19/10/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 08:31

Baixa Definitiva
07/05/2024 00:20

Decorrido prazo de DARIO JOSE BALIEIRO BERNARDES em 06/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:12

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/05/2024 23:59.
12/04/2024 00:08

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO – N.º 0816953-73.2022.8.14.0000.

COMARCA: BELÉM/PA.

AGRAVANTE: UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

ADVOGADO: LUCCA DARWINCH MENDES – OAB/PA 22.040 E ARTHUR LAÉRCIO HOMCI – OAB/PA 14.946 AGRAVADO: DÁRIO JOSÉ BALIEIRO BERNARDES.

ADVOGADO: BERNARDO MORELLI BERNARDES – OAB/PA N. 16.865.

RELATOR: Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, em face de DÁRIO JOSÉ BALIEIRO BERNARDES, diante do inconformismo com decisão proferida.

Destaco que após consulta ao Sistema PJe, constatei que a ação que deu origem ao presente recurso, já foi devidamente sentenciada em: 29/02/2024 – ID 109876207.

Desta forma mostra-se imperioso reconhecer que o presente recurso se encontra prejudicado, ante a superveniente sentença que foi prolatada no juízo a quo.

Nesse sentindo, assim dispõe o Superior Tribunal de Justiça: PROCESSO CIVIL.

AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL.

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.

SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO.

PERDA DE OBJETO.

NÃO APRECIAÇÃO DO MÉRITO DO APELO ESPECIAL.

RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO.

DECISÃO MANTIDA. 2.

Considerando a prolação de sentença de mérito e r. acórdão na ação originária, fica prejudicado o recurso especial que visa discutir o cabimento ou não do agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória proferida anteriormente, devendo a recorrente se insurgir em razões de apelação. (AgInt na PET no REsp 1957553/SC) ASSIM, nos termos da fundamentação acima citada e com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, julgo prejudicado o presente recurso, ante a perda superveniente do objeto.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Belém/PA, 10 de abril de 2024.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
10/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:12

Prejudicado o recurso
28/02/2023 08:20

Conclusos ao relator
27/02/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 19:56

Decorrido prazo de DARIO JOSE BALIEIRO BERNARDES em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 19:27

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2023.
04/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015.

Belém, 1 de fevereiro de 2023
01/02/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 23:14

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 00:02

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
07/12/2022 07:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:39

Conhecido o recurso de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 04.***.***/0001-37 (AGRAVANTE) e não-provido
16/11/2022 12:41

Conclusos ao relator
16/11/2022 12:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/11/2022 12:11

Determinação de redistribuição por prevenção
10/11/2022 07:39

Conclusos para decisão
09/11/2022 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0893869-21.2022.8.14.0301

Aline Gabriele Holanda de Oliveira

Alisson Holanda de Oliveira

Advogado: Ana Celeste Figueiredo Leitao da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/11/2022 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0004862-58.2013.8.14.0045

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Jose Carlos Espirito Santo Sardinha

Advogado: Marcos Antonio de Almeida Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/07/2013 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0812350-54.2022.8.14.0000

Manoel Alves Pereira Netto

Valeria Cristina Macedo Pereira

Advogado: Thamires Martins de Azevedo

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 16/12/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0801450-89.2022.8.14.0136

Rosangela Cuellar da Silva

Ana Livia Freitas da Silva

Advogado: Ana Cleide de Sousa Freitas

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/06/2022 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0812350-54.2022.8.14.0000

Manoel Alves Pereira Netto

Espolio de Manoel Alves Pereira

Advogado: Marinethe de Freitas Correa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 13:46

Exibir Processo