TJPA - 0806323-88.2023.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO PENA DE LIMA

CPF *24.***.*14-93

Advogados

JESSICA ANNE SARAIVA BRISOLLA

OAB: 22020/PA

CPF *11.***.*24-62

SOLON COUTO RODRIGUES FILHO

OAB: 6340/PA

CPF *74.***.*46-00

Polo Passivo

Partes

PORTAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP

CNPJ: 17.900.909/0001-07

Advogados

JOAO VICTOR DA SILVA SABEL

OAB: 28103/PA

CPF *16.***.*61-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 00:07

    Publicado Intimação em 14/08/2025.

  • 18/08/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

  • 12/08/2025 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 12:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/07/2025 00:12

    Publicado Despacho em 17/07/2025.

  • 20/07/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

  • 18/07/2025 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2025 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 14:18

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 08/07/2025 15:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/09/2023 09:36

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 09:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/09/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 04:47

    Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0806323-88.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação às Contestações juntadas aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Belém, 16 de agosto de 2023 .

    BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 16/08/2023 23:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 23:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 22:55

    Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 12/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 15:46

    Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 09/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 15:46

    Decorrido prazo de PORTAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP em 09/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 15:46

    Decorrido prazo de LEONARDO PENA DE LIMA em 09/05/2023 23:59.

  • 28/06/2023 14:23

    Realizado cálculo de custas

  • 28/06/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 12:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/05/2023 06:38

    Juntada de identificação de ar

  • 04/05/2023 11:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/04/2023 06:34

    Juntada de identificação de ar

  • 16/04/2023 00:49

    Publicado Decisão em 14/04/2023.

  • 16/04/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023

  • 13/04/2023 13:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/04/2023 13:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/04/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 10:24

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/04/2023 10:24

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/03/2023 09:28

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 09:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/03/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 11:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0806323-88.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO PENA DE LIMA REU: PORTAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

    Nome: PORTAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 5003, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66123-020 Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

    Endereço: rua amador bueno, 474, bloco C, 1 andar, Santo Amaro, SãO PAULO - SP - CEP: 04752-901 Vistos, etc.

    A parte deve provar a pobreza alegada.

    A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

    No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

    Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

    Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente poderá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, os seguintes documentos, cumulativamente: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

    Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais devidas, sob pena de extinção, sem nova intimação.

    Intimar.

    SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

    Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

    Belém/PA, 06/02/2023.

    Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23020523273962600000081755081 PROCURAÇÃO Procuração 23020523274068300000081755082 CNH Documento de Identificação 23020523274086400000081755083 COMPROVANTE END.

    Documento de Comprovação 23020523274104900000081755084 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 23020523274124500000081755085 BOLETIM DE OCORRÊNCIA Documento de Comprovação 23020523274145500000081755086 BOLETO FINANCIAMENTO Documento de Comprovação 23020523274163500000081755087 COMPROVANTES DE PGTO.

    AUTO CENTER Documento de Comprovação 23020523274180900000081755088 COMPROVANTES PGTO.

    FINANCIAMENTO Documento de Comprovação 23020523274202600000081755089 DAE LICENCIAMENTO Documento de Comprovação 23020523274242700000081755090 RECIBO DE VENDA Documento de Comprovação 23020523274269200000081755091

  • 07/02/2023 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2023 23:29

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2023 23:29

    Distribuído por sorteio

  • 05/02/2023 23:27

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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