TJPA - 0806767-88.2022.8.14.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario

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Polo Ativo

Partes

DIAMOND SERVICE LTDA

CNPJ: 08.538.011/0001-31

Advogados

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA

OAB: 4771/PA

CPF *39.***.*33-72

JOSE MARIA DE LIMA COSTA

OAB: 3271/PA

CPF *49.***.*66-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.929/0001-17

PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SESPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KAPA CAPITAL LTDA - ME

CNPJ: 13.279.768/0001-98

Advogados

FELIPE JALES RODRIGUES

OAB: 23230/PA

CPF *17.***.*36-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2023 08:53

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2023 08:53

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2023 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 00:12

    Decorrido prazo de DIAMOND SERVICE LTDA em 14/03/2023 23:59.

  • 16/02/2023 00:14

    Publicado Sentença em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    PJe- 0806767-88.2022.8.14.0000 Decisão Monocrática Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por DIAMOND SERVICE LTDA em face de decisão interlocutória proferida pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, nos autos de Mandado de Segurança impetrado por Após a análise dos autos de origem (processo n° 0842303-33.2022.8.14.0301), verifiquei que o juízo a quo proferiu sentença denegando a segurança (ID 67854750).

    Assim, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento, em virtude da perda superveniente de seu objeto.

    JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator

  • 14/02/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 14:14

    Prejudicado o recurso

  • 23/08/2022 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 00:12

    Decorrido prazo de DIAMOND SERVICE LTDA em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 00:12

    Decorrido prazo de KAPA CAPITAL LTDA - ME em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 00:11

    Decorrido prazo de KAPA CAPITAL LTDA - ME em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 00:10

    Decorrido prazo de DIAMOND SERVICE LTDA em 01/08/2022 23:59.

  • 20/07/2022 00:07

    Decorrido prazo de DIAMOND SERVICE LTDA em 19/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 00:07

    Decorrido prazo de KAPA CAPITAL LTDA - ME em 19/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 00:06

    Decorrido prazo de DIAMOND SERVICE LTDA em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 00:06

    Decorrido prazo de KAPA CAPITAL LTDA - ME em 15/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 00:45

    Publicado Decisão em 11/07/2022.

  • 12/07/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 12/07/2022 00:18

    Publicado Decisão em 11/07/2022.

  • 12/07/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 12/07/2022 00:18

    Publicado Decisão em 11/07/2022.

  • 12/07/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 06/07/2022 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2022 11:50

    Conclusos ao relator

  • 04/07/2022 11:50

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/07/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 14:11

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/06/2022 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 00:11

    Decorrido prazo de PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESPA em 22/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 00:07

    Decorrido prazo de KAPA CAPITAL LTDA - ME em 22/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2022 15:27

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 15:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2022 11:35

    Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

  • 22/06/2022 11:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2022 11:33

    Juntada de

  • 22/06/2022 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2022 10:59

    Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

  • 21/06/2022 19:52

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2022 15:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/06/2022 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 00:03

    Publicado Decisão em 15/06/2022.

  • 15/06/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 14/06/2022 12:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2022 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2022 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2022 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 12:02

    Concedida a Medida Liminar

  • 13/06/2022 11:28

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 11:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/06/2022 00:02

    Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2022.

  • 13/06/2022 00:02

    Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2022.

  • 11/06/2022 08:32

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

  • 11/06/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

  • 09/06/2022 15:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/06/2022 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 14:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/05/2022 00:02

    Publicado Decisão em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/05/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 08:38

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 23/05/2022 08:38

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/05/2022 08:38

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/05/2022 08:38

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/05/2022 08:38

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/05/2022 08:38

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/05/2022 08:38

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 23/05/2022 08:38

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 23/05/2022 08:38

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 23/05/2022 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 08:38

    Juntada de Petição de procuração

  • 23/05/2022 08:38

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/05/2022 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 09:41

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 14:57

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 18/05/2022 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2022 08:14

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 22:29

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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