TJPA - 0018276-72.2015.8.14.0007

1ª instância - Vara Unica de Baiao

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Polo Ativo

Partes

ARMANDO RIBEIRO DE FARIAS PANTOJA DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*79-15

Advogados

MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS

OAB: 8312/PA

CPF *61.***.*86-15

Polo Passivo

Partes

BAMPARA BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:35

    Publicado Decisão em 11/09/2025.

  • 12/09/2025 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

  • 09/09/2025 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2025 13:11

    Decorrido prazo de ARMANDO RIBEIRO DE FARIAS PANTOJA DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:11

    Decorrido prazo de ARMANDO RIBEIRO DE FARIAS PANTOJA DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 04:36

    Publicado Decisão em 23/05/2025.

  • 28/05/2025 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0018276-72.2015.8.14.0007 Requerente: Nome: ARMANDO RIBEIRO DE FARIAS PANTOJA DE OLIVEIRA Endereço: ESTRADA DO MARACANÃ, VILA DE SANTA FÉ, NÃO INFORMADO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Requerido(a): Nome: BANPARA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 251, BANPARÁ, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DECISÃO

    Vistos.

    Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada, no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 525, §3º, do CPC.

    Após, conclusos.

    Baião-PA, datado eletronicamente.

    DAVID WEBER AGUIAR COSTA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Baião-PA

  • 21/05/2025 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 16:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2024 13:23

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 02:42

    Decorrido prazo de ARMANDO RIBEIRO DE FARIAS PANTOJA DE OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.

  • 26/06/2024 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2024 12:21

    Publicado Intimação em 29/05/2024.

  • 30/05/2024 12:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Processo: 0018276-72.2015.8.14.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: Nome: ARMANDO RIBEIRO DE FARIAS PANTOJA DE OLIVEIRA Endereço: ESTRADA DO MARACANÃ, VILA DE SANTA FÉ, NÃO INFORMADO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 REQUERIDO: Nome: BANPARA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 251, BANPARÁ, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DECISÃO: Vistos etc., Verifico que a parte autora/credora ofereceu pedido de cumprimento de sentença apresentando cálculo de valor do crédito judicial, DETERMINO prosseguimento na fase de cumprimento de sentença, inicialmente com a INTIMAÇÃO da parte devedora/requerente (art. 513, § 2º, do CPC), para proceder ao pagamento do valor devido no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor devido.

    Fica advertida a parte devedora de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do CPC).

    Nos termos do art. 525, § 6º, do CPC, a apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos.

    Assim, caso a parte credora/exequente tenha interesse em levar a protesto a decisão judicial transitada em julgado, deve proceder nos termos do art. 517, do CPC.

    Realizado o pagamento, expeça-se o necessário para o levantamento ou conversão em renda do valor depositado em favor do Credor.

    Satisfeito o débito, faça conclusão para SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO.

    Não sendo realizado o pagamento, aplico a multa de 10%, nos termos da Súmula n. 517, do STJ e art. 523, § 1º, do CPC.

    Serve a presente como carta, mandado, edital e/ou ofício.

    Cumpra-se.

    Baião-PA, datado eletronicamente.

    LURDILENE BÁRBARA SOUZA NUNES Juíza de Direito.

  • 27/05/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2024 09:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 22:12

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 06:47

    Decorrido prazo de ARMANDO RIBEIRO DE FARIAS PANTOJA DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 02:25

    Publicado Intimação em 06/11/2023.

  • 02/11/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Processo: 0018276-72.2015.8.14.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: Nome: ARMANDO RIBEIRO DE FARIAS PANTOJA DE OLIVEIRA Endereço: ESTRADA DO MARACANÃ, VILA DE SANTA FÉ, NÃO INFORMADO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 REQUERIDO: Nome: BANPARA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 251, BANPARÁ, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DESPACHO O executado foi intimado do cumprimento de sentença, porém, quedou-se inerte (ID nº 86382434).

    Intime-se o exequente, para que, em 15 (quinze) dias, diga se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, e se tiver, apresente planilha atualizada do débito e requeira o que entender de direito, sob pena de extinção.

    Cumpra-se.

    Juiz(a) de Direito datado e assinando digitalmente.

  • 31/10/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 01:03

    Decorrido prazo de BANPARA em 30/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 01:03

    Decorrido prazo de ARMANDO RIBEIRO DE FARIAS PANTOJA DE OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:23

    Decorrido prazo de CLISTENES DA SILVA VITAL em 14/07/2023 23:59.

  • 09/05/2023 01:55

    Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2023.

  • 09/05/2023 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 0018276-72.2015.8.14.0007 EXEQUENTE: ARMANDO RIBEIRO DE FARIAS PANTOJA DE OLIVEIRA.

    EXECUTADO: BANPARÁ S.A.

    ADVOGADA: Dra.

    CLISTENES DA SILVA VITAL, OAB/PA 10.328.

    ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto na portaria nº 004/2010-GJ e no provimento nº 006/2009-CJCI, art. 1º, § 2º, XI, que delegam aos servidores de secretaria atribuições para praticarem atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório, fica a parte executada, por meio de sua advogada, INTIMADA do Despacho Judicial de código Id nº 86267419/pág. 39.

    Baião, 09 de fevereiro de 2023.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE

  • 05/05/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 11:38

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 24/02/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 03:09

    Publicado Intimação em 13/02/2023.

