22/11/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.
28/06/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 08:55

Conclusos ao relator
26/06/2023 15:34

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 22/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 19/06/2023.
17/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801637-20.2022.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: Tribunal Pleno CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ABELACIR DO NASCIMENTO MONTEIRO E OUTROS Advogado(s) do reclamante: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ, CLEBIA DE SOUSA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEBIA DE SOUSA COSTA, ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Trata-se de pedido de sequestro de valores formulado por ABELACIR DO NASCIMENTO MONTEIRO E OUTROS, em razão do descumprimento pelo ESTADO DO PARÁ do pagamento estipulado nos presentes autos após homologação judicial de acordo.

Considerando o vencimento do prazo para pagamento dos RPVs em 24/05/2023, bem como decurso considerável de tempo após o vencimento, intime-se o ESTADO DO PARÁ para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a data em que será feito o devido pagamento, sob pena de sequestro. À Secretaria para as providências cabíveis.

Belém, 15 de junho de 2023.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
15/06/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 24/05/2023 23:59.
22/05/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 13:52

Conclusos ao relator
16/05/2023 13:19

Juntada de Certidão
16/05/2023 00:14

Decorrido prazo de RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES em 15/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:00

Intimação

Proc. nº 080163720.2022.814.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO EXEQUENTES: ABELACIR DO NASCIMENTO MONTEIRO E OUTROS (ADVOGADA: CLEBIA DE SOUSA COSTA E ANA CAVALCANTE NÓBREGA DA CRUZ) EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORA DO ESTADO: ANA CAROLINA GLUCK PAUL) TERCEIROS INTERESSADOS: LENON WALLACE IZURU DA CONCEIÇÃO YAMADA, FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO E RICARDO JERÔNIMO DE OLIVEIRA FRÓES Interessada: YOLANDA DE SOUZA VILHENA (ADVOGADO: ODAIR JOSÉ PEREIRA SANCHES) Proc.

Referência: 0002266671998881400000 DESPACHO Em atendimento aos pedidos formulados recentemente por meio de diversas petições juntadas aos autos, determino as seguintes providências: 1 - Defiro o pedido de alteração dos dados bancários do exequente PABLO HUNGARI TRINDADE PALHA de ID Nº 8151163, determinando à Secretaria as providencias cabíveis para expedição de novo Ofício Requisitório conforme os novos dados informados, bem como determino o cancelamento do Ofício Requisitório nº 188/2022 anteriormente expedido em seu favor. 2 - Considerando a petição da Sra.

Yolanda de Souza Vilhena inventariante do advogado Miguel Lobato Vilhena, requerendo a reserva de 50% dos valores dos honorários do advogado Ricardo Jerônimo de Oliveira Froes, determino a intimação deste para se manifestar sobre o alegado no ID nº 13444848 - págs. 1/2, no prazo de 5 (cinco) dias, mesmo que dos autos de origem (Proc. nº 00022662319988140000) já conste pedido formulado pelo falecido de andamento de honorários de sucumbência (ID nº 6834341 – pág. 2 do Mandado de Segurança originário), bem como de habilitação da requerente após o óbito do causídico, ambos direcionados para Desa.

Relatora que me antecedeu no feito, contudo sem deliberação, a fim de se evitar qualquer alegação de nulidade por decisão surpresa. 3 - Pelo poder geral de cautela, tendo em vista os termos do contrato de honorários firmado entre o falecido advogado MIGUEL LOBATO VILHENA e RICARDO JERÔNIMO FRÓES juntado no ID nº 6834341 dos autos principais (Proc. nº 00022662319988140000 – nº antigo *99.***.*04-60-7) e neste pedido de cumprimento de sentença, determino o bloqueio de 50% dos valores devidos ao Advogado Ricardo Jerônimo Fróes, até ulterior deliberação. À Secretaria para as providências cabíveis quanto às determinações acima.

Belém, 27 de abril de 2023.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
10/05/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:57

Juntada de Ofício
10/05/2023 00:20

Decorrido prazo de RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES em 09/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:03

Publicado Despacho em 02/05/2023.
03/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 13:38

Juntada de Certidão
01/05/2023 00:00

Intimação

Proc. nº 080163720.2022.814.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO EXEQUENTES: ABELACIR DO NASCIMENTO MONTEIRO E OUTROS (ADVOGADA: CLEBIA DE SOUSA COSTA E ANA CAVALCANTE NÓBREGA DA CRUZ) EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORA DO ESTADO: ANA CAROLINA GLUCK PAUL) TERCEIROS INTERESSADOS: LENON WALLACE IZURU DA CONCEIÇÃO YAMADA, FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO E RICARDO JERÔNIMO DE OLIVEIRA FRÓES Interessada: YOLANDA DE SOUZA VILHENA (ADVOGADO: ODAIR JOSÉ PEREIRA SANCHES) Proc.

