TJPA - 0805670-86.2023.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/09/2025 12:01
Expedição de Mandado.
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24/06/2025 13:41
Juntada de Petição de certidão
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24/06/2025 13:41
Mandado devolvido cancelado
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08/05/2025 10:13
Expedição de Mandado.
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18/03/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte autora, através de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: 1) comprove o recolhimento das custas judiciais referente à expedição e ao cumprimento da(s) diligência(s) requerida(s) (anexando boleto e comprovante de pagamento); 2) junte aos autos o "RELATÓRIO DE CONTA DO PROCESSO" (nos termos da PORTARIA CONJUNTA GP/VP Nº. 2, de 11 de setembro de 2018).
Belém, 11/03/2025.
Ygo Mota Servidor da Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial da Capital -
11/03/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
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16/02/2025 01:09
Decorrido prazo de IVALDO NASCIMENTO DE JESUS em 11/02/2025 23:59.
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15/02/2025 00:37
Decorrido prazo de IVALDO NASCIMENTO DE JESUS em 11/02/2025 23:59.
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21/01/2025 01:57
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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24/12/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
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20/12/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
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19/12/2024 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0805670-86.2023.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
REU: IVALDO NASCIMENTO DE JESUS Nome: IVALDO NASCIMENTO DE JESUS Endereço: R.
Sacramenta, 6, centro, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 DECISÃO Considerando a certidão de id. 122241521, defiro que seja expedida carta precatória para a Comarca de Barcarena/PA, todavia, deverá a parte autora informar, previamente, o fiel depositário a ser responsável pelo bem, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após o cumprimento da diligência pelo requerente, expeça-se carta precatória para cumprimento de busca e apreensão.
P.
R.
I.
CUMPRA-SE.
Belém/Pa, data da assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link:http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23020116091921600000081571207 PROCURACAO Instrumento de Procuração 23020116091961800000081571212 ATOS CONSTITUTIVOS Documento de Comprovação 23020116092021300000081571213 ATOS CONSTRITUTIVOS Documento de Comprovação 23020116092053600000081571215 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Documento de Comprovação 23020116092105800000081571216 SUBSTABELECIMENTO..
Substabelecimento 23020116092132300000081571217 CONTRATO Documento de Comprovação 23020116092167000000081571219 PLANILHA DE DÉBITO Documento de Comprovação 23020116092212000000081571220 DETRAN Documento de Comprovação 23020116092244000000081571222 GRAVAME Documento de Comprovação 23020116092293300000081571223 NOTIFICAÇÃO POSITIVA Documento de Comprovação 23020116092328800000081571225 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23020420420168700000081738520 Intimação Intimação 23020420420168700000081738520 Intimação Intimação 23020420420168700000081738520 Petição Petição 23021608504283100000082438033 CUSTAS INICIAIS - 3.133,78 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23021608504315700000082438035 111570005 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23021608504344900000082438036 Certidão Certidão 23022120324156900000082644382 Despacho Despacho 23030620525229500000083335898 Petição Petição 23032910130586400000085185600 Despacho Despacho 23040409485999200000085572920 Certidão Certidão 23052909230211400000088719092 080567086202329-05-2023- part1 Documento de Comprovação 23052909230226400000088720690 080567086202329-05-2023- part2 Documento de Comprovação 23052909230333600000088720691 Certidão Certidão 23052910522085200000088736412 VOLKSWAGEN129-05-2023-103707 Documento de Comprovação 23052910522103800000088736413 VOLKSWAGEN229-05-2023-103747 Documento de Comprovação 23052910522259300000088736414 VOLKSWAGEN329-05-2023-103822 Documento de Comprovação 23052910522362100000088736418 Certidão Certidão 23052910594339200000088737702 VOLKSWAGEN129-05-2023-103707 Documento de Comprovação 23052910594369600000088738985 VOLKSWAGEN229-05-2023-103747 Documento de Comprovação 23052910594490900000088738986 VOLKSWAGEN329-05-2023-103822 Documento de Comprovação 23052910594606300000088738987 Decisão Decisão 23061213520047600000089475086 Mandado Mandado 23080111034795200000092412847 Mandado Mandado 23080111034795200000092412847 Petição Petição 23080316175490900000087114988 RCJ.58617005.IVALDO_NASCIMENTO_DE_JESUS.NOMEA__O_FIEL_DEPOSIT_RIO.20230803 Petição 23080316175516500000092601625 Certidão Certidão 23080318444694300000092608909 AUTO DE BUSCA E APREENSÃO E MANDADO E IVALDO NASCIMENTO DE JESUS Devolução de Mandado 23080318444709300000092608910 FOTO WHATSAPP E IVALDO NASCIMENTO DE JESUS Devolução de Mandado 23080318444781600000092608911 Certidão Certidão 23080318534596300000092610082 AUTO DE BUSCA E APREENSÃO E MANDADO E IVALDO NASCIMENTO DE JESUS Devolução de Mandado 23080318534614000000092610083 