TJPA - 0006669-83.2011.8.14.0401
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/12/2024 01:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
-
31/12/2024 01:37
Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE SOUZA CORDOVIL em 25/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 10:16
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 09:28
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2024 09:27
Expedição de Informações.
-
26/11/2024 09:18
Transitado em Julgado em 26/11/2024
-
21/11/2024 14:58
Desentranhado o documento
-
21/11/2024 14:58
Cancelada a movimentação processual
-
18/11/2024 18:11
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/11/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 03:10
Publicado Sentença em 06/11/2024.
-
06/11/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
04/11/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 12:54
Julgado procedente em parte do pedido
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12/07/2024 10:06
Conclusos para julgamento
-
11/07/2024 14:38
Juntada de Petição de alegações finais
-
02/07/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 20:29
Juntada de Petição de diligência
-
27/06/2024 20:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2024 10:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2024 13:18
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 13:15
Expedição de Mandado.
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08/04/2024 03:50
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/04/2024 23:59.
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08/04/2024 03:50
Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE SOUZA CORDOVIL em 03/04/2024 23:59.
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08/04/2024 03:50
Decorrido prazo de JOSE BIANOR DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
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08/04/2024 03:50
Decorrido prazo de DALIANE DE MESQUITA SOUSA em 03/04/2024 23:59.
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08/04/2024 03:50
Decorrido prazo de CRISTIANE ALMEIDA DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
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08/04/2024 03:50
Decorrido prazo de MARCELO JOSÉ DA SILVA MIRALHA em 03/04/2024 23:59.
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08/04/2024 03:50
Decorrido prazo de DEOCLECIANO DAVID CRUZ em 03/04/2024 23:59.
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20/03/2024 07:09
Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE SOUZA CORDOVIL em 19/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:44
Publicado Despacho em 15/03/2024.
-
15/03/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0006669-83.2011.8.14.0401 DESPACHO 1- Considerando que, apesar de devidamente intimado, o advogado constituído pelo réu não apresentou alegações finais, intime-se o denunciado para que constitua novo advogado ou informe que deseja a assistência da Defensoria Pública, no prazo de 10 (dez dias). 2- Na hipótese de o réu, devidamente intimado, não se manifestar no prazo mencionado, nomeio desde já o(a) representante da Defensoria Pública atuante nesta Vara para realizar a defesa do acusado, concedendo-lhe vista nos autos.
Belém/PA, 13 de março de 2024 CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital -
13/03/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 09:20
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 09:14
Decorrido prazo de TULLIO FERNANDO CIRQUEIRA LIMA em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 09:14
Decorrido prazo de ELAINE RABELO LIMA em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 09:14
Decorrido prazo de RENNAN OLIVEIRA LIMA em 11/03/2024 23:59.
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08/03/2024 12:00
Decorrido prazo de ELAINE RABELO LIMA em 04/03/2024 23:59.
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08/03/2024 12:00
Decorrido prazo de RENNAN OLIVEIRA LIMA em 04/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 12:00
Decorrido prazo de TULLIO FERNANDO CIRQUEIRA LIMA em 04/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 07:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2024 23:59.
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27/02/2024 05:11
Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE SOUZA CORDOVIL em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 00:43
Publicado Intimação em 27/02/2024.
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27/02/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:43
Publicado Intimação em 27/02/2024.
-
27/02/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:43
Publicado Intimação em 27/02/2024.
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27/02/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
26/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM REU: PAULO AUGUSTO DE SOUZA CORDOVIL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO 0006669-83.2011.8.14.0401 CLASSE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO [Crimes de Trânsito] ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 1º, §1º, I, do CPP, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de ordem da Exma.
Sra.
Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, fica intimada a defesa do denunciado PAULO AUGUSTO DE SOUZA CORDOVIL, Dr.
RENNAN OLIVEIRA LIMA, OAB/PA Nº 31256 a apresentar alegações finais.
Belém, 23 de fevereiro de 2024.
LORENA RODRIGUES NYLANDER BRITO Secretaria da 1ª Vara Criminal de Belém -
23/02/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 12:38
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 10:22
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 13:19
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 13:11
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/02/2024 10:00 1ª Vara Criminal de Belém.
