11/07/2025 06:25

Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:38

Conclusos para decisão
12/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0849336-74.2022.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE WALDEMAR RODRIGUES NETO REQUERIDO: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DESPACHO INTIME-SE a parte Exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação de ID 142297783.

Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
13/05/2025 12:23

Juntada de Petição de termo de ciência
13/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:50

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:29

Decorrido prazo de Estado do Pará em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 21:39

Decorrido prazo de Estado do Pará em 06/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0849336-74.2022.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE WALDEMAR RODRIGUES NETO REQUERIDO: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO Presentes os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, RECEBO a petição de ID 135178693 como pedido de cumprimento de sentença.

Após, INTIME-SE a parte Executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, podendo arguir as matérias insertas no art. 535 do mesmo diploma legal.

Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
14/03/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 12:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
28/01/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 10:25

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/01/2025 07:51

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2024 11:25

Juntada de decisão
18/06/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2024 13:55

Expedição de Certidão.
16/06/2024 03:13

Decorrido prazo de Estado do Pará em 12/06/2024 23:59.
06/05/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 01:45

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:10

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 09:18

Conclusos para julgamento
15/03/2024 09:18

Cancelada a movimentação processual
15/03/2024 08:52

Expedição de Certidão.
15/03/2024 07:40

Decorrido prazo de Estado do Pará em 12/03/2024 23:59.
14/03/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:37

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:03

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:03

Cancelada a movimentação processual
09/02/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 09:28

Expedição de Certidão.
22/12/2023 12:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
22/12/2023 11:54

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:15

Decorrido prazo de Estado do Pará em 25/09/2023 23:59.
11/09/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 13:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 10:38

Conclusos para decisão
06/09/2023 10:38

Cancelada a movimentação processual
05/09/2023 10:04

Cancelada a movimentação processual
04/09/2023 09:47

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:38

Decorrido prazo de Estado do Pará em 21/08/2023 23:59.
29/07/2023 02:26

Decorrido prazo de JOSE WALDEMAR RODRIGUES NETO em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 02:30

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 11:19

Conclusos para decisão
01/06/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 03:51

Publicado Despacho em 29/05/2023.
28/05/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
25/05/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:29

Conclusos para despacho
16/05/2023 13:29

Cancelada a movimentação processual
15/05/2023 10:11

Expedição de Certidão.
10/05/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.
07/05/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
04/05/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 04:09

Decorrido prazo de Estado do Pará em 03/04/2023 23:59.
23/03/2023 12:31

Juntada de Petição de contestação
05/03/2023 00:49

Decorrido prazo de JOSE WALDEMAR RODRIGUES NETO em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 13:39

Decorrido prazo de JOSE WALDEMAR RODRIGUES NETO em 28/02/2023 23:59.
17/02/2023 00:21

Publicado Despacho em 16/02/2023.
17/02/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
14/02/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 09:01

Conclusos para despacho
08/02/2023 09:01

Cancelada a movimentação processual
06/02/2023 09:00

Cancelada a movimentação processual
27/07/2022 16:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/07/2022 03:22

Publicado Despacho em 12/07/2022.
22/07/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
19/07/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 12:01

Conclusos para decisão
08/06/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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