23/08/2025 00:22

Publicado Decisão em 21/08/2025.
23/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025
19/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 11:23

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0001754-10.2005.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: BANCO DA AMAZONIA SA Endereï¿½o: desconhecido REQUERIDO: Nome: NUGESA - EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA Endereï¿½o: desconhecido Nome: SIRIA LUCIA MANSUR SARIA Endereço: RUA JERONIMO PIMENTEL, 151, PA 102-A, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-000 Nome: RAMON FRANCISCO SARIA LABRA Endereço: RUA CONEGO JERONIMO PIMENTEL, 151, BLOCO A, APTO. 102, CONJUNTO A CASTRO, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-000 DESPACHO Considerando a anulação da sentença proferida nos autos, intime-se pessoalmente o requerente, via carta com aviso de recebimento, para proceder o cumprimento do ato ordinatório de ID 98975391, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito por abandono da causa (art. 485, inciso II, do CPC).

Cumprida a determinação, cumpra-se a diligência pendente.

Não cumprida no prazo indicado, volvam-me conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 04
14/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:00

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:00

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:15

Juntada de despacho
28/06/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:37

Conclusos para despacho
13/05/2024 09:36

Juntada de Certidão
07/04/2024 05:26

Decorrido prazo de NUGESA - EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA em 04/04/2024 23:59.
07/04/2024 05:26

Decorrido prazo de SIRIA LUCIA MANSUR SARIA em 04/04/2024 23:59.
07/04/2024 05:26

Decorrido prazo de RAMON FRANCISCO SARIA LABRA em 04/04/2024 23:59.
07/04/2024 05:23

Decorrido prazo de NUGESA - EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA em 04/04/2024 23:59.
07/04/2024 05:23

Decorrido prazo de SIRIA LUCIA MANSUR SARIA em 04/04/2024 23:59.
07/04/2024 05:23

Decorrido prazo de RAMON FRANCISCO SARIA LABRA em 04/04/2024 23:59.
12/03/2024 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.
12/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 01:05

Publicado Sentença em 12/03/2024.
12/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0001754-10.2005.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: BANCO DA AMAZONIA SA Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: NUGESA - EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA Endereço: desconhecido Nome: SIRIA LUCIA MANSUR SARIA Endereço: RUA JERONIMO PIMENTEL, 151, PA 102-A, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-000 Nome: RAMON FRANCISCO SARIA LABRA Endereço: RUA CONEGO JERONIMO PIMENTEL, 151, BLOCO A, APTO. 102, CONJUNTO A CASTRO, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-000 SENTENÇA Vistos, etc.

A parte requerente opôs embargos de declaração em face da sentença proferida nos autos, em razão da ausência de intimação pessoal. É o breve relato.

Decido.

Os embargos declaratórios, a rigor, buscam extirpar as máculas contidas na prestação jurisdicional, servindo como meio idôneo à complementação do julgado, diante da obscuridade, contradição, omissão e erro material da decisão, na forma prevista do artigo 1.022, incisos I a III, do CPC.

Assim, têm os embargos de declaração como objetivo, segundo o próprio texto do art. 1.022 do CPC, o esclarecimento da decisão judicial, saneando-lhe eventual obscuridade ou contradição; a integração da decisão judicial, quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal; bem ainda corrigindo erro material, não se prestando a reabrir oportunidade de rediscutir a causa nos moldes antes propostos, ou seja, não se constitui este meio impugnativo, meio processual idôneo para que a parte demonstre, relutantemente, sua discordância com o julgado recorrido.

Compulsando os autos, verifico que o argumento da parte embargante não é plausível, uma vez que, a fundamentação da sentença proferida nos autos refere-se as hipóteses de ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo e ausência de interesse processual (art. 485, incisos IV e VI, CPC), hipóteses estas que dispensam a necessidade de intimação pessoal, conforme dispõe o art. 485, §1º, CPC.

Nessa toada, colaciono os seguintes julgados: EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO.

CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.

DESÍDIA DA PARTE EM RECOLHER DUAS PARCELAS DAS CUSTAS INICIAIS.

ADVERTÊNCIA DE QUE O NÃO PAGAMENTO DAS PARCELAS IMPLICARIA NA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Embargos à execução julgado extinto sem resolução do mérito ...Ver ementa completaante a falta de pagamento de duas parcelas das custas iniciais. 2.