Referência: 0002266671998881400000 DESPACHO Em atendimento aos pedidos formulados recentemente por meio de diversas petições juntadas aos autos, determino as seguintes providências: 1 - Defiro o pedido de alteração dos dados bancários do exequente PABLO HUNGARI TRINDADE PALHA de ID Nº 8151163, determinando à Secretaria as providencias cabíveis para expedição de novo Ofício Requisitório conforme os novos dados informados, bem como determino o cancelamento do Ofício Requisitório nº 188/2022 anteriormente expedido em seu favor. 2 - Considerando a petição da Sra.

Yolanda de Souza Vilhena inventariante do advogado Miguel Lobato Vilhena, requerendo a reserva de 50% dos valores dos honorários do advogado Ricardo Jerônimo de Oliveira Froes, determino a intimação deste para se manifestar sobre o alegado no ID nº 13444848 - págs. 1/2, no prazo de 5 (cinco) dias, mesmo que dos autos de origem (Proc. nº 00022662319988140000) já conste pedido formulado pelo falecido de andamento de honorários de sucumbência (ID nº 6834341 – pág. 2 do Mandado de Segurança originário), bem como de habilitação da requerente após o óbito do causídico, ambos direcionados para Desa.

Relatora que me antecedeu no feito, contudo sem deliberação, a fim de se evitar qualquer alegação de nulidade por decisão surpresa. 3 - Pelo poder geral de cautela, tendo em vista os termos do contrato de honorários firmado entre o falecido advogado MIGUEL LOBATO VILHENA e RICARDO JERÔNIMO FRÓES juntado no ID nº 6834341 dos autos principais (Proc. nº 00022662319988140000 – nº antigo *99.***.*04-60-7) e neste pedido de cumprimento de sentença, determino o bloqueio de 50% dos valores devidos ao Advogado Ricardo Jerônimo Fróes, até ulterior deliberação. À Secretaria para as providências cabíveis quanto às determinações acima.

Belém, 27 de abril de 2023.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
28/04/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 09:15

Conclusos ao relator
24/02/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Secretário Judiciário INTIMA o Estado do Pará para que tome ciência dos Ofícios Requisitórios nº 152/2023-SEJUD, nº 153/2023, nº 154/2023, nº 155/2023, nº 156/2023, nº 157/2023, nº 158/2023, nº 159/2023, nº160/2023, nº 161/2023, nº 162/2023, nº 163/2023, nº 164/2023, nº 165/2023, nº 166/2023, nº 167/2023, nº 168/2023, nº 169/2023, nº 170/2023, 171/2023-SJ, nº 172/2023, nº 173/2023, nº 174/2023, nº 175/2023, nº 176/2023, nº 177/2023, nº 178/2023, nº 179/2023, nº 180/2023, nº 181/2023, nº 182/2023, nº 183/2023, nº 184/2023, nº 185/2023, nº 186/2023, nº 187/2023, nº 188/2023, nº 189/202, nº 190/2023, nº191/2023, nº 192/2023, n º193/2023, nº 194/2023, nº 195/2023, nº 196/2023, nº 197/2023, nº 198/2023, nº 199/2023, nº 200/2023 - SEJUD, todos contidos no ID 12675923, para efetuar o pagamento necessário à satisfação do crédito homologado.

Belém/PA, 16/2/2023.

JONAS PEDROSO LIBÓRIO VIEIRA Secretário Judiciário
23/02/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 00:00

Intimação

Proc. nº 0801637.20.*02.***.*40-00 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO EXEQUENTES: ABELACIR DO NASCIMENTO MONTEIRO E OUTROS (ADVOGADA: CLEBIA DE SOUSA COSTA E ANA CAVALCANTE NÓBREGA DA CRUZ) EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORA DO ESTADO: ANA CAROLINA GLUCK PAUL) TERCEIROS INTERESSADOS: LENON WALLACE IZURU DA CONCEIÇÃO YAMADA, FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO E RICARDO JERÔNIMO DE OLIVEIRA FRÓES Proc.

Referência: 0002266671998881400000 DESPACHO Defiro o pedido de ID nº 11772699. À Secretaria para providências cabíveis quanto à expedição da RPV – Requisição de Pequeno Valor em forma coletiva.

Belém, 25 de novembro de 2022.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
15/02/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 09:12

Juntada de Ofício
13/02/2023 08:48

Transitado em Julgado em 05/09/2022
29/11/2022 00:10

Publicado Despacho em 29/11/2022.
29/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
27/11/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 14:54

Conclusos ao relator
14/11/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 16:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/07/2022 15:31

Conclusos para despacho
18/07/2022 15:31

Cancelada a movimentação processual
12/07/2022 02:09

Publicado Despacho em 11/07/2022.
12/07/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
07/07/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 08:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/07/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 14:57

Conclusos para decisão
27/06/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 14:42

Cancelada a movimentação processual
27/06/2022 14:02

Declarada incompetência
22/06/2022 13:10

Cancelada a movimentação processual
15/06/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 15:30

Cancelada a movimentação processual
15/02/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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