TJPA - 0881523-38.2022.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 00:33
Decorrido prazo de PAULUS HENDRIKUS VAN DER VEN em 04/02/2025 23:59.
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10/02/2025 00:33
Decorrido prazo de PAULUS HENDRIKUS VAN DER VEN em 21/01/2025 23:59.
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08/02/2025 23:14
Decorrido prazo de INGRID ELISABETH VAN DER VEN em 21/01/2025 23:59.
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08/02/2025 20:59
Decorrido prazo de INGRID ELISABETH VAN DER VEN em 04/02/2025 23:59.
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08/02/2025 20:59
Decorrido prazo de PAULUS HENDRIKUS VAN DER VEN em 28/01/2025 23:59.
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01/01/2025 08:46
Decorrido prazo de PAULUS HENDRIKUS VAN DER VEN em 19/12/2024 23:59.
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01/01/2025 08:46
Decorrido prazo de INGRID ELISABETH VAN DER VEN em 16/12/2024 23:59.
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13/12/2024 09:18
Arquivado Definitivamente
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13/12/2024 09:05
Juntada de Alvará
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10/12/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UPJ CIVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 152, Inciso VI, do Código de Processo Civil, artigo 9º, §3º da Lei Estadual nº 8.328 de 29/12/2015, tomo a seguinte providência.
Fica(m) intimada(s) a(s) AUTORA/REQUERENTE/EXEQUENTE(S) através de seu advogado(a), que o(s) documento(s) 01(um) Alvará Judicial, está(ão) à disposição no Sistema PJE e juntado aos autos.
Prazo 05 (cinco dias). 09/12/2024 ASSINADO ELETRONICAMENTE -
09/12/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 09:25
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 09:24
Juntada de Alvará
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06/12/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 19:19
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 17:15
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
21/11/2024 17:15
Realizado cálculo de custas
-
07/11/2024 11:33
Decorrido prazo de PAULUS HENDRIKUS VAN DER VEN em 05/11/2024 23:59.
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07/11/2024 11:33
Decorrido prazo de INGRID ELISABETH VAN DER VEN em 05/11/2024 23:59.
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17/10/2024 19:14
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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11/10/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 13:54
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2024 10:00
Conclusos para despacho
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30/07/2024 09:59
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 05:22
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
16/07/2024 05:22
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 19:59
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 24/06/2024 23:59.
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03/07/2024 09:25
Decorrido prazo de PAULUS HENDRIKUS VAN DER VEN em 25/06/2024 23:59.
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03/07/2024 09:25
Decorrido prazo de INGRID ELISABETH VAN DER VEN em 25/06/2024 23:59.
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25/06/2024 08:52
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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16/06/2024 16:19
Baixa Definitiva
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12/06/2024 11:59
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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01/06/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
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29/05/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 10:52
Transitado em Julgado em 18/05/2024
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18/05/2024 01:27
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 17/05/2024 23:59.
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13/04/2024 01:46
Decorrido prazo de PAULUS HENDRIKUS VAN DER VEN em 12/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 01:46
Decorrido prazo de INGRID ELISABETH VAN DER VEN em 12/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 13:22
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
03/04/2024 13:21
Juntada de Certidão
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20/03/2024 12:25
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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20/03/2024 12:24
Expedição de Certidão.
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20/03/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 09:37
Julgado procedente o pedido
-
19/03/2024 09:23
Conclusos para julgamento
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19/03/2024 09:23
Cancelada a movimentação processual
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18/03/2024 15:14
Juntada de Ofício
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18/03/2024 13:58
Juntada de Petição de petição
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18/03/2024 09:31
Expedição de Certidão.
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22/02/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
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18/07/2023 17:54
Decorrido prazo de PAULUS HENDRIKUS VAN DER VEN em 26/05/2023 23:59.
-
18/07/2023 17:54
Decorrido prazo de INGRID ELISABETH VAN DER VEN em 26/05/2023 23:59.
-
18/07/2023 17:54
Decorrido prazo de ELISABETH PETRONELLA THERESIA VERHEUL em 26/05/2023 23:59.
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18/07/2023 16:20
Decorrido prazo de PAULUS HENDRIKUS VAN DER VEN em 24/05/2023 23:59.
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18/07/2023 16:20
Decorrido prazo de INGRID ELISABETH VAN DER VEN em 24/05/2023 23:59.
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07/05/2023 00:40
Publicado Decisão em 05/05/2023.
-
07/05/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
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04/05/2023 00:00
Intimação
DECISÃO De acordo com o ID 80261165, determino que os valores ali identificados sejam transferidos para subconta vinculada a este processo.
Após, conclusos.
Belém, 03 de maio de 2023.
HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito -
03/05/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2023 09:10
Conclusos para decisão
-
24/04/2023 21:01
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 07:09
Decorrido prazo de ELISABETH PETRONELLA THERESIA VERHEUL em 16/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 07:09
Decorrido prazo de ELISABETH PETRONELLA THERESIA VERHEUL em 16/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
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24/02/2023 07:36
Publicado Decisão em 23/02/2023.
-
24/02/2023 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
21/02/2023 00:00
Intimação
DECISÃO 1.
Compulsando os autos, saliento que não se mostra aparentemente pertinente o pedido de justiça gratuita.
Em análise à plataforma "Google Street View", observa-se que o endereço da 1a requerente, na Avenida Rui Barbosa, 840, coincide com a descrição do Edifício Maison Granville que está muito longe de demonstrar fragilidade financeira da parte. 2.
A mesma situação se diga em relação ao 2o requerente, com endereço no Rio de Janeiro. 3.
Em qualquer caso, outorgo o prazo de 15 dias para que os requerentes juntem aos autos: a) extratos bancários dos últimos 12 meses; b) faturas de cartão de crédito dos últimos 24 meses; c) declarações de IRPF dos últimos 3 exercícios. 4.
Acaso não cumprida a diligência integralmente e no prazo, será indeferido o pedido de gratuidade. 5.
Por outro lado, a parte deverá emendar a inicial, também no prazo de 15 dias, apresentando a demonstração de que a de cujus faleceu sem deixar testamento e apresentar declaração assinada de próprio punho pelos requerentes com a descrição de que os valores em questão são o único ativo do espólio ou descrever outros bens sujeitos à partilha. 6.
Acaso não cumprida a determinação de emenda, a inicial será indeferida e o processo será extinto sem resolução de seu mérito. 7.
Intime-se.
Belém, 20/02/2023 HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito -
20/02/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2023 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2023 16:43
Cancelada a movimentação processual
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09/02/2023 10:14
Cancelada a movimentação processual
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14/11/2022 19:03
Expedição de Certidão.
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08/11/2022 11:40
Juntada de Petição de petição
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03/11/2022 00:25
Publicado Decisão em 03/11/2022.
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29/10/2022 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
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27/10/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 09:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2022 13:38
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 18:40
Conclusos para decisão
-
25/10/2022 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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