TJPA - 0803636-03.2021.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2024 16:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
18/09/2024 15:59
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 16:39
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
17/09/2024 16:38
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
17/09/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 10:43
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 10:30
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
22/02/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2023 08:41
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 10:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
10/02/2023 10:31
Juntada de Certidão
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10/02/2023 00:02
Publicado Decisão em 10/02/2023.
-
10/02/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
08/02/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 09:26
Cancelada a movimentação processual
-
07/02/2023 20:11
Recurso especial admitido
-
15/12/2022 13:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/12/2022 12:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/12/2022 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 12:04
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
23/11/2022 02:39
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 00:08
Publicado Ementa em 20/10/2022.
-
20/10/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
19/10/2022 09:56
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 11:28
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
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14/10/2022 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/09/2022 12:31
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2022 09:03
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 19:24
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
17/08/2022 08:52
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 09:26
Conclusos para julgamento
-
06/05/2022 13:28
Juntada de Petição de parecer
-
02/05/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 10:57
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2022 08:00
Conclusos para decisão
-
25/04/2022 08:00
Recebidos os autos
-
25/04/2022 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2022 12:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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12/04/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
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01/04/2022 18:07
Juntada de Petição de apelação
-
09/03/2022 00:22
Decorrido prazo de RUHAN HENRIQUE MENDES em 08/03/2022 23:59.
-
07/02/2022 10:10
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2022 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2022 11:38
Conclusos ao relator
-
10/09/2021 10:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/09/2021 10:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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08/09/2021 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2021 18:11
Recebidos os autos
-
21/08/2021 18:11
Conclusos para decisão
-
21/08/2021 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Migração • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Intimação de Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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