TJPA - 0847670-38.2022.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

ALDENIRA SERIQUE DOS SANTOS

CPF *31.***.*65-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARTORIO DA VILA DO TIJOCA

CNPJ: 38.429.186/0001-71

ANTONIO FEITOSA DOS SANTOS

CPF *36.***.*37-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 04:45

    Decorrido prazo de CARTORIO DA VILA DO TIJOCA em 01/08/2025 23:59.

  • 11/07/2025 14:23

    Juntada de Petição de devolução de ofício

  • 11/07/2025 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2025 21:34

    Decorrido prazo de CARTORIO DA VILA DO TIJOCA em 14/05/2025 23:59.

  • 04/07/2025 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2025 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2025 11:29

    Expedição de Decisão.

  • 01/05/2025 08:20

    Juntada de identificação de ar

  • 25/04/2025 12:49

    Decorrido prazo de ANTONIO FEITOSA DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 23:31

    Decorrido prazo de CARTORIO DA VILA DO TIJOCA em 22/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 12:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/04/2025 10:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/03/2025 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 00:58

    Publicado Decisão em 19/03/2025.

  • 20/03/2025 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0847670-38.2022.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ALDENIRA SERIQUE DOS SANTOS INTERESSADO: ANTONIO FEITOSA DOS SANTOS, CARTORIO DA VILA DO TIJOCA Nome: ANTONIO FEITOSA DOS SANTOS Endereço: VL SERIQUE, 92, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66083-190 Nome: CARTORIO DA VILA DO TIJOCA Endereço: Rodovia Bragança Cacoal, Km20, SN, Tijoca, ZONA RURAL, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)] DECISÃO Ante a certidão de id 123705665 , RENOVE-SE a diligência determinada no despacho de id 103301910 .

    Em caso de impossibilidade no cumprimento, o Cartório deve informar, expressamente, o motivo.

    Deverá constar ainda na ordem judicial que, não havendo resposta no prazo de 15 (quinze), os autos serão encaminhados ao Ministério Público para apuração de eventual infração penal do responsável pelo cumprimento da diligência.

    Escoado o prazo de 15 dias ou havendo resposta ao Ofício, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, para conhecimento e manifestação no prazo de 05 dias.

    Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, após a manifestação do Ministério Público, retornem conclusos.

    Belém-PA, (data da assinatura digital).

    SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22053113065905100000060575079 PETIÇÃO INICIAL Petição 22053113065922300000060575086 DOCUMENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 22053113070011400000060575087 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO Documento de Comprovação 22053113070118100000060575089 Despacho Despacho 22060111040944800000060586139 Despacho Despacho 22060111040944800000060586139 Termo de Ciência Termo de Ciência 22070409501965800000065074407 Parecer Parecer 22071514373002100000067042988 Despacho Despacho 23021509055633000000082211496 Petição Petição 23021612272688900000082474394 Petição Petição 23022411284947500000082794044 Petição Petição 23030711405900900000083408840 Juntada de Documentos - 0847670-38.2022.8.14.0301 Petição 23030711343597900000083468226 Certidão de nascimento Antônio Feitosa dos Santos.

    Documento de Comprovação 23030711343645300000083468228 Certidão Certidão 23071312012054200000091374711 Despacho Despacho 23071912174749500000091677824 Intimação Intimação 23071912174749500000091677824 Petição Petição 23091913062596400000095104242 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092108301222800000095221210 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092108301222800000095221210 Petição Petição 23100908132025400000096056545 P.

    Intermediária - - OFICIAR CARTÓRIO- ALDENIRA SERIQUE DOS SANTOS Petição 23100908132054800000096185989 Despacho Despacho 23110614203694500000097270902 Termo de Ciência Termo de Ciência 23111222562354500000097962460 Petição Petição 23112109470485600000098444599 Petição Petição 23112109580892600000098446148 Certidão Certidão 23120710182718300000099446295 malote ao cartório Certidão 23120710182733800000099446296 Despacho Despacho 23110614203694500000097270902 Cartório ainda não respondeu ofício Certidão 24030713113891900000103715998 Ofício Ofício 24032113130267800000104868107 Certidão Certidão 24032113163435500000104868114 malote Cartório TIJOCA 1 Documento de Comprovação 24032113163452900000104868117 malote Cartório TIJOCA 2 Documento de Comprovação 24032113163510300000104868118 Certidão Certidão 24060512591946400000109606122 Certidão Certidão 24070108351661800000111486053 CARTóRIO DA VILA DO TIJOCA (Bragança-PA) ainda não respondeu a ofício Certidão 24082118341803000000115854299

  • 17/03/2025 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 08:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2024 18:34

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 08:36

    Decorrido prazo de CARTORIO DA VILA DO TIJOCA em 25/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 13:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/03/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2023 22:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/11/2023 03:39

    Publicado Despacho em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0847670-38.2022.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ALDENIRA SERIQUE DOS SANTOS REQUERENTE: ALDENIRA SERIQUE DOS SANTOS Nome: ALDENIRA SERIQUE DOS SANTOS Endereço: Vila Serique, 92, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-190 [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Defiro o pedido de id 102105149.

    Oficie-se ao Cartório de Registro Civil da Vila Tijoca, situado na comarca de Bragança/PA, para que apresente a cópia reprográfica do registro de nascimento do Sr.

    Antônio Feitosa dos Santos (pai da requerente).

    Acautelem-se os autos em Secretaria, por 30 dias, a fim de aguardar a resposta ao ofício.

    Após resposta ou escoado o prazo, certifique-se e retornem conclusos.

    Belém-PA, 30 de outubro de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

  • 06/11/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 08:13

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2023 03:30

    Decorrido prazo de ALDENIRA SERIQUE DOS SANTOS em 11/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 01:45

    Publicado Despacho em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 21/07/2023 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM DESPACHO Encaminhem os autos ao Representante do Ministério Público, para manifestação.

    Após, conclusos.

    Belém, 19 de julho de 2023.

    CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito

  • 19/07/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 00:44

    Publicado Despacho em 17/02/2023.

  • 17/02/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 16/02/2023 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0847670-38.2022.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) DESPACHO Acolho o parecer de id 70308731.

    Intime-se a parte autora para que proceda ao cumprimento das diligências determinadas pelo Ministério Público, no referido parecer, no prazo de 15 dias.

    Em seguida, retornem os autos conclusos.

    Belém-PA, 13 de fevereiro de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA

  • 15/02/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 09:16

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 14:37

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/06/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 13:09

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 13:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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