18/08/2025 19:37

Conclusos para decisão
03/08/2025 03:35

Decorrido prazo de WALDIR FERNANDO ACCARINO GROBERIO em 28/07/2025 23:59.
03/08/2025 03:35

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 28/07/2025 23:59.
03/08/2025 03:35

Decorrido prazo de ALBA MARIA CORREIA NOGUEIRA GROBERIO em 28/07/2025 23:59.
03/08/2025 03:35

Decorrido prazo de W. F. A. GROBERIO em 28/07/2025 23:59.
03/08/2025 02:45

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 21/07/2025 23:59.
03/08/2025 02:45

Decorrido prazo de WALDIR FERNANDO ACCARINO GROBERIO em 21/07/2025 23:59.
03/08/2025 02:45

Decorrido prazo de W. F. A. GROBERIO em 21/07/2025 23:59.
03/08/2025 02:45

Decorrido prazo de ALBA MARIA CORREIA NOGUEIRA GROBERIO em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:03

Publicado Despacho em 30/06/2025.
07/07/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
26/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:26

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/01/2025 17:06

Cancelada a movimentação processual
29/07/2024 11:17

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:48

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 05/06/2024 23:59.
31/05/2024 07:07

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 28/05/2024 23:59.
31/05/2024 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 28/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.
11/05/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
09/05/2024 17:40

Apensado ao processo 0018149-24.1998.8.14.0301
06/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0002791-19.1998.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a decisão id 105293721, fica intimado o exequente para indicar bens a penhora na forma do Art. 798, II, “c” do CPC e requerer o que entender necessário ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 3 de maio de 2024.

DANIELE DA SILVA MACEDO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
03/05/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
04/02/2024 05:26

Decorrido prazo de ALBA MARIA CORREIA NOGUEIRA GROBERIO em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 08:08

Juntada de
18/01/2024 09:17

Expedição de Certidão.
27/12/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006- CJRMB, fica intimada a parte Requerida, WALDIR FERNANDO ACCARINHO GROBERIO, por meio de seu advogado cadastrado nos autos, informar o endereço integral da empresa XP INVESTIMENTOS, com a finalidade de oficiar, conforme determinado na decisão, ID. 105293721.

Belém, 19 de dezembro de 2023.

ANA MARIA MOREIRA ARAÚJO, Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém.
19/12/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.
16/12/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
15/12/2023 15:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/12/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB e alterações constantes do Provimento 008/2014-CJRMB, que delega poderes aos Servidores, no âmbito de suas atribuições, para praticarem atos de administração e expediente, sem caráter decisório, ante a decisão, ID. 105293721, fica intimada a parte Exequente a promover o pagamento de expedição de ofício e serviços postais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, comprovar o pagamento mediante a juntada do boleto bancário correspondente e do relatório de conta do processo, conforme art. 9º, § 1º da Lei 8328/2015.

Belém-PA, 14 de dezembro de 2023.

ANA MARIA MOREIRA ARAÚJO, Analista Judiciário da 1ª UPJ Varas Cíveis e Empresariais de Belém.
14/12/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 07:43

Expedição de Certidão.
04/12/2023 01:14

Publicado Decisão em 04/12/2023.
02/12/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0002791-19.1998.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO PARA SA Nome: BANCO DO ESTADO DO PARA SA Endereço: desconhecido EXECUTADO: WALDIR FERNANDO ACCARINO GROBERIO, W.

F.

A.

GROBERIO, ALBA MARIA CORREIA NOGUEIRA GROBERIO Nome: WALDIR FERNANDO ACCARINO GROBERIO Endereço: desconhecido Nome: W.

F.

A.

GROBERIO Endereço: desconhecido Nome: ALBA MARIA CORREIA NOGUEIRA GROBERIO Endereço: desconhecido [] DECISÃO - IMPUGNAÇÃO À PENHORA Os executados apresentaram impugnação à penhora nos termos postos nas linhas seguintes.

O executado W.F.A.

GROBÉRIO apontou a impenhorabilidade do veículo TOYOTA HILUX SW4 (ID. 87180095), uma vez que o bem se encontra alienado fiduciariamente; disse ser impenhorável o valor de R$ 5588,40 constante da conta XP INVESTIMENTOS, em virtude de não ultrapassar o limite de 40 salários mínimos; afirma, também, ser a conta do BANCO DO ESTADO DO PARÁ, aquela em que o executado recebe seu salário, portanto, impenhorável os valores eventualmente lá depositados.