FOTO WHATSAPP E IVALDO NASCIMENTO DE JESUS Devolução de Mandado 23080318534663400000092610084 Contestação Contestação 23082816172183900000093908331 BANCO CENTRAL - Taxa média de juros - ABRIL2019 - 21,26 % Documento de Comprovação 23082816172225800000093908333 Carnê Separado - Acessórios e peças - Ivaldo Documento de Comprovação 23082816172257500000093908334 RELATÓRIO COMPLETO - RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL - I N de Jesus Calçados Documento de Comprovação 23082816172285800000093908335 Cadastro e registro de empresário - Ivaldo Nascimento de Jesus Documento de Comprovação 23082816172314500000093908336 Laudo médico - diagnóstico e internação - SUS - IVALDO NASCIMENTO DE JESUS Documento de Comprovação 23082816172347100000093908338 Solicitação de prorrogação EM 13.05.2020 - NOVOS JUROS ABUSIVOS Documento de Comprovação 23082816172385100000093908340 Contrato de Seguro - IVALDO NASCIMENTO DE JESUS Documento de Comprovação 23082816172448900000093908341 Contrato de financiamento - Cédula de Crédito Bancário Documento de Comprovação 23082816172479800000093908342 Procuração Documento de Comprovação 23082816191866800000093908346 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23090110424595900000094203829 Certidão Certidão 23090110490986100000094203843 Despacho Despacho 23101613283873900000096502291 Intimação Intimação 23101613283873900000096502291 Petição Petição 23112711050564400000098815258 RCJ.58617005.IVALDO NASCIMENTO DE JESUS.RÉPLICA.MORA.COVID.CONEXAO.JUROS.TARIFA.CDC Petição 23112711050584100000098815262 Certidão Certidão 23112811245419300000098897377 Despacho Despacho 23121413275289800000099803857 Petição Petição 23122114423914800000100103125 Certidão Certidão 24022612231183200000102998294 Certidão Certidão 24022612234469700000102998306 Certidão de custas Certidão de custas 24022615570498400000103027153 Certidão Certidão 24022717261579500000103122690 Sentença Sentença 24042211050809200000106784555 Certidão Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24052412153308200000108974889 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24060309463950200000109399686 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24060309463950200000109399686 Petição Petição 24060717585566300000109802605 189005005 Documento de Comprovação 24060717585600300000109802606 conta (50)_merged-1 Documento de Comprovação 24060717585635000000109802607 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061014510914200000109888515 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061014510914200000109888515 Petição Petição 24061708494953100000110313728 190770005 Documento de Comprovação 24061708495544600000110315779 conta (57)_merged-1 Documento de Comprovação 24061708500292900000110315780 Certidão Certidão 24080509572659300000114498835 -
18/12/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/12/2024 09:57
Conclusos para decisão
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18/12/2024 09:57
Cancelada a movimentação processual
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05/08/2024 09:57
Expedição de Certidão.
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17/06/2024 08:50
Juntada de Petição de petição
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10/06/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
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03/06/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
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26/05/2024 01:39
Decorrido prazo de IVALDO NASCIMENTO DE JESUS em 23/05/2024 23:59.
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24/05/2024 12:15
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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21/05/2024 08:15
Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 20/05/2024 23:59.
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22/04/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 11:05
Julgado procedente o pedido
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27/02/2024 17:26
Conclusos para julgamento
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27/02/2024 17:26
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 15:57
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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26/02/2024 15:57
Juntada de Certidão
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26/02/2024 12:23
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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26/02/2024 12:23
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 12:23
Expedição de Certidão.
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17/02/2024 10:51
Decorrido prazo de IVALDO NASCIMENTO DE JESUS em 15/02/2024 23:59.
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21/12/2023 14:42
Juntada de Petição de petição
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14/12/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 13:27
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2023 12:46
Conclusos para despacho
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14/12/2023 12:46
Cancelada a movimentação processual
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28/11/2023 11:24
Juntada de Certidão
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27/11/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
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17/11/2023 01:18
Publicado Intimação em 16/11/2023.