-
16/02/2024 13:26
Juntada de Petição de diligência
-
16/02/2024 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2024 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/02/2024 11:23
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/02/2024 19:27
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 15:13
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2024 15:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2024 12:49
Juntada de Petição de certidão
-
19/01/2024 12:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/01/2024 09:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2024 15:27
Juntada de Petição de certidão
-
10/01/2024 15:27
Mandado devolvido cancelado
-
08/01/2024 10:24
Expedição de Mandado.
-
08/01/2024 10:21
Expedição de Mandado.
-
08/01/2024 10:04
Expedição de Mandado.
-
08/01/2024 09:55
Expedição de Mandado.
-
08/01/2024 09:52
Expedição de Mandado.
-
08/01/2024 09:50
Expedição de Mandado.
-
20/12/2023 09:17
Decorrido prazo de RENNAN OLIVEIRA LIMA em 18/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 09:17
Decorrido prazo de TULLIO FERNANDO CIRQUEIRA LIMA em 18/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 09:17
Decorrido prazo de ELAINE RABELO LIMA em 18/12/2023 23:59.
-
18/12/2023 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2023 08:15
Expedição de Mandado.
-
11/12/2023 10:15
Juntada de Petição de certidão
-
11/12/2023 10:15
Mandado devolvido cancelado
-
11/12/2023 10:10
Juntada de Petição de certidão
-
11/12/2023 10:10
Mandado devolvido cancelado
-
11/12/2023 00:42
Publicado Intimação em 11/12/2023.
-
08/12/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
07/12/2023 11:49
Juntada de Petição de certidão
-
07/12/2023 11:49
Mandado devolvido cancelado
-
07/12/2023 10:18
Juntada de Petição de certidão
-
07/12/2023 10:18
Mandado devolvido cancelado
-
07/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM REU: PAULO AUGUSTO DE SOUZA CORDOVIL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO 0006669-83.2011.8.14.0401 CLASSE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO [Crimes de Trânsito] ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 1º, §1º, I, do CPP, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de ordem da Exma.
Sra.
Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, fica intimada a defesa do denunciado PAULO AUGUSTO DE SOUZA CORDOVIL, Dr.
RENNAN OLIVEIRA LIMA, TULLIO FERNANDO CIRQUEIRA LIMA e ELAINE RABELO LIMA, OAB/PA nº 31256, 34622 e 22885 apara realização de audiência em 19/02/2024, às 10h.
Belém, 6 de dezembro de 2023.
SIMONE FEITOSA DE SOUZA Secretaria da 1ª Vara Criminal de Belém -
06/12/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 11:48
Expedição de Mandado.
-
06/12/2023 11:44
Expedição de Mandado.
-
06/12/2023 11:37
Desentranhado o documento
-
06/12/2023 11:37
Cancelada a movimentação processual
-
06/12/2023 11:37
Desentranhado o documento
-
06/12/2023 11:37
Cancelada a movimentação processual
-
06/12/2023 11:36
Desentranhado o documento
-
06/12/2023 11:36
Cancelada a movimentação processual
-
06/12/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 11:17
Expedição de Mandado.
-
06/12/2023 11:10
Expedição de Mandado.
-
06/12/2023 11:07
Expedição de Mandado.
-
26/10/2023 13:34
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/02/2024 10:00 1ª Vara Criminal de Belém.
-
25/10/2023 12:42
Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE SOUZA CORDOVIL em 24/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 12:21
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2023 09:00 1ª Vara Criminal de Belém.
-
29/09/2023 11:30
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 11:28
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2023 15:38
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2023 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2023 05:27
Decorrido prazo de JOSE BIANOR DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 17:06
Juntada de Petição de diligência
-
12/09/2023 17:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/08/2023 10:24
Juntada de Petição de diligência
-
31/08/2023 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2023 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2023 09:31
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 01:56
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 01:56
Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE SOUZA CORDOVIL em 11/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 01:56
Decorrido prazo de JOSE BIANOR DOS SANTOS em 11/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 01:56
Decorrido prazo de DALIANE DE MESQUITA SOUSA em 11/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 01:56
Decorrido prazo de CRISTIANE ALMEIDA DOS SANTOS em 11/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 01:56
Decorrido prazo de MARCELO JOSÉ DA SILVA MIRALHA em 11/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 01:56
Decorrido prazo de DEOCLECIANO DAVID CRUZ em 11/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 01:48
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/08/2023 23:59.
