14/08/2025 01:46

Publicado Sentença em 13/08/2025.
14/08/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
11/08/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:27

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/08/2025 12:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/05/2025 00:14

Publicado Decisão em 19/05/2025.
21/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
15/05/2025 11:54

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:54

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2024 13:14

Conclusos para decisão
23/07/2024 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 9/2024-GP)
18/07/2024 00:00

Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2024/37863
12/07/2024 12:17

Juntada de
03/07/2024 12:34

Decorrido prazo de EDSON DANIEL DE SALLES em 17/06/2024 23:59.
03/07/2024 12:34

Decorrido prazo de VASNI ESQUINA em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:47

Decorrido prazo de VASNI ESQUINA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:05

Decorrido prazo de EDSON DANIEL DE SALLES em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 07:50

Publicado Decisão em 03/06/2024.
04/06/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Atualize-se o débito.

Após, conclusos para nova ordem de bloqueio.

Cumpra-se.

Belém/PA, 29 de maio de 2024 MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Titular do JECTRAN
29/05/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 12:32

Conclusos para decisão
13/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 04:55

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE BELÉM PROCESSO Nº: 0807459-23.2023.8.14.0301 DECISÃO Manifeste-se o Exequente sobre o modo de prosseguimento da execução, prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Belém, 22 de abril de 2024.

MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Titular
22/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2024 21:13

Conclusos para decisão
05/03/2024 21:13

Conclusos para decisão
09/02/2024 02:50

Decorrido prazo de VASNI ESQUINA em 08/02/2024 23:59.
06/12/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:19

Juntada de
24/11/2023 07:31

Decorrido prazo de VASNI ESQUINA em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 06:30

Decorrido prazo de VASNI ESQUINA em 21/11/2023 23:59.
15/11/2023 07:10

Decorrido prazo de EDSON DANIEL DE SALLES em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 07:10

Decorrido prazo de VASNI ESQUINA em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 04:44

Decorrido prazo de VASNI ESQUINA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 04:44

Decorrido prazo de EDSON DANIEL DE SALLES em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:09

Juntada de
30/10/2023 01:29

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Considerando o bloqueio de valores e a não oposição de Embargos, determino a expedição de alvará no valor total de R$ 15.395,76, acrescido dos rendimentos típicos da subconta vinculada ao processo, em nome do patrono do Reclamante/Exequente, através de transferência para a conta bancária indicada por este em petição de id nº 102412283, tendo em vista o pedido neste sentido e os poderes conferidos em procuração.

Quanto ao pedido de penhora, foi expedida Carta Precatória visando penhora de bens e consequentemente de veículos, conforme id nº 99985889, portanto, aguarde-se resposta da referida diligência.

Certifique-se o levantamento pela parte beneficiária.

Cumpra-se.

Belém, 26 de Outubro de 2023.

VANESSA RAMOS COUTO Juíza de Direito
26/10/2023 12:19

Juntada de Informações
26/10/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:18

Decisão Interlocutória de Mérito
20/10/2023 22:26

Decorrido prazo de EDSON DANIEL DE SALLES em 19/10/2023 23:59.
16/10/2023 09:34

Conclusos para decisão
16/10/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:31

Conclusos para decisão
03/10/2023 17:32

Decorrido prazo de VASNI ESQUINA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 11:16

Decorrido prazo de EDSON DANIEL DE SALLES em 02/10/2023 23:59.
14/09/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 11:53

Juntada de Informações
04/09/2023 09:03

Juntada de
04/09/2023 08:55

Juntada de
31/08/2023 13:34

Juntada de
31/08/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 08:59

Expedição de .
30/08/2023 11:02

Juntada de Informações
23/08/2023 11:24

Decorrido prazo de EDSON DANIEL DE SALLES em 21/08/2023 23:59.
20/08/2023 02:07

Decorrido prazo de VASNI ESQUINA em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 10:16

Decorrido prazo de VASNI ESQUINA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 10:16

Decorrido prazo de EDSON DANIEL DE SALLES em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:54

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE BELÉM PROCESSO Nº: 0807459-23.2023.8.14.0301 DECISÃO Tendo em vista a informação acerca do descumprimento dos termos do acordo e a ausência de manifestação do Reclamado, proceda-se o bloqueio de valores.

