03/07/2025 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
03/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 22:36

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:30

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:30

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:24

Conclusos ao relator
11/07/2024 08:25

Recebidos os autos
11/07/2024 08:25

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
18/03/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:02

Conclusos ao relator
15/03/2024 16:02

Juntada de Certidão
31/01/2024 00:27

Decorrido prazo de WILLIAMES FERRO ALMEIDA em 30/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:04

Decorrido prazo de WILLIAMES FERRO ALMEIDA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:04

Decorrido prazo de KALIL WALLAD LOPES BRAGA em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 09:23

Decorrido prazo de KALIL WALLAD LOPES BRAGA em 22/01/2024 23:59.
15/12/2023 00:07

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

DESPACHO 1.

Determino a remessa do feito à Defensoria Pública para apresentar as razões recursais com relação aos Recorrentes Carlos Augusto da Silva Pinto, Jailson de Melo Menezes e Williames Ferro Almeida, no prazo legal, sob pena de NÃO CONHECIMENTO. 2.

Determino a intimação do patrono do apelante Kalil Wallad Lopes Barga (Dr.

Carlos Reuteman Santos da Silva, OAB/PA 22.788, via Diário de Justiça para apresentar as razões recursais no prazo legal, sob pena de NÃO CONHECIMENTO. 3.

Caso sejam oferecidas as razões mencionadas nos parágrafos anteriores, intime-se o Ministério Público de 1º Grau para apresentação de contraminuta no prazo legal. 4.

Transcorrido o prazo para oferecimento de contrarrazões e certificado nos autos, vista ao Órgão Ministerial de 2º Grau, para manifestação. 5.

Após, conclusos para julgamento. 6. À Secretaria para os devidos fins. 7.

Intime-se, cumpra-se.

Desa.

EVA DO AMARAL COELHO RELATORA
13/12/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:01

Juntada de Acórdão
06/12/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 08:53

Conclusos para decisão
04/12/2023 11:19

Recebidos os autos
04/12/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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