-
12/08/2023 03:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 16:26
Juntada de Petição de diligência
-
10/08/2023 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2023 13:08
Juntada de Petição de diligência
-
04/08/2023 13:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/08/2023 21:11
Juntada de Petição de diligência
-
01/08/2023 21:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2023 10:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/07/2023 10:17
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 10:12
Expedição de Mandado.
-
27/07/2023 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/07/2023 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/07/2023 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/07/2023 09:36
Juntada de Petição de certidão
-
27/07/2023 09:36
Mandado devolvido cancelado
-
27/07/2023 09:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/07/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 09:19
Expedição de Mandado.
-
27/07/2023 09:18
Expedição de Mandado.
-
27/07/2023 09:16
Expedição de Mandado.
-
27/07/2023 09:16
Expedição de Mandado.
-
27/07/2023 09:16
Expedição de Mandado.
-
27/07/2023 09:16
Expedição de Mandado.
-
27/07/2023 09:11
Expedição de Mandado.
-
27/07/2023 09:10
Expedição de Mandado.
-
27/07/2023 09:08
Expedição de Mandado.
-
27/07/2023 09:05
Expedição de Mandado.
-
27/07/2023 03:01
Publicado Despacho em 27/07/2023.
-
27/07/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
26/07/2023 11:21
Expedição de Mandado.
-
26/07/2023 11:15
Expedição de Mandado.
-
26/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0006669-83.2011.8.14.0401 DESPACHO Determino a intimação pessoal do acusado PAULO AUGUSTO DE SOUZA CORDOVIL para constituir novo advogado ou nomear a Defensoria Pública, no prazo de 5 (cinco) dias, e, caso infrutífera, expeça-se edital com prazo de 15 (quinze) dias com o mesmo fim.
Decorrido o prazo sem manifestação, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para prosseguir em sua defesa técnica.
Int.
Belém/PA, 25 de julho de 2023.
CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital -
25/07/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 09:58
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 09:50
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/09/2023 09:00 1ª Vara Criminal de Belém.
-
25/07/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 23:19
Decorrido prazo de DALIANE DE MESQUITA SOUSA em 22/05/2023 23:59.
-
08/07/2023 01:41
Decorrido prazo de CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES em 11/04/2023 23:59.
-
18/05/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 09:12
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 08:47
Juntada de Petição de diligência
-
04/05/2023 08:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/05/2023 08:49
Juntada de Petição de diligência
-
03/05/2023 08:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/04/2023 23:37
Juntada de Petição de diligência
-
28/04/2023 23:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2023 14:10
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 12:53
Juntada de Petição de diligência
-
25/04/2023 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2023 09:42
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/04/2023 09:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2023 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2023 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2023 02:13
Publicado Intimação em 04/04/2023.
-
04/04/2023 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
04/04/2023 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
03/04/2023 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2023 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2023 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2023 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2023 09:41
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 11:48
Expedição de Mandado.
-
31/03/2023 11:48
Expedição de Mandado.
-
31/03/2023 11:48
Expedição de Mandado.
-
31/03/2023 11:48
Expedição de Mandado.
-
31/03/2023 11:48
Expedição de Mandado.
-
31/03/2023 11:32
Expedição de Mandado.
-
31/03/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 11:27
Expedição de Carta precatória.
-
01/03/2023 08:37
Decorrido prazo de JOSE BIANOR DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.
-
01/03/2023 08:37
Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE SOUZA CORDOVIL em 27/02/2023 23:59.
-
01/03/2023 08:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 00:46
Publicado Decisão em 07/02/2023.
-
10/02/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
06/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0006669-83.2011.8.14.0401 DECISÃO O Ministério Público ofereceu denúncia contra PAULO AUGUSTO DE SOUZA CORDOVIL pela prática do crime tipificado no artigo 303, parágrafo único c/c artigo 302, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 9.503/97.
