01/07/2025 10:13

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:12

Juntada de decisão
03/04/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:50

Decorrido prazo de MV AGROPECUARIA S.A em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 10:16

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:28

Publicado Citação em 21/01/2025.
03/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
16/01/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:24

Cancelada a movimentação processual
06/11/2024 17:05

Cancelada a movimentação processual
23/07/2024 22:05

Cancelada a movimentação processual
23/03/2023 15:02

Cancelada a movimentação processual
23/02/2023 01:20

Publicado Intimação em 23/02/2023.
18/02/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria nº 3941/2017-GP de 16/08/2017, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso.

Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima.
16/02/2023 11:15

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:10

Expedição de Certidão.
29/07/2022 20:32

Cancelada a movimentação processual
19/04/2022 12:00

Processo migrado do sistema Libra
19/04/2022 10:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000506620008140021: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 3200 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado.
13/04/2022 17:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
13/04/2022 17:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/07/2021 17:33

MIGRACAO
29/04/2021 12:23

MIGRACAO
29/04/2021 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/04/2021 11:30

MIGRACAO
26/01/2021 10:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
05/11/2020 09:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
04/11/2020 10:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
04/09/2019 15:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
05/02/2019 10:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
31/07/2018 11:52

AGUARDANDO PREPARO
06/11/2017 14:59

PROVIDENCIAR INTIMACAO
11/07/2017 10:35

PROVIDENCIAR INTIMACAO
16/04/2015 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/04/2015 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/04/2015 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2015 10:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/03/2015 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2014 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/10/2014 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/10/2014 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/10/2014 10:51

Remessa
01/10/2014 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/10/2014 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/08/2014 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/07/2014 14:09

CONCLUSOS
14/02/2014 14:10

AGUARD. RETORNO DE AR
14/02/2014 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2014 14:04

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
30/01/2014 10:00

Desarquivamento - sentenciado
22/01/2014 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2014 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/01/2014 08:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/01/2014 11:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO
09/01/2014 10:32

CONCLUSOS
25/09/2013 07:42

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO
17/09/2013 09:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
06/10/2011 18:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
20/04/2007 13:55

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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