TJPA - 0801045-31.2022.8.14.0014
1ª instância - Vara Unica de Capitao Poco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:21
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2025 13:18
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 16:51
Decorrido prazo de GERARDO FERREIRA MAIA FILHO em 22/08/2025 23:59.
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23/08/2025 00:56
Publicado Alvará em 21/08/2025.
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23/08/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025
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19/08/2025 10:59
Juntada de Alvará
-
19/08/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 10:57
Juntada de Alvará
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15/08/2025 04:28
Publicado Intimação em 14/08/2025.
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15/08/2025 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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12/08/2025 16:48
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 16:48
Homologada a Transação
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27/07/2025 04:36
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/07/2025 23:59.
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25/07/2025 08:45
Conclusos para julgamento
-
25/07/2025 02:29
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.
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25/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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24/07/2025 15:51
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, em virtude das atribuições a mim conferidas por Lei, que a impugnação/embargos à execução é tempestiva.
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos Provimentos n. 006/2006 da CRMB e n. 006/2009-CJCI e nos termos do Código de Processo Civil, intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, exercer o contraditório e se manifestar acerca da impugnação.
Capitão Poço/PA, data da assinatura eletrônica.
RAUL PINHEIRO Diretor de Secretaria Comarca de Capitão Poço -
23/07/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 10:14
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 20:21
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 09:45
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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07/07/2025 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0801045-31.2022.8.14.0014 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica] RECLAMANTE: GERARDO FERREIRA MAIA FILHO RECLAMADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO 1.
Em se tratando de cumprimento de sentença que reconheceu obrigação de pagar quantia certa, intime o executado, na pessoa de seu advogado, via DJEN (art. 513, § 2º, I do CPC), para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados da intimação, pagar o débito exequendo com suas devidas atualizações, sob pena de incidência da multa no percentual de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também no valor de 10% (dez por cento) sobre o débito exequendo, na forma do artigo 523, § 1º do CPC. 2.
Uma vez transcorrido o prazo sem o pagamento, começa a correr o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, podendo o executado arguir as matérias constantes no artigo 525, § 1º do NCPC, devendo a Secretaria Judicial observar a contagem do prazo processual apenas em dias úteis (art. 229 do NCPC), com a ressalva de que não há mais a necessidade de garantia do juízo para fins de impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525 do NCPC), devendo apenas o impugnante proceder ao recolhimento das custas processuais relativas à impugnação. 3.
Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para análise da impugnação ou para a prática de atos de constrição judicial.
Capitão Poço/PA, data da assinatura eletrônica no sistema.
Hudson dos Santos Nunes Juiz de Direito Titular -
26/06/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 22:57
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 09:17
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 09:16
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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08/04/2025 09:16
Processo Reativado
-
07/04/2025 16:05
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
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04/04/2025 12:09
Arquivado Definitivamente
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04/03/2025 02:40
Decorrido prazo de GERARDO FERREIRA MAIA FILHO em 28/02/2025 23:59.
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04/03/2025 02:40
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/02/2025 23:59.
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14/02/2025 01:01
Publicado Intimação em 14/02/2025.
-
14/02/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
12/02/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 13:00
Juntada de intimação de pauta
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02/10/2023 13:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/10/2023 13:56
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 13:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/09/2023 00:38
Publicado Intimação em 18/09/2023.
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16/09/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
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14/09/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 10:08
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
13/09/2023 10:21
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/09/2023 23:59.
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12/09/2023 09:09
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 09:09
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 15:32
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 00:39
Publicado Sentença em 24/08/2023.
-
24/08/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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22/08/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 09:10
Julgado improcedente o pedido
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26/04/2023 08:41
Conclusos para julgamento
-
21/04/2023 01:11
Publicado Despacho em 20/04/2023.
-
21/04/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
-
18/04/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2023 09:38
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/04/2023 09:30 Vara Única de Capitão Poço.
-
18/04/2023 08:39
Juntada de Petição de documento de comprovação
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15/04/2023 20:09
Juntada de Petição de contestação
-
26/02/2023 00:56
Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES em 24/02/2023 23:59.
-
26/02/2023 00:56
Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES em 24/02/2023 23:59.
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14/02/2023 04:45
Publicado Intimação em 14/02/2023.
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14/02/2023 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
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14/02/2023 04:45
Publicado Intimação em 14/02/2023.
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14/02/2023 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
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10/02/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 14:14
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 09:30 Vara Única de Capitão Poço.
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10/02/2023 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2023 13:43
Conclusos para despacho
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23/01/2023 13:43
Conclusos para despacho
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26/10/2022 20:43
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/10/2022 23:59.
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07/10/2022 16:35
Juntada de Petição de petição
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28/09/2022 02:31
Publicado Intimação em 28/09/2022.
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28/09/2022 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
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26/09/2022 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 13:20
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2022 13:17
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/01/2023 09:30 Vara Única de Capitão Poço.
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09/09/2022 10:41
Concedida a Antecipação de tutela
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08/09/2022 16:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/09/2022 16:38
Conclusos para decisão
-
08/09/2022 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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