O acusado não foi encontrado para ser citado, razão pela qual foi citado por edital (Num. 63612006).
Em 23/09/2013, foi determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional com base no art. 366 do CPP (Num. 63612006 - Pág. 7).
Citado pessoalmente (Num. 63612018 - Pág. 1), o acusado apresentou resposta à acusação (Num. 63612021 - Pág. 1/2).
O Ministério Público ofertou proposta de suspensão condicional do processo (Num. 63612025 - Pág. 2).
Aceita a proposta ministerial pelo acusado, foi determinada a suspensão do condicional do processo pelo prazo de dois anos (Num. 63612030 - Pág. 6/7).
Instado a se manifestar acerca do cumprimento das condições da suspensão condicional do processo, o Ministério Público requereu a revogação do benefício em razão de ter o acusado deixado de cumprir uma das condições impostas, qual seja a reparação do dano à vítima (Num. 63612296 - Pág. 6). É o relatório.
Decido.
O artigo 89, § 3º, da lei 9.099/95 determina a revogação da suspenção condicional do processo se, no curso do prazo do benefício, o beneficiário vier a ser processado por outro delito ou não efetuar a reparação do dano, sem motivo justificado.
Analisando a documentação dos autos (Num. 63612191 - Pág. 4, Num. 63612224 - Pág. 1, Num. 63612225 - Pág. 1, Num. 63612227 - Pág. 7, Num. 63612230 - Pág. 3 e Num. 63612294 - Pág. 7), verifica-se que o denunciado não efetuou a reparação do dano à vítima.
Nesse passo, a fundamentação utilizada pelo Ministério Público, no requerimento Num. 63612296 - Pág. 6, para postular a revogação do benefício está isenta de qualquer ressalva, motivo pelo qual a acato em sua integralidade.
Em face do exposto, 1- Revogo o benefício de suspenção condicional do processo e determino o prosseguimento do feito, nos termos do artigo 89, §3º, da Lei nº 9.099/95. 2- Diante do teor da resposta apresentada e do que mais consta nos autos, não há provas para a absolvição sumária mencionada no art. 397 do CPP, haja vista que, por enquanto, inexiste manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime, e, por fim, não está extinta da punibilidade. 3- Nos termos do art. 399 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/05/2023, às 9h.
Intimem-se a defesa e a acusação acerca da audiência e para que informem, se possível, o telefone e o e-mail de contato das testemunhas arroladas, para possibilitar a comunicação virtual, caso haja a necessidade de realização de audiência remota.
Notifiquem-se a(s) pessoa(s) arrolada(s) pela(s) parte(s) e o(s) réu(s). 4- Caso alguma das pessoas arroladas pelas partes resida em outra comarca, expeça-se a carta precatória para que o juízo deprecado realize a oitiva, consignando na missiva o prazo de 40 (quarenta) dias para cumprimento da diligência; intimem-se a acusação e a defesa acerca da expedição da carta precatória.
Belém/PA, 02 de fevereiro de 2023 CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal -
03/02/2023 09:50
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2023 09:00 1ª Vara Criminal de Belém.