Caberia ao autor seguir promovendo o recolhimento das parcelas das custas cujo parcelamento já havia sido deferido pelo juízo, sobretudo porque na decisão que deferiu o primeiro parcelamento, o autor ficou expressamente advertido que o não recolhimento de qualquer das parcelas implicaria na extinção do feito sem resolução do mérito. 3.

A jurisprudência do STJ é no sentido de que é possível o cancelamento da distribuição do feito por inércia da parte em providenciar o recolhimento das custas judiciais, sendo desnecessária sua prévia intimação pessoal 4.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos.

ACORDAM os Excelentíssimos Desemba (TJ-PA 08023703220198140051, Relator: MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO, Data de Julgamento: 09/05/2022, 1Âª Turma de Direito Privado, Data de Publicação: 17/05/2022) Nesse sentido, também é a jurisprudência do STJ: EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.

INÉRCIA DA PARTE EM PROVIDENCIAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS.

CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

POSSIBILIDADE.

PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL.

DESNECESSIDADE.

AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E RECURSAIS NA ORIGEM.

FIXAÇÃO NO ÂMBITO DO STJ.

IMPOSSIBILIDADE.

PRECEDENTE. 1. É possível o cancelamento da distribuição do feito por inércia da parte em providenciar o recolhimento das custas judiciais, sendo desnecessária sua prévia intimação pessoal.

Precedentes: AgInt no AREsp 914.193/SE, Relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 18/9/2018, DJe 28/9/2018; AgInt no AREsp 956.522/MS, Relator Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, julgado em 21/2/2017, DJe 2/3/2017; AgInt no AREsp 1.060.742/SP, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 15/8/2017, DJe 25/8/2017; AgInt no REsp 1.470.877/MG, Relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 14/2/2017, DJe 20/2/2017. 2.

Uma vez que não foi fixado valor de honorários sucumbenciais, tampouco recursais, na origem, e tendo constado expressamente no juízo sentenciante que, "considerando que não houve citação da parte ré, sem honorários", a condenação fixada no decisum agravado deve ser afastada.

Precedente: AgInt nos EDcl no AREsp 1.339.596/SP, Relatora Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, julgado em 13/12/2018, DJe 19/12/2018. 3.

Agravo interno parcialmente provido. ( AgInt nos EDcl no REsp 1834963/RJ, Rel.

Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 11/05/2020, DJe 13/05/2020) EMENTA: PROCESSUAL E CIVIL.

TRIBUTÁRIO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.

AUSÊNCIA DE PREPARO.

INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO.

DESNECESSIDADE.

PRECEDENTES.

SÚMULA 83/STJ. 1.

Na hipótese dos autos, extrai-se do acórdão vergastado que o entendimento do Tribunal de origem está em consonância com a orientação da Corte Especial do STJ de que quem opõe Embargos do Devedor deve providenciar o pagamento das custas em 30 dias ( AgRg no REsp 1.571.993/RN, Rel.

Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 25/2/2016). 2.

Decorrido esse prazo, o juiz deve declarar o cancelamento da distribuição do processo e o arquivamento dos respectivos autos, independentemente de intimação pessoal. 3.

Agravo Interno não provido. ( AgInt no REsp 1760610/BA, Rel.

Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 25/06/2019, DJe 12/09/2019) EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.

DESNECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE.

AGRAVO INTERNO DO PARTICULAR A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1.

De início, cumpre ressaltar que, nos termos do que decidido pelo Plenário do STJ, aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas até então pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (Enunciado Administrativo 2). 2.

Na hipótese dos autos, como bem asseverou a Corte de origem, é inaplicável o art. 267, § 1o. do CPC/1973, pois o caso não é de abandono da causa, mas sim de falta de recolhimento de custas. 3. É firme o entendimento deste Superior Tribunal de Justiça de que o cancelamento da distribuição, por falta de pagamento das custas iniciais, não depende de prévia intimação da parte.

Precedentes: AgInt nos EAREsp 261.239/MT, Rel.

Min.

HUMBERTO MARTINS, DJe 30.8.2016 e AgRg no AREsp. 829.823/ES, Rel.

Min.

HERMAN BENJAMIN, DJe 27.5.2016. 4.

Agravo Interno do Particular a que se nega provimento. ( AgInt no AREsp 914.193/SE, Rel.

Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/09/2018, DJe 28/09/2018) Assim, conheço e rejeito os embargos, em razão da desnecessidade de intimação pessoal da parte requerente para fins de depósito do contrato original, mantendo a sentença proferida, podendo a questão ser objeto de controvérsia, tal como objeto de recurso próprio em Segunda Instância.

