05/02/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:54

Transitado em Julgado em 26/11/2024
21/11/2024 12:57

Juntada de Petição de termo de ciência
12/11/2024 08:18

Juntada de Petição de termo de ciência
11/11/2024 02:46

Publicado Sentença em 11/11/2024.
09/11/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
08/11/2024 11:30

Juntada de Petição de termo de ciência
08/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:29

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 08:24

Conclusos para julgamento
19/09/2024 08:24

Juntada de Certidão
18/09/2024 22:39

Juntada de Petição de alegações finais
18/09/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:16

Juntada de Petição de alegações finais
29/08/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:59

Desentranhado o documento
28/08/2024 13:59

Desentranhado o documento
28/08/2024 13:58

Desentranhado o documento
28/08/2024 13:58

Desentranhado o documento
28/08/2024 13:58

Desentranhado o documento
28/08/2024 13:57

Desentranhado o documento
28/08/2024 13:57

Desentranhado o documento
28/08/2024 13:56

Desentranhado o documento
28/08/2024 13:56

Desentranhado o documento
28/08/2024 13:55

Desentranhado o documento
28/08/2024 13:51

Juntada de relatório de gravação de audiência
28/08/2024 13:50

Juntada de relatório de gravação de audiência
28/08/2024 13:50

Juntada de relatório de gravação de audiência
28/08/2024 13:49

Juntada de relatório de gravação de audiência
28/08/2024 13:49

Juntada de relatório de gravação de audiência
28/08/2024 13:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/08/2024 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.
28/08/2024 13:39

Juntada de relatório de gravação de audiência
28/08/2024 13:38

Juntada de relatório de gravação de audiência
28/08/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 13:12

Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 01:35

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 12:09

Expedição de Mandado.
21/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:09

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 11:15

Juntada de Petição de diligência
18/08/2024 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 11:06

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:04

Desentranhado o documento
08/08/2024 11:04

Desentranhado o documento
08/08/2024 11:04

Cancelada a movimentação processual
08/08/2024 09:27

Expedição de Certidão.
30/07/2024 08:04

Juntada de Certidão
18/06/2024 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 12/06/2024.
13/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2024 09:16

Expedição de Mandado.
11/06/2024 09:00

Juntada de Certidão
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0824118-35.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: FREDSON DOS SANTOS GUIMARAES Endereço: Rua Curuzu, 8, Canal Água Cristal, próximo a venda de açaí, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-778 DESPACHO R.H.

Ante a certidão de ID 117211328, deve a secretaria do juízo consultar o sistema SIEL do TRE/PA e INFOPEN, expedindo novo mandado de intimação para audiência, se houver novas informações nos sistemas.

Não havendo novo endereço, certifique-se nos autos, dando vista, em seguida, ao Ministério Público.

Sendo apresentado novo endereço, expeça-se mandado de intimação do réu.

Havendo outros requerimentos, retornem os autos conclusos.

INT.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
10/06/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:10

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:15

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 13:57

Expedição de Certidão.
17/05/2024 01:49

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2024 08:14

Expedição de Mandado.
16/05/2024 08:08

Juntada de Certidão
16/05/2024 08:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/08/2024 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.
16/05/2024 08:04

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 28/08/2024 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0824118-35.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: FREDSON DOS SANTOS GUIMARAES Endereço: Rua Curuzu, 8, Canal Água Cristal, próximo a venda de açaí, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-778 DESPACHO R.H.

Designo o dia 28 de agosto de 2024, às 09:30 horas para continuidade da audiência de instrução e julgamento, devendo a secretaria do juízo expedir ofício ao CGPM/PA para intimação dos policiais militares especificados na manifestação de ID 115563147.

Intime-se o acusado.

Intimem-se Ministério Público e Defensoria Pública.

Int.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
15/05/2024 13:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/08/2024 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.
15/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:14

Conclusos para despacho
15/05/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 11:26

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 17/04/2024 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.
17/04/2024 14:23

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:26

Expedição de Certidão.
22/03/2024 08:05

Entrega de Documento
17/01/2024 09:02

Juntada de Petição de diligência
17/01/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 15:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/12/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2023 12:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/12/2023 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2023 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2023 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2023 10:52

Juntada de Certidão
01/12/2023 10:42

Expedição de Mandado.
01/12/2023 10:42

Expedição de Mandado.
01/12/2023 10:42

Expedição de Mandado.
29/11/2023 03:38

Publicado Despacho em 29/11/2023.
29/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0824118-35.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: FREDSON DOS SANTOS GUIMARAES Endereço: Rua Curuzu, 8, Canal Água Cristal, próximo a venda de açaí, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-778 ID: R.H.

Designo o dia 17 de abril de 2024, às 10:30hs, para as oitivas das testemunhas de acusação, em atendimento ao ID 104085355, oficiando ao Comando Geral da Polícia Militar, informando, além da requisição, que os militares na audiência anterior não compareceram e não justificaram suas ausências.

Intimar o acusado e suas testemunhas de defesa, ID 104014510.

Dê-se ciência às partes.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
27/11/2023 17:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/04/2024 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.
27/11/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 08:51

Conclusos para despacho
13/11/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém ASSENTADA Proc. 0824118-35.2022.814.0401 Aos 07 (sete) dias do mês de novembro do ano de 2023, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Criminal, na sala de audiências deste Juízo, se encontrava presencialmente a Dra.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital, aí às 10:30 horas, comigo, Luiz Fernando Lobato Araújo, Analista Judiciário da 11ª Vara Criminal da Capital. a audiência designada para o dia de hoje deixa de se realizar, em razão dos fatos narrados abaixo: As testemunhas de acusação, policias militares Diego Rodrigues dos Santos, Marcone Ferreira Pereira e Ramon Correa Costa não atenderam ao chamamento judicial, nem presencialmente e nem por videoconferência.