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17/11/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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15/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0805670-86.2023.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
REU: IVALDO NASCIMENTO DE JESUS Nome: IVALDO NASCIMENTO DE JESUS Endereço: Alameda Um, 10, Paracuri (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66814-320 R.H.
Intime-se a autora para que, querendo, apresente manifestação à contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz auxiliar de 3ª entrância SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23020116091921600000081571207 PROCURACAO Procuração 23020116091961800000081571212 ATOS CONSTITUTIVOS Documento de Comprovação 23020116092021300000081571213 ATOS CONSTRITUTIVOS Documento de Comprovação 23020116092053600000081571215 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Documento de Comprovação 23020116092105800000081571216 SUBSTABELECIMENTO..
Substabelecimento 23020116092132300000081571217 CONTRATO Documento de Comprovação 23020116092167000000081571219 PLANILHA DE DÉBITO Documento de Comprovação 23020116092212000000081571220 DETRAN Documento de Comprovação 23020116092244000000081571222 GRAVAME Documento de Comprovação 23020116092293300000081571223 NOTIFICAÇÃO POSITIVA Documento de Comprovação 23020116092328800000081571225 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23020420420168700000081738520 Intimação Intimação 23020420420168700000081738520 Intimação Intimação 23020420420168700000081738520 Petição Petição 23021608504283100000082438033 CUSTAS INICIAIS - 3.133,78 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23021608504315700000082438035 111570005 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23021608504344900000082438036 Certidão Certidão 23022120324156900000082644382 Despacho Despacho 23030620525229500000083335898 Petição Petição 23032910130586400000085185600 Despacho Despacho 23040409485999200000085572920 Certidão Certidão 23052909230211400000088719092 080567086202329-05-2023- part1 Documento de Comprovação 23052909230226400000088720690 080567086202329-05-2023- part2 Documento de Comprovação 23052909230333600000088720691 Certidão Certidão 23052910522085200000088736412 VOLKSWAGEN129-05-2023-103707 Documento de Comprovação 23052910522103800000088736413 VOLKSWAGEN229-05-2023-103747 Documento de Comprovação 23052910522259300000088736414 VOLKSWAGEN329-05-2023-103822 Documento de Comprovação 23052910522362100000088736418 Certidão Certidão 23052910594339200000088737702 VOLKSWAGEN129-05-2023-103707 Documento de Comprovação 23052910594369600000088738985 VOLKSWAGEN229-05-2023-103747 Documento de Comprovação 23052910594490900000088738986 VOLKSWAGEN329-05-2023-103822 Documento de Comprovação 23052910594606300000088738987 Decisão Decisão 23061213520047600000089475086 Mandado Mandado 23080111034795200000092412847 Mandado Mandado 23080111034795200000092412847 Petição Petição 23080316175490900000087114988 RCJ.58617005.IVALDO_NASCIMENTO_DE_JESUS.NOMEA__O_FIEL_DEPOSIT_RIO.20230803 Petição 23080316175516500000092601625 Certidão Certidão 23080318444694300000092608909 AUTO DE BUSCA E APREENSÃO E MANDADO E IVALDO NASCIMENTO DE JESUS Devolução de Mandado 23080318444709300000092608910 FOTO WHATSAPP E IVALDO NASCIMENTO DE JESUS Devolução de Mandado 23080318444781600000092608911 Certidão Certidão 23080318534596300000092610082 AUTO DE BUSCA E APREENSÃO E MANDADO E IVALDO NASCIMENTO DE JESUS Devolução de Mandado 23080318534614000000092610083 FOTO WHATSAPP E IVALDO NASCIMENTO DE JESUS Devolução de Mandado 23080318534663400000092610084 Contestação Contestação 23082816172183900000093908331 BANCO CENTRAL - Taxa média de juros - ABRIL2019 - 21,26 % Documento de Comprovação 23082816172225800000093908333 Carnê Separado - Acessórios e peças - Ivaldo Documento de Comprovação 23082816172257500000093908334 RELATÓRIO COMPLETO - RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL - I N de Jesus Calçados Documento de Comprovação 23082816172285800000093908335 Cadastro e registro de empresário - Ivaldo Nascimento de Jesus Documento de Comprovação 23082816172314500000093908336 Laudo médico - diagnóstico e internação - SUS - IVALDO NASCIMENTO DE JESUS Documento de Comprovação 23082816172347100000093908338 Solicitação de prorrogação EM 13.05.2020 - NOVOS JUROS ABUSIVOS Documento de Comprovação 23082816172385100000093908340 Contrato de Seguro - IVALDO NASCIMENTO DE JESUS Documento de Comprovação 23082816172448900000093908341 Contrato de financiamento - Cédula de Crédito Bancário Documento de Comprovação 23082816172479800000093908342 Procuração Documento de Comprovação 23082816191866800000093908346 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23090110424595900000094203829 Certidão Certidão 23090110490986100000094203843 -
14/11/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 11:19
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 11:19
Cancelada a movimentação processual
-
01/09/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 10:48
Desentranhado o documento
-
01/09/2023 10:48
Cancelada a movimentação processual
-
28/08/2023 16:19
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/08/2023 16:17
Juntada de Petição de contestação
-
03/08/2023 18:53
Juntada de Petição de certidão
-
03/08/2023 18:44
Juntada de Petição de certidão
-
03/08/2023 18:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/08/2023 12:03
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 11:03
Expedição de Mandado.