Cumpra-se a sentença proferida nos autos.

Intime-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
08/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:59

Juntada de Certidão
07/03/2024 22:46

Juntada de Petição de apelação
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
16/02/2024 01:51

Publicado Sentença em 15/02/2024.
16/02/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2023 17:57

Conclusos para julgamento
11/09/2023 17:56

Expedição de Certidão.
01/09/2023 08:51

Decorrido prazo de RAMON FRANCISCO SARIA LABRA em 29/08/2023 23:59.
01/09/2023 08:51

Decorrido prazo de SIRIA LUCIA MANSUR SARIA em 29/08/2023 23:59.
01/09/2023 08:51

Decorrido prazo de NUGESA - EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.
22/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:03

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:29

Decorrido prazo de RAMON FRANCISCO SARIA LABRA em 06/07/2023 23:59.
21/07/2023 16:29

Decorrido prazo de SIRIA LUCIA MANSUR SARIA em 06/07/2023 23:59.
21/07/2023 16:29

Decorrido prazo de NUGESA - EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 01:22

Publicado Sentença em 15/06/2023.
17/06/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 23:11

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 01:44

Publicado Sentença em 06/06/2023.
07/06/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
02/06/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/06/2023 14:03

Conclusos para julgamento
02/06/2023 14:03

Cancelada a movimentação processual
02/06/2023 08:25

Expedição de Certidão.
19/02/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 16/02/2023 23:59.
10/02/2023 15:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2023.
10/02/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
07/02/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:53

Juntada de Certidão
17/06/2022 03:38

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 14/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.
07/06/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 12:56

Processo migrado do sistema Libra
15/03/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 12:42

REMESSA INTERNA
23/08/2021 12:29

Remessa
23/08/2021 08:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
23/08/2021 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2021 08:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00017540420058140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 156. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justi
09/04/2021 14:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/03/2021 19:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
06/11/2020 12:05

AGUARD. CADASTRO
29/09/2020 12:56

AGUARD. CADASTRO
23/06/2020 16:00

AGUARDANDO PRAZO
23/06/2020 15:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2020 15:59

CERTIDAO - CERTIDAO
19/11/2019 10:34

AGUARDANDO PRAZO
19/11/2019 10:09

AGUARDANDO PRAZO
27/06/2019 11:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/05/2019 12:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/04/2019 15:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/11/2018 09:32

AGUARDANDO PRAZO
12/07/2018 18:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/07/2018 18:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
12/07/2018 18:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/07/2018 18:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2018 13:43

AGUARDANDO PRAZO
07/06/2018 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : AMILCAR CAMARA LEAO FILHO
07/06/2018 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
29/05/2018 13:43

AGUARDANDO PRAZO
29/05/2018 13:38

AGUARDANDO PRAZO
29/05/2018 12:58

MANDADO(S) A CENTRAL
28/05/2018 11:57

Citação CITACAO
28/05/2018 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2018 09:51

OUTROS
08/05/2018 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/05/2018 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/05/2018 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/02/2018 12:17

Remessa
01/02/2018 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/02/2018 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/01/2018 11:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/01/2018 11:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
23/01/2018 09:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/12/2017 09:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/12/2017 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/11/2017 08:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/11/2017 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/11/2017 08:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
23/11/2017 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2017 12:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/11/2017 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2017 10:47

CONCLUSOS
05/09/2017 10:46

CONCLUSOS
12/06/2017 11:30

CONCLUSOS
12/06/2017 11:27

CONCLUSOS
25/08/2016 12:42

CONCLUSOS
16/08/2016 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/08/2016 10:37

OUTROS
11/08/2016 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/08/2016 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/08/2016 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/08/2016 08:41

AGUARDANDO JUNTADA
17/12/2014 11:00

Remessa
17/12/2014 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2014 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/04/2014 10:22

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
24/04/2014 10:19

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
15/04/2014 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR
26/03/2014 12:16

REMESSA AOS CORREIOS - RA653577030BR - 6700000 - COM. ANANINDEUA - 130gr
24/03/2014 11:57

SETOR CORRESPONDENCIA
24/03/2014 10:22

AGUARD. RETORNO DE AR
17/03/2014 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS
10/03/2014 14:19

OUTROS
10/03/2014 10:58

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
10/03/2014 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2014 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/03/2014 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/03/2014 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/03/2014 13:01

OUTROS
06/03/2014 12:16

Remessa
06/03/2014 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/03/2014 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/02/2014 13:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/02/2014 12:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
25/02/2014 12:49

