TJPA - 0066456-18.2012.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 11:22
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
04/06/2024 13:10
Conclusos para julgamento
-
27/12/2023 09:29
Cancelada a movimentação processual
-
16/09/2023 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 13:28
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 13:33
Juntada de Petição de parecer
-
28/08/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2023 00:04
Decorrido prazo de ALESSANDRA COELHO OZANAN em 25/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 00:01
Publicado Decisão em 02/08/2023.
-
02/08/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
01/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0066456-18.2012.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, §1º, V do CPC, recebo a apelação apenas no efeito devolutivo.
Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público.
Após, retornem conclusos.
Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.
Desa.
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora -
31/07/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 10:03
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/04/2023 09:40
Conclusos para decisão
-
03/04/2023 09:40
Cancelada a movimentação processual
-
28/03/2023 11:16
Recebidos os autos
-
28/03/2023 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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