TJPA - 0839631-86.2021.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSSIVAN DOS SANTOS BATISTA

CPF *80.***.*33-68

Advogados

CAMILLA VEIGA PEREIRA

OAB: 26056/PA

CPF *18.***.*42-04

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA

OAB: 11003/PA

CPF *08.***.*50-87

DAVI RABELLO LEAO

OAB: 22628/PA

CPF *04.***.*49-00

THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO

OAB: 25092/PA

CPF *15.***.*45-63

Polo Passivo

Partes

IGEPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 12:19

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 02/07/2025 12:18

    Transitado em Julgado em 26/06/2025

  • 26/06/2025 00:16

    Decorrido prazo de IGEPREV em 25/06/2025 23:59.

  • 26/06/2025 00:16

    Decorrido prazo de IGEPREV em 25/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

    PROCESSO N. 0839631-86.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 30 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 30/05/2025 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2025 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 09:25

    Expedição de Carta.

  • 30/05/2025 09:20

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

  • 29/05/2025 12:26

    Negado seguimento ao recurso

  • 29/04/2025 08:16

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 21:01

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 28/04/2025 19:34

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1177

  • 06/10/2024 00:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2024 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1969 foi incluído.

  • 30/04/2024 15:44

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 03/10/2023 00:26

    Decorrido prazo de ROSSIVAN DOS SANTOS BATISTA em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:26

    Decorrido prazo de IGEPREV em 02/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 00:14

    Decorrido prazo de ROSSIVAN DOS SANTOS BATISTA em 26/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 00:13

    Decorrido prazo de IGEPREV em 13/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 00:19

    Decorrido prazo de IGEPREV em 06/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 19:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/09/2023 00:03

    Publicado Intimação em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 30/08/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 09:21

    Expedição de Carta.

  • 29/08/2023 13:23

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1177

  • 28/08/2023 08:35

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 08:35

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2023 00:03

    Decorrido prazo de IGEPREV em 25/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 00:09

    Decorrido prazo de IGEPREV em 18/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:17

    Publicado Intimação em 16/08/2023.

  • 12/08/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

  • 10/08/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 13:56

    Expedição de Carta.

  • 07/08/2023 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 00:06

    Publicado Intimação em 26/07/2023.

  • 26/07/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 24/07/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 11:13

    Expedição de Carta.

  • 21/07/2023 18:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/07/2023 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/06/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 16:03

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 15/06/2023 15:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/04/2023 00:18

    Decorrido prazo de IGEPREV em 12/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2023 00:05

    Decorrido prazo de IGEPREV em 31/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 00:13

    Decorrido prazo de ROSSIVAN DOS SANTOS BATISTA em 16/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 00:15

    Decorrido prazo de IGEPREV em 15/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 00:12

    Decorrido prazo de IGEPREV em 13/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:02

    Publicado Intimação em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 08/03/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 08:26

    Expedição de Informações.

  • 24/02/2023 12:27

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 23/02/2023 12:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/02/2023 00:18

    Publicado Intimação em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 13/02/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 14:32

    Expedição de Carta.

  • 10/02/2023 20:52

    Conhecido o recurso de ROSSIVAN DOS SANTOS BATISTA - CPF: *80.***.*33-68 (RECORRENTE) e não-provido

  • 09/02/2023 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/01/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 14:35

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 07/12/2022 12:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/06/2022 08:23

    Recebidos os autos

  • 10/06/2022 08:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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