Sendo este parcial ou infrutífero, proceda-se o bloqueio de veículos e expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens.

Cumpra-se.

Belém, 28 de Julho de 2023.

MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Titular
31/07/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 10:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/07/2023 10:36

Decorrido prazo de EDSON DANIEL DE SALLES em 22/05/2023 23:59.
19/07/2023 04:27

Decorrido prazo de EDSON DANIEL DE SALLES em 19/05/2023 23:59.
19/07/2023 04:26

Decorrido prazo de VASNI ESQUINA em 15/05/2023 23:59.
19/07/2023 04:25

Decorrido prazo de EDSON DANIEL DE SALLES em 19/05/2023 23:59.
19/07/2023 04:24

Decorrido prazo de VASNI ESQUINA em 15/05/2023 23:59.
18/07/2023 19:37

Decorrido prazo de EDSON DANIEL DE SALLES em 15/05/2023 23:59.
18/07/2023 16:25

Decorrido prazo de EDSON DANIEL DE SALLES em 11/05/2023 23:59.
18/07/2023 16:22

Decorrido prazo de VASNI ESQUINA em 05/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:39

Decorrido prazo de VASNI ESQUINA em 08/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:39

Decorrido prazo de EDSON DANIEL DE SALLES em 08/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:01

Decorrido prazo de EDSON DANIEL DE SALLES em 27/04/2023 23:59.
14/07/2023 11:01

Decorrido prazo de VASNI ESQUINA em 27/04/2023 23:59.
16/06/2023 12:44

Conclusos para decisão
16/06/2023 12:43

Juntada de Petição de certidão
08/05/2023 01:21

Publicado Decisão em 08/05/2023.
07/05/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
05/05/2023 03:15

Publicado Decisão em 04/05/2023.
05/05/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE BELÉM PROCESSO Nº: 0807459-23.2023.8.14.0301 DECISÃO Tendo em vista a petição do Reclamante, informando possível descumprimento dos termos do acordo, porém, sem comprovar o descumprimento, determino a intimação do Reclamado, para juntar aos autos, em até 05 (cinco) dias, a comprovação do adimplemento das parcelas vencidas do termo de acordo, ressaltando que sua inércia será interpretada como prova de descumprimento.

Transcorrido o prazo, voltem conclusos.

Cumpra-se.

Belém, 02 de Maio de 2023.

MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Titular
04/05/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/04/2023 08:25

Conclusos para decisão
18/04/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual
18/04/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual
13/04/2023 01:49

Publicado Sentença em 12/04/2023.
13/04/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
10/04/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 13:02

Audiência Una cancelada para 19/04/2023 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
10/04/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155)
10/04/2023 09:17

Homologada a Transação
09/04/2023 20:35

Conclusos para decisão
07/04/2023 01:19

Decorrido prazo de EDSON DANIEL DE SALLES em 04/04/2023 23:59.
31/03/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 01:02

Decorrido prazo de VASNI ESQUINA em 24/03/2023 23:59.
26/03/2023 01:02

Decorrido prazo de VASNI ESQUINA em 24/03/2023 23:59.
20/03/2023 06:43

Juntada de identificação de ar
07/03/2023 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 09:39

Expedição de .
07/03/2023 09:38

Audiência Una redesignada para 19/04/2023 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
07/03/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/03/2023 10:19

Conclusos para decisão
03/03/2023 10:17

Juntada de Certidão
02/03/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 00:09

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Analisando os autos, constato que não foi juntado comprovante de residência em nome do Reclamante, impossibilitando a apuração da competência territorial do juízo.

Portanto, determino a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para que o Reclamante junte aos autos comprovante de residência em nome próprio.

Transcorrido o prazo, voltem conclusos para análise do pedido de tutela de urgência.

Intime-se e cumpra-se.

Belém, 08 de Fevereiro de 2023.

MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Titular
09/02/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 12:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2023 08:40

Conclusos para decisão
08/02/2023 08:39

Cancelada a movimentação processual
07/02/2023 19:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2023 18:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2023 18:57

Audiência Una designada para 28/03/2023 11:00 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
07/02/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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