16/02/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 05:36

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:31

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 11:05

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 11:05

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 00:00

Intimação

Vistos.

O Ministério Público apresentou parecer pelo arquivamento do feito, sustentando a ausência de justa causa para promoção da ação penal pública.

Tendo em vista a arguta e oportuna manifestação da douto Promotor de Justiça (ID 85126313), utilizo-a como razão de decidir, acolhendo-a in totum.

Assim, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, com as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal.

Intime-se, cientificando-se o Ministério Público.

Após, arquive-se.

Canaã dos Carajás/PA, 01 de fevereiro de 2023.

SAMUEL FARIAS Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal de Canaã dos Carajás
14/02/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:31

Juntada de Petição de termo de ciência
14/02/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 04:53

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS em 30/01/2023 23:59.
01/02/2023 12:34

Homologada renúncia pelo autor
20/01/2023 15:29

Conclusos para julgamento
20/01/2023 14:28

Juntada de Petição de parecer
19/01/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023 15:22

Conclusos para decisão
21/12/2022 04:39

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS em 19/12/2022 23:59.
18/12/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 12:46

Conclusos para decisão
15/12/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 15:15

Juntada de Petição de termo de ciência
06/12/2022 15:01

Juntada de Petição de termo de ciência
06/12/2022 11:34

Juntada de Petição de termo de ciência
05/12/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 14:27

Concedida a Liberdade provisória de IVONALDO DE JESUS MEIRELES - CPF: *37.***.*65-00 (FLAGRANTEADO).
05/12/2022 10:51

Conclusos para decisão
01/12/2022 20:59

Juntada de Petição de parecer
29/11/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 13:19

Conclusos para decisão
22/11/2022 13:06

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS em 21/11/2022 23:59.
01/11/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:52

Juntada de Petição de parecer
26/10/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 11:49

Juntada de
17/10/2022 11:49

Conclusos para decisão
16/10/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 02:35

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS em 29/09/2022 23:59.
12/10/2022 02:35

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS em 29/09/2022 23:59.
10/10/2022 01:12

Decorrido prazo de DAVID VIDA RESPLANDE em 21/09/2022 23:59.
08/10/2022 22:38

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2022 13:07

Conclusos para decisão
27/09/2022 17:40

Juntada de Petição de inquérito policial
21/09/2022 02:48

Publicado Intimação em 20/09/2022.
21/09/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 15:51

Juntada de Certidão
20/09/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 09:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/09/2022 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 09:10

Juntada de
18/09/2022 13:45

Juntada de Petição de termo de ciência
18/09/2022 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2022 13:36

Expedição de Mandado.
18/09/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 13:23

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
18/09/2022 13:23

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/09/2022 12:17

Conclusos para decisão
18/09/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 11:01

Juntada de Petição de termo de ciência
18/09/2022 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2022 09:54

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
17/09/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2022

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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