-
21/07/2023 17:08
Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 06/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 17:08
Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 06/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 15:27
Decorrido prazo de IVALDO NASCIMENTO DE JESUS em 05/07/2023 23:59.
-
09/07/2023 00:59
Decorrido prazo de IVALDO NASCIMENTO DE JESUS em 03/05/2023 23:59.
-
09/07/2023 00:59
Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 03/05/2023 23:59.
-
09/07/2023 00:19
Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 02/05/2023 23:59.
-
16/06/2023 02:47
Publicado Decisão em 14/06/2023.
-
16/06/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
13/06/2023 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará PROCESSO N. 0805670-86.2023.8.14.0301 AUTOS DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR/ENDEREÇO: Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Endereço: Rua Volkswagen, 291, Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-020 RÉU/ENDEREÇO: Nome: IVALDO NASCIMENTO DE JESUS Endereço: Alameda Um, 10, Paracuri (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66814-320 : DECISÃO INTERLOCUTÓRIA AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A., por advogado constituído de modo escorreito, ajuizou ação de busca e apreensão, com suporte no art. 3º, do DL n.º 911/69 e alterações previstas na Lei 10.931/04, deduzindo pedidos em face de Nome: IVALDO NASCIMENTO DE JESUS, Endereço: Alameda Um, 10, Paracuri (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66814-320, também qualificada.
Arguiu, em resumo, o descumprimento de contrato relativo ao pagamento das parcelas referentes ao pacto firmado entre as partes, o qual contém cláusula de alienação fiduciária em garantia.
Colacionou documentos e poderes e recolheu custas. É o relato.
Decido sobre a liminar.
Quanto ao pedido de liminar, assimilo que merece prosperar.
Para efeito de cognição sumária, denoto que são latentes os pressupostos necessários ao deferimento da tutela de urgência.
Subsistem tanto a comprovação da mora, mediante notificação extrajudicial entregue no endereço do demandado, quanto à aparente regularidade do contrato entabulado entre as partes.
Esses elementos constituem-se em motivos suficientes a justificar a pronta intervenção judicial, nos termos do art. 3º do Decreto-Lei nº. 911, que foi revigorado pelas alterações introduzidas pela Lei 10.931/2004.
Desta forma, estão assentados o perigo da demora e o indicativo do direito material alegado.
O primeiro ante a possibilidade real de dilapidação e depreciação do bem dado em garantia do valor financiado.
O segundo aspecto, em razão da documentação acostada à inicial, que evidencia a probabilidade do direito.
Ex positis, defiro a liminar pretendida, servindo cópia desta decisão como mandado de busca e apreensão do veículo descrito na inicial.
Uma vez executada a liminar, o réu deverá ser citado, sendo advertido que terá cinco (05) dias para pagar o total do débito (o que inclui as parcelas vencidas e vincendas, além das custas e honorários advocatícios).
Nessa hipótese, havendo pagamento tempestivo do valor correto, o réu terá restituído o bem.
Ressalva-se que o prazo para contestação - 15 dias - somente terá início a partir da execução da liminar, nos termos do art. 3., §3., do Dec.-Lei n. 911/69.
Determino a inclusão da restrição de circulação do veículo junto ao sistema Renajud, procedimento que apenas será realizado após o efetivo pagamento das custas, de acordo com a nova Tabela, constante da Lei n. 8328/2015 (DOE 30/12/2015), tudo nos termos do dispositivo supracitado.
Servirá o presente, por cópia digitalizada, como carta de citação ou mandado, nos termos do Provimento n. 003/2009-CJRMB.
Expeça-se o necessário.
