento
17/04/2024 09:42

Cancelada a movimentação processual
30/01/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 22:01

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:52

Decorrido prazo de CARTORIO ELEONOR MENDES CARVALHO DO 4 CARTORIO em 26/09/2023 23:59.
11/09/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 08:17

Juntada de identificação de ar
29/08/2023 03:28

Decorrido prazo de CARTORIO ELEONOR MENDES CARVALHO DO 4 CARTORIO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:22

Decorrido prazo de SONIA MARIA CARNEIRO BARATA em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:43

Decorrido prazo de SONIA MARIA CARNEIRO BARATA em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:26

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0811245-75.2023.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: SONIA MARIA CARNEIRO BARATA REU: CARTORIO ELEONOR MENDES CARVALHO DO 4 CARTORIO Nome: CARTORIO ELEONOR MENDES CARVALHO DO 4 CARTORIO Endereço: Avenida Visconde de Inhaúma, 1781, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-640 [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Considerando o parecer do Ministério Público, de id 96210727, intime-se o registrador Conrrado Rezende Soares, oficial interino do cartório do 4º Ofício de RCPN de Belém, a esclarecer nos autos o porquê da sua recusa em fazer a correção de dados administrativos no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil.

Após, encaminhem os autos ao Ministério Público para conhecimento da emenda à inicial apresentada pela parte requerente.

Em seguida, acautelem-se os autos em Secretaria, a fim de aguardar a resposta do Oficial Registrador, pelo prazo de até 30 dias.

Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém, 27 de julho de 2023 CELIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23022519502350100000082856891 Procuração Sonia Barata Procuração 23022519502489700000082856892 RG e CPF Sonia Barata Documento de Identificação 23022519502513100000082856893 Certidão de casamento 2 via Documento de Comprovação 23022519502902300000082856894 declaração emitida pelo cartório afirmando o erro Documento de Comprovação 23022519502939900000082856896 Oficio 0108-2022cartório 4 Oficio Documento de Comprovação 23022519502962700000082856898 Certidão de casamento Documento de Comprovação 23022519503355800000082856899 Certidão de òbito Documento de Comprovação 23022519503382000000082856901 comprovante de residencia Documento de Comprovação 23022519503412700000082856902 documentos pessoais Pedro Lisboa Barata Filho Documento de Comprovação 23022519503694500000082856904 Registro do SIRC Documento de Comprovação 23022519503719400000082856903 Decisão Decisão 23022710144655400000082872501 Petição Petição 23030113193469300000083095684 Certidão Certidão 23030212595377100000083177096 Despacho Despacho 23030811242009300000083358935 Petição Petição 23030815105528100000083651047 Petição Petição 23030911401981900000083805546 Petição Petição 23032811062046500000085113006 Petição Petição 23050807570263400000087386805 Certidão Certidão 23061312011643900000089547790 Despacho Despacho 23061312555689800000089552320 Petição Petição 23070509501204800000090880118 Petição Petição 23070509510361000000090879069 Petição Petição 23070513582263200000090917885 Certidão Certidão 23072709525833600000092152454
01/08/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 09:53

Conclusos para despacho
27/07/2023 09:52

Juntada de Certidão
21/07/2023 16:20

Decorrido prazo de CARTORIO ELEONOR MENDES CARVALHO DO 4 CARTORIO em 06/07/2023 23:59.
21/07/2023 16:20

Decorrido prazo de SONIA MARIA CARNEIRO BARATA em 06/07/2023 23:59.
21/07/2023 15:02

Decorrido prazo de SONIA MARIA CARNEIRO BARATA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 03:21

Publicado Despacho em 15/06/2023.
17/06/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0811245-75.2023.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) DESPACHO Considerando a petição da requerente de id 88158855, encaminhem os autos ao Ministério Publico.

Após, retornem conclusos.

Belém-PA, 13 de junho de 2023 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito auxiliar da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
13/06/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:01

Conclusos para despacho
13/06/2023 12:01

Juntada de Certidão
08/05/2023 07:57

Juntada de Petição de petição
07/04/2023 02:48

Decorrido prazo de SONIA MARIA CARNEIRO BARATA em 31/03/2023 23:59.
07/04/2023 02:48

Decorrido prazo de CARTORIO ELEONOR MENDES CARVALHO DO 4 CARTORIO em 31/03/2023 23:59.
28/03/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 08:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 08:54

Decorrido prazo de CARTORIO ELEONOR MENDES CARVALHO DO 4 CARTORIO em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 08:54

Decorrido prazo de SONIA MARIA CARNEIRO BARATA em 22/03/2023 23:59.
22/03/2023 14:21

Decorrido prazo de SONIA MARIA CARNEIRO BARATA em 20/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:37

Publicado Despacho em 10/03/2023.
10/03/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0811245-75.2023.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) DESPACHO Acolho o parecer do Ministério Público de id 87549643.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, proceda à emenda à inicial, a fim de retificar o seu pleito, conforme fundamentos constantes no referido parecer ministerial.

Em seguida, de tudo certificado, retornem conclusos.

Belém-PA, 6 de março de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
08/03/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 13:00

Conclusos para despacho
02/03/2023 12:59

Juntada de Certidão
01/03/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 00:45

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0811245-75.2023.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) DECISÃO Concedo a gratuidade da Justiça.

Encaminhem os autos ao Ministério Público.

Em seguida, retornem conclusos.

Belém, 26 de fevereiro de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
27/02/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:14

Concedida a gratuidade da justiça a SONIA MARIA CARNEIRO BARATA - CPF: *17.***.*78-06 (AUTOR).
25/02/2023 19:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2023 19:51

Conclusos para decisão
25/02/2023 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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