Constato a presença do acusado, Fredson dos Santos Guimarães, bem como, das testemunhas de defesa Maria de Fátima Amador Nunes e Safira dos Santos na videoconferência.

DELIBERAÇÃO: Dar vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca das ausências narradas, e em seguida retornar os autos conclusos.

Nada mais havendo, o MM.

Juiz mandou encerrar este termo.

Eu, Luiz Fernando Lobato Araújo, Analista Judiciário da 11ª Vara Criminal da Capital, o digitei e subscrevi. /////////////////////// JUÍZA DE DIREITO:
10/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2023 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.
25/09/2023 09:08

Entrega de Documento
20/07/2023 23:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 19/06/2023 23:59.
20/07/2023 22:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 19/06/2023 23:59.
10/07/2023 11:40

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 19:53

Juntada de Petição de diligência
28/06/2023 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 14:10

Juntada de Petição de certidão
28/06/2023 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 12:49

Expedição de Mandado.
20/06/2023 12:49

Expedição de Mandado.
20/06/2023 12:49

Expedição de Mandado.
20/06/2023 12:31

Juntada de Certidão
15/06/2023 02:42

Publicado Despacho em 14/06/2023.
15/06/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0824118-35.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: FREDSON DOS SANTOS GUIMARAES Endereço: Passagem Curuzu, 8, (Canal São Joaquim), Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-778 RH Designo o dia 08 de novembro de 2023, às 10:30 horas para continuidade da audiência de instrução e julgamento.

Renovem-se as intimações dos policiais militares arrolados como testemunha de acusação, via ofício ao CGPM/PA, devendo constar expressamente que deverão comparecer PRESENCIALMENTE perante este juízo na data designada.

Renovem-se, ainda, as intimações das testemunhas de defesa, conforme requerimento de ID 94303708.

Intime-se o acusado.

Dê-se ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública.

INT.

Belém, 12 de junho de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal de Belém.
12/06/2023 10:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2023 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.
12/06/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 00:29

Publicado Despacho em 07/06/2023.
09/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 07:46

Conclusos para despacho
05/06/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 11:22

Conclusos para despacho
01/06/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 11:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/05/2023 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.
10/05/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 21:57

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 10:38

Juntada de Petição de diligência
21/03/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 14:12

Juntada de Petição de diligência
14/03/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2023 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2023 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023 13:23

Juntada de Certidão
06/03/2023 08:04

Juntada de Certidão
06/03/2023 07:58

Expedição de Mandado.
06/03/2023 07:55

Expedição de Mandado.
03/03/2023 13:55

Juntada de Certidão
03/03/2023 13:41

Expedição de Mandado.
10/02/2023 11:19

Publicado Decisão em 08/02/2023.
10/02/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
07/02/2023 12:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2023 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.
07/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0824118-35.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: FREDSON DOS SANTOS GUIMARAES Endereço: Passagem Curuzu, 8, (Canal São Joaquim), Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-778 ID: R.H Nos termos do art. 56, caput, da Lei nº 11.343/06, uma vez apresentada a Defesa Preliminar, RECEBO a Denúncia contra o acusado FREDSON DOS SANTOS GUIMARÃES, ante a presença dos requisitos contidos no art. 41 do CPP, dando-a como incursa, provisoriamente, nos dispositivos legais nela contidos.

Designo o dia 31 de maio de 2023, às 10:30 horas para realização da audiência de instrução e julgamento, justificando a referida data ante o acúmulo na pauta de audiências de réus soltos no presente ano, bem como o fato de o acusado responder ao processo em liberdade.

Intimem-se os acusados e as testemunhas de acusação e defesa, se houver.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Belém, 06 de fevereiro de 2023 DRª.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
06/02/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:36

Recebida a denúncia contra FREDSON DOS SANTOS GUIMARAES (REU)
06/02/2023 10:29

Conclusos para decisão
06/02/2023 10:29

Cancelada a movimentação processual
31/01/2023 23:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 04:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.
16/01/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 12:03

Entrega de Documento
16/01/2023 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
26/12/2022 11:45

Juntada de Petição de inquérito policial
13/12/2022 09:24

Conclusos para decisão
13/12/2022 09:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/12/2022 21:13

Juntada de Petição de denúncia
06/12/2022 12:57

Juntada de Petição de termo de ciência
06/12/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2022 12:47

Declarada incompetência
01/12/2022 12:22

Conclusos para decisão
01/12/2022 12:22

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/11/2022 02:58

Juntada de Petição de inquérito policial
21/11/2022 13:19

Juntada de Petição de termo de ciência
21/11/2022 08:37

Juntada de Petição de termo de ciência
20/11/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 09:32

Juntada de Outros documentos
19/11/2022 17:04

Juntada de Outros documentos
19/11/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 15:36

Revogada a Prisão
19/11/2022 14:31

Conclusos para decisão
19/11/2022 11:23

Juntada de Petição de termo de ciência
19/11/2022 11:07

Juntada de Petição de termo de ciência
19/11/2022 09:28

Juntada de Petição de revogação de prisão
19/11/2022 08:17

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
19/11/2022 00:49

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 00:49

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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