-
03/02/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 09:20
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
-
02/02/2023 14:05
Conclusos para decisão
-
02/02/2023 14:05
Cancelada a movimentação processual
-
31/05/2022 12:07
Processo migrado do sistema Libra
-
31/05/2022 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 12:00
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
31/05/2022 12:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/05/2022 10:58
REMESSA INTERNA
-
10/05/2022 09:18
Remessa
-
09/05/2022 12:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/05/2022 12:20
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
09/05/2022 09:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/05/2022 09:48
Mero expediente - Mero expediente
-
11/04/2022 09:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/04/2022 08:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
11/04/2022 08:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
11/04/2022 08:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/04/2022 12:42
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2169-41
-
08/04/2022 12:42
Remessa - MP
-
08/04/2022 12:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/04/2022 12:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/03/2022 08:28
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/03/2022 13:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/03/2022 13:15
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
04/10/2019 14:41
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
04/10/2019 12:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/10/2019 12:41
CERTIDAO - CERTIDAO
-
03/09/2019 09:19
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/09/2019 09:19
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
02/09/2019 14:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/09/2019 14:29
Mero expediente - Mero expediente
-
29/08/2019 12:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/08/2019 09:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/08/2019 09:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/08/2019 09:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/08/2019 13:02
Remessa - MP - LILIAM PATRICIA DUARTE
-
28/08/2019 13:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/08/2019 13:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/08/2019 08:01
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/08/2019 15:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/08/2019 15:15
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
09/08/2019 09:54
AGUARDANDO PRAZO
-
08/08/2019 08:37
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
08/08/2019 08:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/08/2019 08:36
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
07/08/2019 11:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/08/2019 11:44
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
07/08/2019 11:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/07/2019 13:34
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/07/2019 10:43
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/07/2019 10:43
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/07/2019 14:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/07/2019 14:16
Mero expediente - Mero expediente
-
18/07/2019 08:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/07/2019 11:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/07/2019 11:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/07/2019 11:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/07/2019 11:16
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7646-72
-
16/07/2019 11:16
Remessa - MP- LILIAM PATRICIA GOMES
-
16/07/2019 11:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/07/2019 11:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/07/2019 07:47
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/07/2019 14:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/07/2019 14:03
CERTIDAO - CERTIDAO
-
27/06/2019 11:14
AGUARDANDO PRAZO
-
19/06/2019 13:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/06/2019 13:47
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
12/06/2019 13:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/05/2019 12:02
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/05/2019 12:02
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
29/05/2019 10:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/05/2019 10:47
Mero expediente - Mero expediente
-
17/05/2019 10:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/05/2019 10:50
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
14/05/2019 10:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/05/2019 10:35
CERTIDAO - CERTIDAO
-
03/05/2019 13:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/05/2019 14:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/05/2019 14:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/05/2019 14:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/05/2019 10:22
Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/05/2019 10:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/05/2019 10:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/04/2019 08:10
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/04/2019 13:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/04/2019 13:08
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
29/04/2019 13:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/04/2019 13:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/04/2019 14:02
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/04/2019 14:02
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/03/2019 12:54
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
27/03/2019 12:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/03/2019 10:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/03/2019 10:05
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/03/2019 11:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
13/03/2019 11:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/03/2019 09:18
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/03/2019 09:18
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
11/03/2019 11:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/03/2019 11:19
Mero expediente - Mero expediente
-
08/03/2019 09:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/02/2019 09:44
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/02/2019 09:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/02/2019 09:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/02/2019 09:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/02/2019 11:19
Remessa - DRA. LILIAM PATRICIA DUARTE DE SOUZA GOMES - PROMOTORA
-
27/02/2019 11:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/02/2019 11:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/02/2019 08:17
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/03/2018 11:44
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
23/01/2018 08:57
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
17/01/2018 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/01/2018 11:00
CERTIDAO - CERTIDAO
-
17/01/2018 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/01/2018 10:57
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
11/01/2018 10:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/12/2017 14:30
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/12/2017 11:16
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
11/12/2017 13:38
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
06/11/2017 23:52
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
06/11/2017 23:52
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
06/11/2017 23:52
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
06/11/2017 23:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/10/2017 09:35
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : VITOR HUGO SILVA SACRAMENTO para : HUMBERTO PINTO BRITO FILHO
-
25/10/2017 09:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
20/10/2017 11:35
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : VITOR HUGO SILVA SACRAMENTO
-
20/10/2017 11:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
19/10/2017 11:37
MANDADO(S) A CENTRAL
-
17/10/2017 14:01
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
17/10/2017 13:46
MANDADO - SUSPENSAO CONDICIONAL - MANDADO - SUSPENSAO CONDICIONAL
-
17/10/2017 13:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/10/2017 12:15
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
17/10/2017 12:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/10/2017 12:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/10/2017 12:52
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
13/10/2017 12:51
SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
13/10/2017 12:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/10/2017 10:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/10/2017 10:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/10/2017 09:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/10/2017 09:04
Mero expediente - Mero expediente
-
05/10/2017 13:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/10/2017 10:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/10/2017 10:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/10/2017 10:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/10/2017 14:04
Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/10/2017 14:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/10/2017 14:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/10/2017 08:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/10/2017 08:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/10/2017 08:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/10/2017 08:28
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/09/2017 14:29
Remessa - DRA CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES OAB-PA 14055
-
28/09/2017 14:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/09/2017 14:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/08/2017 11:34
AGUARDANDO PRAZO
-
10/08/2017 10:43
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
10/08/2017 10:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/07/2017 12:50
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/07/2017 12:49
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (24034555), que representa a parte PAULO AUGUSTO DE SOUZA CORDOVIL (4181815) no processo 00066699320118140401.