Belém 12 de junho de 2023 Assinado eletronicamente Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital _______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23020116091921600000081571207 PROCURACAO Procuração 23020116091961800000081571212 ATOS CONSTITUTIVOS Documento de Comprovação 23020116092021300000081571213 ATOS CONSTRITUTIVOS Documento de Comprovação 23020116092053600000081571215 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Documento de Comprovação 23020116092105800000081571216 SUBSTABELECIMENTO..
Substabelecimento 23020116092132300000081571217 CONTRATO Documento de Comprovação 23020116092167000000081571219 PLANILHA DE DÉBITO Documento de Comprovação 23020116092212000000081571220 DETRAN Documento de Comprovação 23020116092244000000081571222 GRAVAME Documento de Comprovação 23020116092293300000081571223 NOTIFICAÇÃO POSITIVA Documento de Comprovação 23020116092328800000081571225 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23020420420168700000081738520 Intimação Intimação 23020420420168700000081738520 Intimação Intimação 23020420420168700000081738520 Petição Petição 23021608504283100000082438033 CUSTAS INICIAIS - 3.133,78 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23021608504315700000082438035 111570005 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23021608504344900000082438036 Certidão Certidão 23022120324156900000082644382 Despacho Despacho 23030620525229500000083335898 Petição Petição 23032910130586400000085185600 Despacho Despacho 23040409485999200000085572920 Certidão Certidão 23052909230211400000088719092 080567086202329-05-2023- part1 Documento de Comprovação 23052909230226400000088720690 080567086202329-05-2023- part2 Documento de Comprovação 23052909230333600000088720691 Certidão Certidão 23052910522085200000088736412 VOLKSWAGEN129-05-2023-103707 Documento de Comprovação 23052910522103800000088736413 VOLKSWAGEN229-05-2023-103747 Documento de Comprovação 23052910522259300000088736414 VOLKSWAGEN329-05-2023-103822 Documento de Comprovação 23052910522362100000088736418 Certidão Certidão 23052910594339200000088737702 VOLKSWAGEN129-05-2023-103707 Documento de Comprovação 23052910594369600000088738985 VOLKSWAGEN229-05-2023-103747 Documento de Comprovação 23052910594490900000088738986 VOLKSWAGEN329-05-2023-103822 Documento de Comprovação 23052910594606300000088738987 -
12/06/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 13:52
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/06/2023 13:43
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 13:43
Cancelada a movimentação processual
-
29/05/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 10:53
Desentranhado o documento
-
29/05/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 09:47
Cancelada a movimentação processual
-
29/05/2023 09:47
Desentranhado o documento
-
29/05/2023 09:23
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 00:43
Publicado Despacho em 10/04/2023.
-
07/04/2023 02:38
Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 31/03/2023 23:59.
-
06/04/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
-
04/04/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 09:25
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 10:13
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 07:54
Publicado Despacho em 08/03/2023.
-
09/03/2023 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
-
07/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO 0805670-86.2023.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: B.
V.
S.
REU: I.
N.
D.
J.
DESPACHO I - O autor lastreou seu pedido reipersecutório em cédula de crédito bancário.
Ocorre que, em razão do princípio da cartularidade, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará é de que o documento deve acompanhar o processo, para evitar a sua circulação indevida.
Desta forma, determino a intimação do autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial a fim de apresentar a via original da Cédula de Crédito em secretaria para fins de certificação e acautelamento, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, I c/c art. 321, ambos do Código de Processo Civil.
II – Por não verificar a ocorrência de qualquer das hipóteses que autorizam a tramitação do processo em segredo de justiça, determino a retirada do sigilo sobre os autos.
Belém, 6 de março de 2023 Assinado digitalmente -
06/03/2023 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 20:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 09:14
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 09:14
Cancelada a movimentação processual
-
04/03/2023 02:28
Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 03/03/2023 23:59.
-
21/02/2023 20:32
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 08:50
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 04:52
Publicado Intimação em 07/02/2023.
-
10/02/2023 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
06/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM 2ª UPJ CÍVEL, EMPRESARIAL E SUCESSÕES DA CAPITAL ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Alienação Fiduciária] Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor: AUTOR: B.
V.
S.
De ordem, nos termos do §3 do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo legal (Art. 290 NCPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento). (Art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB) Belém, (Pa), 4 de fevereiro de 2023.
SERVIDORA Assinado eletronicamente -
04/02/2023 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2023 20:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2023 20:42
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2023 20:21
Cancelada a movimentação processual
-
01/02/2023 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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