TJPA - 0801922-37.2023.8.14.0401

1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO AUGUSTO LEAL XAVIER

CPF *97.***.*92-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE FATIMA FERNANDES LEAL

CPF *24.***.*53-15

PRISCILA RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 16:04

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 12:43

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 14:02

    Transitado em Julgado em 06/02/2024

  • 31/01/2024 09:05

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/01/2024 09:05

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/01/2024 11:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/01/2024 09:01

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/01/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 13:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/01/2024 08:37

    Conclusos para julgamento

  • 21/01/2024 13:36

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/12/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 08:52

    Decorrido prazo de PRISCILA RIBEIRO DO NASCIMENTO em 11/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 15:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2023 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 13:11

    Juntada de Ofício

  • 05/12/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 08:40

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 15:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2023 13:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/12/2023 11:30 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 01/12/2023 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2023 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2023 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2023 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/09/2023 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 13:22

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2023 19:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2023 19:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 08:27

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES LEAL em 01/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 11:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/07/2023 09:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/07/2023 14:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/12/2023 11:30 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 27/07/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 13:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2023 10:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/07/2023 09:30 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 21/07/2023 09:47

    Decorrido prazo de PRISCILA RIBEIRO DO NASCIMENTO em 16/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 20:40

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES LEAL em 05/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 19:49

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES LEAL em 05/06/2023 23:59.

  • 18/07/2023 16:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2023 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 10:15

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2023 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2023 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2023 11:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/06/2023 08:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/06/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 14:28

    Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada

  • 19/06/2023 11:39

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 11:24

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/06/2023 22:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2023 22:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 08:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2023 08:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 12:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2023 14:43

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 11/05/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 13:46

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2023 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 13:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/05/2023 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2023 03:50

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES LEAL em 27/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 17:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/03/2023 10:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/03/2023 10:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/07/2023 09:30 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 30/03/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2023 13:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 11:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/03/2023 09:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/03/2023 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 19:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2023 19:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 15:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2023 10:15

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 19:03

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 12:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/03/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 15:33

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 12:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 12:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 12:08

    Desentranhado o documento

  • 14/03/2023 12:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/03/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 11:05

    Revogada a Prisão

  • 14/03/2023 11:05

    Recebida a denúncia contra MARCIO AUGUSTO LEAL XAVIER - CPF: *97.***.*92-53 (REU)

  • 14/03/2023 10:54

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 11:05

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2023 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 20:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 10:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2023 09:20

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 09:20

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 07/03/2023 09:14

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/03/2023 20:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/03/2023 12:24

    Declarada incompetência

  • 06/03/2023 12:22

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 12:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/03/2023 10:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/03/2023 13:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/03/2023 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 00:34

    Publicado Despacho em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 15/02/2023 21:08

    Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 14/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Processo nº. 0801922-37.2023.8.14.0401 DESPACHO I – Ao Ministério Público para manifestação quanto ao pedido de ID 86313327.

    II – Após, conclusos.

    Belém, 13 de fevereiro de 2023 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

  • 14/02/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2023 23:31

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 03/02/2023 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 17:39

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 13:51

    Juntada de Mandado de prisão

  • 02/02/2023 13:32

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 02/02/2023 13:32

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 02/02/2023 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 02:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 02:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 02:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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