-
10/07/2017 12:49
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (24324646), que representa a parte PAULO AUGUSTO DE SOUZA CORDOVIL (4181815) no processo 00066699320118140401.
-
10/07/2017 12:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/07/2017 12:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/07/2017 12:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/07/2017 18:16
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4405-37
-
04/07/2017 18:16
Remessa
-
04/07/2017 18:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/07/2017 18:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/04/2017 11:41
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
19/04/2017 09:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/04/2017 09:47
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/07/2016 10:10
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
05/08/2015 09:09
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
04/08/2015 09:17
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
02/10/2013 14:59
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
02/10/2013 09:19
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
02/10/2013 09:19
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
01/10/2013 13:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/10/2013 13:05
Mero expediente - Mero expediente
-
30/09/2013 10:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/09/2013 09:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/09/2013 09:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/09/2013 09:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/09/2013 15:29
Remessa
-
27/09/2013 15:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/09/2013 15:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/09/2013 09:17
VISTAS AO PROMOTOR
-
24/09/2013 13:11
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/09/2013 13:11
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/09/2013 14:16
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/09/2013 14:08
Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital
-
23/09/2013 14:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/09/2013 12:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/09/2013 13:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/09/2013 13:24
CERTIDAO - CERTIDAO
-
09/07/2013 10:49
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/06/2013 09:03
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/06/2013 08:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/06/2013 08:59
Citação CITACAO
-
27/06/2013 13:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/06/2013 09:56
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/06/2013 09:56
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/06/2013 13:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/06/2013 13:03
Mero expediente - Mero expediente
-
26/06/2013 10:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/06/2013 10:18
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
25/06/2013 10:18
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
19/06/2013 10:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/05/2013 08:27
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : TEODORO SOUZA JUNIOR para : MAYARA MIRANDA
-
21/05/2013 08:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
21/05/2013 08:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01272242-43 de 9ª AREA DE BELÉM, para 13ª AREA DE BELÉM. Justificativa: erro de área
-
20/05/2013 08:34
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/05/2013 08:34
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/05/2013 11:45
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : TEODORO SOUZA JUNIOR
-
16/05/2013 11:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
14/05/2013 09:03
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
14/05/2013 09:02
Citação CITACAO
-
14/05/2013 09:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/05/2013 09:02
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
09/05/2013 11:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/05/2013 11:36
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/05/2013 11:36
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
08/05/2013 08:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/05/2013 08:43
Mero expediente - Mero expediente
-
07/05/2013 08:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/05/2013 12:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/05/2013 12:15
CERTIDAO - CERTIDAO
-
21/03/2013 09:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/03/2013 11:25
Citação CITACAO
-
20/03/2013 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/03/2013 15:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/03/2013 10:25
PROVIDENCIAR EDITAIS
-
14/09/2012 09:26
PROVIDENCIAR EDITAIS
-
04/09/2012 10:52
PROVIDENCIAR EDITAIS
-
30/08/2012 10:58
AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO
-
24/08/2012 10:31
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
24/08/2012 10:31
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
31/07/2012 13:52
AGUARDANDO MANDADO
-
31/07/2012 07:17
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 19ª AREA DE BELÉM, : NELSON NORONHA TAVARES
-
31/07/2012 07:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
19/07/2012 09:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/07/2012 09:26
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/07/2012 09:26
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
-
19/06/2012 11:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/06/2012 14:22
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
14/06/2012 14:22
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
06/06/2012 10:06
AGUARDANDO MANDADO
-
04/06/2012 12:45
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 19ª AREA DE BELÉM, : CARLOS SCEME BEZERRA
-
04/06/2012 12:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
31/05/2012 11:33
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
-
31/05/2012 11:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/05/2012 11:33
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
16/05/2012 12:32
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/05/2012 13:41
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
15/05/2012 13:41
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
09/04/2012 08:58
AGUARDANDO MANDADO
-
04/04/2012 10:55
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 19ª AREA DE BELÉM, : JOAO FONSECA GONCALVES
-
04/04/2012 10:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
03/04/2012 13:00
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
-
03/04/2012 13:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/04/2012 13:00
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
22/03/2012 10:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/03/2012 10:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/03/2012 13:58
Denúncia - Denúncia
-
15/03/2012 13:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/03/2012 08:22
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/03/2012 13:22
EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
-
08/03/2012 13:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/03/2012 11:40
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00066699320118140401: - Classe Antiga: 279, Classe Nova: 283.