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
19/12/2013 12:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
19/12/2013 12:45

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA CONCEDIDA AO ESTAGIÁRIO EWERTON PEREIRA SANTOS OAB/PA 6732-E MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA ADVOGADA CADASTRADA. PROC. C/ 211 FLS. FONE: 3216-3139/3216-3536/3216-3242
19/12/2013 12:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS (4063819), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA SA (3872052) no processo 00017540420058140301.
11/12/2013 09:53

AGUARDANDO PAGAMENTO
10/12/2013 09:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/12/2013 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/12/2013 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2013 10:57

Mero expediente - Mero expediente
18/09/2013 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - cx. 04 - agosto
22/08/2013 15:30

OUTROS
22/08/2013 15:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/08/2013 15:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/08/2013 15:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/08/2013 09:35

OUTROS
09/08/2013 13:35

Remessa
09/08/2013 13:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/08/2013 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/07/2013 08:31

À DEFENSORIA PÚBLICA
01/07/2013 14:01

OUTROS
28/06/2013 09:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/06/2013 09:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/06/2013 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2013 10:50

Mero expediente - Mero expediente
02/05/2013 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/01/2013 07:44

AGUARDANDO CONCLUSAO
24/07/2012 14:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/07/2012 14:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/07/2012 14:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/07/2012 14:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/07/2012 13:07

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
23/07/2012 12:39

Remessa
23/07/2012 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/07/2012 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/07/2012 13:25

VISTAS AO ADVOGADO - vistas ao adv. do autor - OAB/PA 10535 - autorizando a estagia´ria de direito Karla Thamirez Noronha Tomaz - OAB/PA 5817-E. Fone contato: 4008 2877
11/07/2012 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/07/2012 08:57

Mero expediente - Mero expediente
11/07/2012 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/07/2012 08:56

AGUARDANDO PAGAMENTO
03/07/2012 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/07/2012 09:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/07/2012 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/07/2012 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2012 15:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/06/2012 14:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/06/2012 14:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/06/2012 14:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/04/2012 12:25

AGUARDANDO CONCLUSAO
13/04/2012 09:36

AGUARDANDO CONCLUSAO
09/04/2012 12:46

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
02/03/2012 10:42

Remessa
02/03/2012 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/03/2012 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/02/2012 11:09

VISTAS AO ADVOGADO - vistas a estagiária KARLA THAMIRIS NORONHA TOMAZ OAB 5817-E autorizada por CHIARA DE SOUZA COSTA OAB 10535 proc com 193 fls fone 40082877
29/02/2012 11:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CHIARA DE SOUSA COSTA (4064639), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S.A (3872052) no processo 00017540420058140301.
13/02/2012 09:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/02/2012 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/02/2012 10:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/02/2012 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2012 09:39

Mero expediente - Mero expediente
02/02/2012 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/11/2011 12:28

AGUARDANDO CONCLUSAO
29/11/2011 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/11/2011 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/11/2011 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/11/2011 18:56

Remessa
09/11/2011 18:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/11/2011 18:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/06/2011 08:50

AGUARDANDO PRAZO
21/06/2011 16:27

OUTROS
21/06/2011 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/06/2011 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/06/2011 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/06/2011 19:23

Remessa
20/06/2011 19:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/06/2011 19:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/06/2011 12:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
08/06/2011 12:27

AGUARDANDO PAGAMENTO
07/06/2011 08:57

A SECRETARIA
07/06/2011 08:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/06/2011 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2011 11:44

Mero expediente - Mero expediente
03/06/2011 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/10/2010 12:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/10/2010 12:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/10/2010 16:51

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/10/2010 16:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2010 16:51

Mero expediente - Mero expediente
29/09/2010 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/09/2010 10:19

AGUARDANDO CONCLUSAO
29/09/2010 10:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAMUEL NYSTRON DE ALMEIDA BRITO (51123), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S.A (3872052) no processo 00017540420058140301.
29/09/2010 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/09/2010 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/09/2010 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/09/2010 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/09/2010 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/09/2010 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/09/2010 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/09/2010 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/09/2010 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/09/2010 18:23

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA
14/09/2010 18:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/09/2010 18:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/08/2010 09:06

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/08/2010 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2010 09:06

Mero expediente - Mero expediente
24/07/2010 13:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
27/01/2010 10:55

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - CX 06
26/01/2010 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/01/2010 11:35

