TJPA - 0803636-03.2021.8.14.0401

15/11/2024 12:39

Arquivado Definitivamente

15/11/2024 12:37

Juntada de Ofício

25/10/2024 10:01

Juntada de Ofício

09/10/2024 09:51

Juntada de Petição de termo de ciência

24/09/2024 13:14

Juntada de Petição de termo de ciência

24/09/2024 11:57

Juntada de Informações

24/09/2024 11:47

Juntada de Ofício

24/09/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024 13:38

Conclusos para decisão

23/09/2024 13:18

Juntada de Ofício

23/09/2024 13:11

Expedição de Guia de Recolhimento para RUHAN HENRIQUE MENDES (REU) (Nº. 0803636-03.2021.8.14.0401.15.0003-06).

18/09/2024 16:00

Juntada de despacho

25/04/2022 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/04/2022 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 12:19

Cancelada a movimentação processual

12/04/2022 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2021 18:09

Transitado em Julgado em 17/08/2021

21/08/2021 09:46

Juntada de Petição de diligência

21/08/2021 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2021 13:08

Juntada de Petição de petição

17/08/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021 13:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/08/2021 18:26

Conclusos para decisão

11/08/2021 18:26

Intimado em Secretaria

11/08/2021 15:25

Juntada de Petição de apelação

11/08/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 12:07

Juntada de Petição de petição

10/08/2021 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021 09:25

Expedição de Mandado.

06/08/2021 09:21

Expedição de Mandado.

04/08/2021 09:58

Julgado procedente o pedido

15/07/2021 19:46

Conclusos para julgamento

15/07/2021 19:45

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

15/07/2021 17:56

Juntada de Petição de alegações finais

06/07/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 15:43

Juntada de Petição de alegações finais

24/06/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021 18:46

Conclusos para despacho

23/06/2021 16:44

Juntada de Petição de petição

11/06/2021 20:24

Juntada de Informações

10/06/2021 18:55

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021 18:54

Juntada de Informações

10/06/2021 13:56

Juntada de Informações

10/06/2021 13:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2021 10:00 12ª Vara Criminal de Belém.

01/06/2021 09:31

Juntada de Petição de diligência

01/06/2021 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2021 09:03

Juntada de Certidão

25/05/2021 08:59

Juntada de Petição de certidão

25/05/2021 08:55

Juntada de Outros documentos

19/05/2021 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2021 11:31

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021 11:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2021 10:00 12ª Vara Criminal de Belém.

18/05/2021 11:43

Expedição de Mandado.

18/05/2021 11:39

Expedição de Mandado.

18/05/2021 11:37

Juntada de Outros documentos

18/05/2021 11:32

Juntada de Ofício

18/05/2021 11:22

Juntada de Alvará de soltura

18/05/2021 10:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

18/05/2021 10:25

Revogada a Prisão

18/05/2021 10:25

Recebida a denúncia contra RUHAN HENRIQUE MENDES (INVESTIGADO)

17/05/2021 18:40

Conclusos para decisão

17/05/2021 17:56

Juntada de Petição de petição

12/05/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021 12:26

Cancelada a movimentação processual

12/05/2021 11:28

Juntada de Petição de petição

10/05/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021 19:50

Juntada de Petição de diligência

10/05/2021 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2021 11:03

Juntada de Outros documentos

03/05/2021 18:09

Juntada de Informações

22/04/2021 19:00

Juntada de Petição de termo de ciência

20/04/2021 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2021 16:35

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2021 13:40

Juntada de Petição de certidão

19/04/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021 13:30

Juntada de Ofício

19/04/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021 13:26

Expedição de Mandado.

19/04/2021 13:16

Expedição de Mandado.

19/04/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021 09:31

Conclusos para despacho

17/04/2021 09:40

Juntada de Petição de inquérito policial

16/04/2021 16:11

Juntada de Petição de termo de ciência

16/04/2021 14:54

Juntada de Petição de petição

15/04/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021 13:27

Juntada de Ofício

15/04/2021 13:22

Juntada de Petição de certidão

15/04/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021 12:47

Conclusos para despacho

14/04/2021 12:47

Cancelada a movimentação processual

14/04/2021 10:30

Juntada de Petição de petição

12/04/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021 13:49

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

12/04/2021 13:44

Juntada de Outros documentos

12/04/2021 12:50

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

12/04/2021 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/04/2021 15:48

Declarada incompetência

08/04/2021 09:41

Conclusos para decisão

08/04/2021 00:59

Juntada de Petição de inquérito policial

26/03/2021 04:55

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 04:55

Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 25/03/2021 23:59.

20/03/2021 02:55

Decorrido prazo de RUHAN HENRIQUE MENDES em 19/03/2021 23:59.

15/03/2021 10:55

Juntada de Mandado de prisão

14/03/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021 12:57

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2021 11:57

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

14/03/2021 11:43

Juntada de Petição de petição

14/03/2021 01:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021 01:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021 01:12

Distribuído por sorteio