21/06/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 09:36

Baixa Definitiva
21/06/2024 00:24

Decorrido prazo de VIACAO FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:06

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº. 0819214-11.2022.8.14.0000.

COMARCA: BELÉM/PA.

AGRAVANTE: VIAÇÃO FORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA.

ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO NOBRE – OAB/PA N. 9.316.

AGRAVADO: FLÁVIA VAZ GATINHO E OUTROS.

AGRAVADO: FREDERICO GUTERRES FUGUEIREDO – OAB/PA N. 11.320.

RELATOR: DES.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por VIAÇÃO FORTE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, em face de FLÁVIA VAZ GATINHO E OUTROS, diante do inconformismo com decisão proferida.

Destaco que após consulta ao Sistema PJe, constatei que a ação que deu origem ao presente recurso, já foi devidamente sentenciada, estando a ação em grau de recurso de apelação cível ID 12035414.

Desta forma mostra-se imperioso reconhecer que o presente recurso se encontra prejudicado, ante a superveniente sentença que foi prolatada no juízo a quo.

Nesse sentindo, assim dispõe o Superior Tribunal de Justiça: PROCESSO CIVIL.

AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL.

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.

SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO.

PERDA DE OBJETO.

NÃO APRECIAÇÃO DO MÉRITO DO APELO ESPECIAL.

RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO.

DECISÃO MANTIDA. 2.

Considerando a prolação de sentença de mérito e r. acórdão na ação originária, fica prejudicado o recurso especial que visa discutir o cabimento ou não do agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória proferida anteriormente, devendo a recorrente se insurgir em razões de apelação. (AgInt na PET no REsp 1957553/SC) ASSIM, nos termos da fundamentação acima citada e com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, julgo prejudicado o presente recurso, ante a perda superveniente do objeto.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Belém/PA, 24 de maio de 2024.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
24/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:17

Prejudicado o recurso
27/02/2023 14:54

Conclusos ao relator
27/02/2023 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2023 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2023.
11/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015.

Belém, 9 de fevereiro de 2023
09/02/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 00:12

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 20:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 14:49

Conhecido o recurso de VIACAO FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-19 (AGRAVANTE) e não-provido
27/11/2022 10:17

Conclusos para decisão
25/11/2022 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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