09/09/2025 10:15

Conclusos para decisão
09/09/2025 00:26

Decorrido prazo de CMA-CGM SOCIETE ANONYME em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:25

Decorrido prazo de TEMPERTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:25

Decorrido prazo de CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:09

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025
21/08/2025 22:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 22:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/05/2025 08:26

Conclusos para despacho
29/05/2025 08:26

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:43

Decorrido prazo de TEMPERTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:22

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0018053-86.2010.8.14.0301 COMARCA: BELÉM / PA RELATOR: DES.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO DESPACHO Cumpra-se integralmente o item IV da decisão de ID 23611841, adequando-se os polos apelante e apelado, e, após, intimar o recorrente TEMPERTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA, a se manifestar sobre a proposta de acordo à ID 24154569.

Belém/PA, 5 de maio de 2025.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
05/05/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 23:20

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 08:02

Conclusos ao relator
25/01/2025 00:06

Decorrido prazo de TEMPERTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA em 24/01/2025 23:59.
02/01/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:05

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0018053-86.2010.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogados do(a) APELANTE: LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA - PA14802-B, ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES - PA21015-A, RAPHAEL MAUES OLIVEIRA - PA10937-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA - PA14802-B, ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES - PA21015-A Advogado do(a) APELADO: RAONY MICCIONE TORRES - PA18458-A D E C I S Ã O: I.

Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.

II.

Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.

III.

Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.

IV.

Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.

Sobre tudo, certifique-se.

V.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

VI.

Após, conclusos.

Belém/PA, data e hora registradas no PJe.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
02/12/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/04/2023 00:22

Decorrido prazo de CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:22

Decorrido prazo de CMA-CGM SOCIETE ANONYME em 17/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:35

Conclusos para decisão
11/04/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:03

Publicado Despacho em 10/04/2023.
06/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
04/04/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:01

Conclusos para decisão
29/03/2023 12:59

Recebidos os autos
29/03/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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