  • 11/02/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 0018276-72.2015.8.14.0007 EXEQUENTE: ARMANDO RIBEIRO DE FARIAS PANTOJA DE OLIVEIRA.

    EXECUTADO: BANPARÁ S.A.

    ADVOGADA: Dra.

    CLISTENES DA SILVA VITAL, OAB/PA 10.328.

    ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto na portaria nº 004/2010-GJ e no provimento nº 006/2009-CJCI, art. 1º, § 2º, XI, que delegam aos servidores de secretaria atribuições para praticarem atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório, fica a parte executada, por meio de sua advogada, INTIMADA do Despacho Judicial de código Id nº 86267419/pág. 39.

    Baião, 09 de fevereiro de 2023.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE

  • 09/02/2023 13:36

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 09/02/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 13:19

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/02/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 18:22

    Processo migrado do sistema Libra

  • 04/05/2022 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 08:42

    A SECRETARIA

  • 31/05/2021 11:02

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 31/05/2021 10:41

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLISTENES DA SILVA VITAL (27128307), que representa a parte BAMPARA BANCO DO ESTADO DO PARA SA (8677871) no processo 00182767220158140007.

  • 20/10/2020 13:11

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 13/10/2020 14:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/10/2020 14:01

    Mero expediente - Mero expediente

  • 13/10/2020 14:01

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/09/2020 12:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/12/2018 11:01

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0018276-72.2015.8.14.0007 em distribuição por continuidade, de Valor da Causa: 31520 para Valor da Causa: 0, da Instituição: OUTROS para Nr Instituição: OUTROS, da Prioridade: N para Prioridade: S

  • 05/12/2018 14:36

    Remessa

  • 28/11/2018 09:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/11/2018 09:01

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 28/11/2018 08:52

    Remessa

  • 27/11/2018 14:51

    Remessa

  • 27/11/2018 12:22

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 27/11/2018 12:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/11/2018 12:22

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 27/11/2018 12:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/11/2018 12:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/11/2018 12:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/11/2018 12:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/11/2018 12:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/11/2018 12:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/11/2018 12:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/11/2018 12:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/11/2018 12:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/11/2018 12:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/07/2018 12:55

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/07/2018 11:01

    A SECRETARIA

  • 10/07/2018 10:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/07/2018 10:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/07/2018 10:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/07/2018 10:42

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1956-28

  • 10/07/2018 10:42

    Remessa

  • 10/07/2018 10:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/07/2018 10:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/12/2017 11:15

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/12/2017 09:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/12/2017 09:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/12/2017 09:05

    Mero expediente - Mero expediente

  • 05/10/2017 12:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/09/2017 12:55

    CONCLUSOS

  • 19/06/2017 09:49

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8767-53

  • 19/06/2017 09:49

    Remessa

  • 19/06/2017 09:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/06/2017 09:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/03/2017 14:20

    CONCLUSOS

  • 02/03/2017 10:02

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3119-64

  • 02/03/2017 10:02

    Remessa - EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 02/03/2017 10:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/03/2017 10:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/02/2017 15:22

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/11/2016 09:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2016 09:33

    Mero expediente - Mero expediente

  • 01/11/2016 09:33

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/09/2016 15:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/09/2016 15:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2016 15:38

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 19/04/2016 08:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/04/2016 08:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/04/2016 08:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/04/2016 14:17

    Remessa

  • 05/04/2016 14:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/04/2016 14:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/04/2016 11:03

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 04/04/2016 10:58

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 01/04/2016 13:29

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RECURSOS DO JUIZADO ESPECIAL (Art. 2º Prov. Conj. 05/2013 CRMB/CJCI)

  • 30/03/2016 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/03/2016 11:57

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 30/03/2016 11:57

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 30/03/2016 11:55

    CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 30/03/2016 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/03/2016 11:17

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 18/03/2016 11:17

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/03/2016 11:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/03/2016 10:03

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 15/03/2016 09:57

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : MARCIO ANTONIO PINTO DE VASCONCELOS

  • 03/03/2016 12:07

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 03/03/2016 12:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2016 12:24

    Remessa

  • 28/01/2016 12:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/01/2016 12:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/12/2015 13:03

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 09/12/2015 10:59

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 09/12/2015 10:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2015 10:59

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 02/12/2015 10:30

    AGUARDANDO MANDADO

  • 02/12/2015 10:30

    AGUARDANDO MANDADO

  • 02/12/2015 10:30

    AGUARDANDO MANDADO

  • 02/12/2015 10:30

    AGUARDANDO MANDADO

  • 02/12/2015 10:30

    AGUARDANDO MANDADO

  • 02/12/2015 10:18

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : MARCIO ANTONIO PINTO DE VASCONCELOS

  • 02/12/2015 10:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/12/2015 10:12

    Citação CITACAO

  • 23/10/2015 10:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2015 10:48

    Mero expediente - Mero expediente

  • 23/10/2015 10:48

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/09/2015 09:46

    CONCLUSOS

  • 07/08/2015 09:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/06/2015 14:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/06/2015 14:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/06/2015 14:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/06/2015 12:22

    Remessa

  • 23/06/2015 12:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/06/2015 12:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

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  • 17/06/2015 10:06

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  • 17/06/2015 10:06

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/06/2015 13:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/06/2015 09:24

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BAIÃO, Vara: VARA UNICA DE BAIAO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BAIAO, JUIZ TITULAR: WEBER LACERDA GONCALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2015

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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