TJPA - 0879998-21.2022.8.14.0301

1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BRUNO HENRIQUE CASTELO DOS SANTOS

CPF *83.***.*40-63

Advogados

BARBARA IBRAHIM SANTOS

OAB: 24789/PA

CPF *45.***.*14-49

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE RONALDO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 13:50

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 03/09/2024 02:30

    Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CASTELO DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

  • 29/07/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2024 08:04

    Indeferida a petição inicial

  • 28/06/2024 07:59

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2024 07:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/06/2024 00:52

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 05:19

    Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CASTELO DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 06:28

    Decorrido prazo de Espólio de RONALDO SILVA DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 00:11

    Publicado Decisão em 01/04/2024.

  • 03/04/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 28/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0879998-21.2022.8.14.0301 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: BRUNO HENRIQUE CASTELO DOS SANTOS INTERESSADO: ESPÓLIO DE RONALDO SILVA DOS SANTOS Nome: Espólio de RONALDO SILVA DOS SANTOS Endereço: Rua Antônio Everdosa, 1144, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-751 [] DECISÃO Intime-se o autor para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC para apresentar: a) Certidão de inexistência de dependentes do de cujus, habilitados junto à Previdência Social, ou certidão de dependentes habilitados no INSS. b) declaração firmada de próprio punho pelo herdeiro acerca da inexistência de outros bens a inventariar, nos termos do art. 4º do Decreto nº 85.845/81, exarando expressamente que tal declaração é feita sob as penas da lei, ciente de que em caso de falsidade o declarante ficará sujeito às sanções legais previstas no Código Penal; Belém, data de assinatura no sistema.

    HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

  • 27/03/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 11:06

    Determinada a emenda à inicial

  • 26/03/2024 11:51

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 11:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/03/2024 11:48

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

  • 31/10/2023 06:37

    Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CASTELO DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 03:53

    Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CASTELO DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:36

    Decorrido prazo de Espólio de RONALDO SILVA DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:36

    Decorrido prazo de Espólio de RONALDO SILVA DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 00:48

    Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

  • 22/04/2023 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

  • 19/04/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 11:26

    Juntada de Informações

  • 14/04/2023 11:24

    Juntada de Ofício

  • 14/04/2023 11:19

    Juntada de Ofício

  • 11/03/2023 03:53

    Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CASTELO DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 05:29

    Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CASTELO DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 05:29

    Decorrido prazo de Espólio de RONALDO SILVA DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.

  • 09/02/2023 23:29

    Publicado Decisão em 06/02/2023.

  • 09/02/2023 23:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 09/02/2023 23:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 0879998-21.2022.8.14.0301 Nome: BRUNO HENRIQUE CASTELO DOS SANTOS Endereço: Rua Antônio Everdosa, 1144, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-751 Nome: Espólio de RONALDO SILVA DOS SANTOS Endereço: Rua Antônio Everdosa, 1144, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-751 ID: DECISÃO Defiro o pedido de justiça gratuita.

    Oficie-se ao INSS para que informe se há dependentes habilitados do falecido.

    Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe a este juízo acerca de valores deixados pelo de cujus a título de PIS.

    Ademais, intimem-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar declaração de inexistência de bens a inventariar em peça autônoma e sob as penas de lei.

    Intime-se.

    Belém, data registrada no sistema.

    EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito

  • 02/02/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 15:24

    Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO HENRIQUE CASTELO DOS SANTOS - CPF: *83.***.*40-63 (AUTOR).

  • 26/01/2023 23:32

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 23:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2022 00:10

    Publicado Decisão em 02/12/2022.

  • 04/12/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

  • 30/11/2022 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 21:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2022 22:25

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2022 22:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 10:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/11/2022 02:21

    Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CASTELO DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

  • 25/11/2022 03:58

    Decorrido prazo de Espólio de RONALDO SILVA DOS SANTOS em 24/11/2022 23:59.

  • 25/11/2022 03:58

    Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CASTELO DOS SANTOS em 24/11/2022 23:59.

  • 27/10/2022 02:36

    Publicado Despacho em 27/10/2022.

  • 27/10/2022 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 25/10/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
28/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804804-30.2022.8.14.0005

Tontini e Tontini Engenharia LTDA

Norte Energia S/A

Advogado: Arlen Pinto Moreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/09/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0850728-49.2022.8.14.0301

Georgiano Gomes de Sousa

Luiz Otavio Monteiro Maciel Junior

Advogado: Maykon Silva de Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/08/2022 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0867057-39.2022.8.14.0301

Sandra Maria de Araujo Lima

Teresa Lima Lobo

Advogado: Manoel Miranda Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/09/2022 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0006011-60.2017.8.14.0074

Valteleno Vieira Campos

Residencial Texas Empreendimento Imobili...

Advogado: Rafael Ferreira de Vasconcelos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/05/2017 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0814876-91.2022.8.14.0000

Eduardo Joao Leandro Burcaos

Banco Rci Brasil S.A

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/10/2022 12:23

Exibir Processo