AGUARD. RETORNO DE AR - CX 04
11/01/2010 05:26

OFICIO POSTAL - 5373357-FORUM DA COMARCA DE ANANINDEUA - SET PRECATORIA. Recebido por: MIDAS COELHO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
07/01/2010 12:24

MANDADO PARA CORREIO - 513415062- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL
10/06/2009 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/06/2009 00:00

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA - cx 02
25/05/2009 13:58

AGUARD. RETORNO DE AR - CX 03
25/05/2009 11:03

MANDADO PARA CORREIO - 527140472- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL
24/05/2009 21:00

CARTA PRECATORIA POSTAL - 5013198-FORUM DA COMARCA DE ANANINDEUA - SET DE PRECATORIA. Recebido por: FABRICIO GOMES DA SILVA - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
06/04/2009 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS - C. PRECATORIA MESA 03
01/04/2009 13:55

VINCULAÇÃO - CUSTAS-PRECATORIA
31/03/2009 12:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*24-64
06/08/2008 12:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 09
15/04/2008 13:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 30 (falta pagto. mandado)
09/04/2008 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/04/2008 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANGELINA MOURA DA ROCHA - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
03/04/2008 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/04/2008 12:25

Despacho
26/03/2008 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/03/2008 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: WALLACE DAMASCENO TAVERNARD - GAB. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
12/03/2008 13:04

AGUARDANDO CONCLUSAO - ARMÁRIO
15/02/2008 13:20

AGUARDANDO MANDADO - CX 10
07/02/2008 11:26

AGUARDANDO MANDADO - cx 10
07/02/2008 10:23

MANDADO(S) A CENTRAL
19/10/2007 12:23

PROV. DESENTRANHAMENTO - BALCÃO - proximo aos processos volumosos
11/10/2007 13:24

PROV. DESENTRANHAMENTO - o autor providenciar copias
11/10/2007 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/10/2007 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/10/2007 08:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FABIANA GOUVEIA RIBEIRO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
09/10/2007 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/10/2007 10:45

Despacho
04/10/2007 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/10/2007 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANDREA BODOWSKY - GAB. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
09/08/2007 08:45

A SECRETARIA - Processo redistribuído para a 13ª Vara Cível da Capital e encaminhado à Secretaria correspondente.. Recebido por: FABIANA GOUVEIA RIBEIRO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
08/08/2007 09:12

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1042 - 2ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL para Vara: 8043 - 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: Redistribuído em cumprimento à Resolução 23/2007.
02/08/2007 16:39

A DISTRIBUICAO
01/08/2007 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO
01/08/2007 12:50

REDISTRIBUA-SE
24/07/2007 08:31

AGUARD. REMES. DISTRIB. - Aguardando distribuição/INCOMPETÊNCIA - caixa 39.
29/06/2007 15:18

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 42
25/06/2007 11:44

AGUARDANDO CONCLUSAO - Aguardando conclusão - caixa 44.
25/06/2007 09:41

VINCULAÇÃO -
22/06/2007 11:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*38-78
23/05/2007 09:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Aguardando manifestação - caixa 45.
06/03/2007 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO - aguardando manifestação/cx45
27/02/2007 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/02/2007 11:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO
12/12/2006 10:35

AGUARDANDO MANDADO - CAIXA 01
18/10/2006 10:18

PENHORA
18/10/2006 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
08/10/2006 12:41

AGUARDANDO MANDADO - CX 01
06/10/2006 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: NARAYAN DE ALMEIDA FERREIRA - SEC. DO 5º OF. CIVEL.
13/09/2006 11:41

PROVIDENCIAR OUTROS - FLAVIA
31/08/2006 12:52

RESENHA
30/08/2006 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO
30/08/2006 14:02

Despacho
30/08/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/08/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/07/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/07/2006 13:04

CONCLUSOS URGENTES - concluso urgente
19/07/2005 10:13

AGUARDANDO CONCLUSAO - ARM07CX07
19/07/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/04/2005 11:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO
25/04/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/04/2005 00:00

Despacho
17/03/2005 09:02

Citação PENHORA
17/03/2005 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
04/03/2005 12:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
04/03/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/03/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
02/03/2005 00:00

Citação PENHORA
18/02/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/02/2005 13:33

AUTUAÇÃO
17/02/2005 13:33

VINCULAÇÃO - Petição da parte requerente com boletos de custas iniciais pagos juntada aos autos.
16/02/2005 12:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*06-47
16/02/2005 12:52

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
03/02/2005 11:18

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1042 - 5ª Vara Cível - Família

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2005

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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