-
08/03/2012 11:39
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CARLOS IVAN PINHEIRO DOS SANTOS - DPC (3860570) do processo 00066699320118140401.
-
08/03/2012 10:13
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
08/03/2012 10:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/03/2012 10:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/03/2012 10:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/03/2012 13:39
AGUARDANDO PETICAO
-
07/03/2012 10:54
Remessa
-
07/03/2012 10:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/03/2012 10:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/03/2012 11:51
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/02/2012 13:23
VISTAS A PROMOTORIA
-
28/02/2012 13:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/02/2012 13:23
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
28/02/2012 13:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/02/2012 13:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/02/2012 13:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/02/2012 09:40
Remessa - N° do tombo: 256/2011.000113-4
-
27/02/2012 09:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/02/2012 09:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/11/2011 09:12
A CORREGEDORIA - Autos encaminhados à CORREGEPOL, através nº 2270/2011, para cumprimento de diligências requeridas pelo Ministério Público
-
21/11/2011 09:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/11/2011 09:11
ENVIO DE OFICIO
-
21/11/2011 09:11
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
17/11/2011 10:18
AGUARD.REMESSA C.POLICIA
-
17/11/2011 10:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/11/2011 10:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/11/2011 10:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/11/2011 14:50
Remessa
-
16/11/2011 14:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/11/2011 14:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/10/2011 10:56
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/10/2011 10:38
VISTAS A PROMOTORIA
-
06/10/2011 10:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/10/2011 10:37
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
06/10/2011 10:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/10/2011 10:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/10/2011 10:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/10/2011 11:49
Remessa - IPL 256/2011.000113-4
-
05/10/2011 11:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/10/2011 11:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/05/2011 10:43
CORREGEDORIA DE POLICIA - Autos de IPL encaminhados à CORREGEPOL, através do of. 1081/2011, para cumprimento de diligiências requeridas pelo MP.
-
30/05/2011 08:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/05/2011 08:33
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
27/05/2011 12:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/05/2011 12:38
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
13/05/2011 12:50
AGUARD.REMESSA C.POLICIA
-
12/05/2011 12:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/05/2011 12:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/05/2011 12:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/05/2011 15:47
Remessa
-
11/05/2011 15:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/05/2011 15:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/05/2011 10:10
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/05/2011 10:02
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/05/2011 09:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/05/2011 09:59
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
05/05/2011 09:41
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
05/05/2011 09:41
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se
-
04/05/2011 08:44
CONCLUSAO INQUERITO POLICIAL (BAIXA DA CENTRAL DE INQUERITO) - CONCLUSAO INQUERITO POLICIAL (BAIXA DA CENTRAL DE INQUERITO)
-
04/05/2011 08:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/05/2011 08:42
À DISTRIBUIÇÃO
-
03/05/2011 12:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - REDISTRIBUIR
-
02/05/2011 14:24
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
02/05/2011 14:24
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: FL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2011
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Processo nº 0880352-46.2022.8.14.0301
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1ª instância - TJPA
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2ª instância - TJPA
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1ª instância - TJPA
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Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
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1ª instância - TJPA
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