A executada ALBA GROBÉRIO, por sua vez, alega que sua conta do BANCO BRADESCO, tem natureza de conta salário, impenhorável, portanto.

Ao fim, pugnou pelo desbloqueio total dos valores das contas mencionadas, bem como a retirada da restrição judicial do veículo supramencionado.

Juntou os documentos, visando comprovar suas alegações.

Os autos vieram conclusos.

DECIDO.

A impenhorabilidade prevista no artigo 833, IV do CPC se dirige aos vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, a exceção dos casos previstos no §2º do mesmo artigo.

A presente impugnação se funda na alegação de que os valores bloqueados e respectivos bloqueios das contas e penhora do veículo apontado é necessário à manutenção e sustento dos executados.

Dispõe o Código Civil: “Art. 1.368-B.

A alienação fiduciária em garantia de bem móvel ou imóvel confere direito real de aquisição ao fiduciante, seu cessionário ou sucessor. (Incluído pela Lei nº 13.043, de 2014) Parágrafo único.

O credor fiduciário que se tornar proprietário pleno do bem, por efeito de realização da garantia, mediante consolidação da propriedade, adjudicação, dação ou outra forma pela qual lhe tenha sido transmitida a propriedade plena, passa a responder pelo pagamento dos tributos sobre a propriedade e a posse, taxas, despesas condominiais e quaisquer outros encargos, tributários ou não, incidentes sobre o bem objeto da garantia, a partir da data em que vier a ser imitido na posse direta do bem. (Incluído pela Lei nº 13.043, de 2014).” Denota-se do citado artigo que, enquanto precária a posse do devedor, somente os direitos reais de aquisição podem ser penhorados, pelo que colaciono o seguinte precedente do Eg.

STJ: “(...) 2.

O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que "o bem alienado fiduciariamente, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora.

Nada impede, contudo, que os direitos do devedor fiduciante oriundos do contrato sejam constritos" (AgInt no AREsp 1.370.727/SP, Rel.

Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 25/03/2019, DJe de 28/03/2019). 3.

Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no REsp n. 1.819.186/SP, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 4/2/2020, DJe de 13/2/2020.). (grifo nosso).”. (grifo nosso).

Na espécie, assiste razão ao impugnante quanto à penhora incidente sobre o veículo, visto estar alienado fiduciariamente, pelo que deve ser retirada a constrição determinada por este Juízo anteriormente.

Porém, conforme o Eg.

STJ assentou, não há impedimento, como dito acima, sobre a possibilidade recair a penhora sobre os direitos reais de aquisição decorrentes do contrato, pelo que DETERMINO, desde já, sejam futuramente penhorados eventuais valores decorrentes do direito de aquisição que vierem a eclodir do contrato de alienação.

Sobre as penhoras realizadas nas respectivas contas mencionadas acima, os executados, respectivamente em suas considerações, tratam sobre a impenhorabilidade do valor de R$ 5588,40 constante da conta XP INVESTIMENTOS, em virtude de não ultrapassar o limite de 40 salários mínimos; serem as contas dos BANCO DO ESTADO DO PARÁ e BANCO BRADESCO, aquelas em que os executados recebem seus respectivos salários, apontando a necessidade de ser declarada a impenhorabilidade.

Nesse sentido, pelos documentos carreados aos autos pelos executados, entendo que lhe assistem razão, devendo ser declarada a devida impenhorabilidade sobre o que fora mencionado no parágrafo anterior.

Convergindo com as considerações mencionadas, colaciono o seguinte precedente do Eg.

STJ: “(...) II - O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento segundo o qual, nos termos do disposto no art. 649, X, do CPC/1973 (atual art. 833, X, do CPC/2015), é impenhorável o montante de até quarenta salários-mínimos depositado não apenas em cadernetas de poupança, mas também em conta-corrente ou em fundos de investimento, ou guardados em papel-moeda. (AgInt no AgInt no AREsp n. 883.548/SP, relator Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 17/10/2022, DJe de 19/10/2022.)”. (grifo nosso).

Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação dos executados para reconhecer a impenhorabilidade dos valores percebidos nas contas mencionadas acima, suspender a constrição do veículo HILUX, com a ressalva de que devem ser penhorados eventuais valores decorrentes do direito de aquisição que vierem a eclodir do contrato de alienação fiduciária em favor do executado OFICIE-SE à XP INVESTIMENTOS para que proceda o desbloqueio do valor de R$ 5.588,40, em favor de executado WALDIR FERNANDO ACCARINHO GROBERIO, em virtude do que fora decidido por este Juízo.

Intime-se o exequente para indicar bens a penhora na forma do Art. 798, II, “c” do CPC e requerer o que entender necessário ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 30 de novembro de 2023.

MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
30/11/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:21

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
30/11/2023 12:18

Conclusos para decisão
30/11/2023 12:18

Cancelada a movimentação processual
24/10/2023 10:56

Juntada de Certidão
01/09/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 02:23

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 17/04/2023 23:59.
02/05/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
04/03/2023 02:16

Decorrido prazo de ALBA MARIA CORREIA NOGUEIRA GROBERIO em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 02:16

Decorrido prazo de W. F. A. GROBERIO em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 02:16

Decorrido prazo de WALDIR FERNANDO ACCARINO GROBERIO em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 03/03/2023 23:59.
24/02/2023 08:13

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 00:45

Publicado Despacho em 07/02/2023.
10/02/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
06/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo: 0002791-19.1998.8.14.0301 Despacho Procedo a consulta/bloqueio junto ao sistema Sisbajud e Renajud, em desfavor dos executados, no valor de R$2.713.107,76 (id 57786287 - Pág. 6).

Se frutífero o bloqueio, em sua totalidade ou parcialmente, intime-se os executados para se manifestarem nos termos do art. 854, §3º do CPC ou, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Se infrutífero ou havendo o bloqueio parcial dos valores, intime-se a parte exequente, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, para que, querendo, indique bens a penhora.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 03 de fevereiro de 2023.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
03/02/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 07:59

Conclusos para despacho
16/09/2022 07:58

Juntada de Certidão
13/04/2022 12:18

Processo migrado do sistema Libra
13/04/2022 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 10:56

REMESSA INTERNA
24/02/2022 10:14

Remessa
23/02/2022 13:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/02/2022 13:30

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
23/02/2022 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2022 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
22/02/2022 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
22/02/2022 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/02/2022 13:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8021-33
09/02/2022 13:33

Remessa
09/02/2022 13:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/02/2022 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/02/2022 13:45

AGUARDANDO PRAZO
31/01/2022 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/01/2022 11:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/01/2022 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2022 13:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/11/2021 10:16

CONCLUSOS
09/11/2021 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/11/2021 10:22

AGUARDANDO REMESSA
15/03/2021 09:52

AGUARDANDO PRAZO
08/03/2021 11:21

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 18:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
09/10/2020 12:37

AGUARDANDO PRAZO
14/09/2020 11:16

VISTAS AO DEFENSOR
14/09/2020 11:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante YANA FIGUEIREDO RIBEIRO (7658347), que representa a parte ALBA MARIA CORREIA NOGUEIRA GROBERIO (5230415) no processo 00027910719988140301.
14/09/2020 11:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante YANA FIGUEIREDO RIBEIRO (7658347), que representa a parte WALDIR FERNANDO ACCARINO GROBERIO (49059) no processo 00027910719988140301.
14/09/2020 11:13

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ZYLENE OLAV BATISTA BRUNO, que representava a parte ALBA MARIA CORREIA NOGUEIRA GROBERIO no processo 00027910719988140301.
14/09/2020 11:13

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ZYLENE OLAV BATISTA BRUNO, que representava a parte WALDIR FERNANDO ACCARINO GROBERIO no processo 00027910719988140301.
14/09/2020 11:13

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MARCO AURELIO FERREIRA DE MIRANDA, que representava a parte WALDIR FERNANDO ACCARINO GROBERIO no processo 00027910719988140301.
14/09/2020 11:13

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MAILSON SILVA DA SILVA, que representava a parte WALDIR FERNANDO ACCARINO GROBERIO no processo 00027910719988140301.
14/09/2020 11:13

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante EDGAR DE SOUZA SANTOS, que representava a parte WALDIR FERNANDO ACCARINO GROBERIO no processo 00027910719988140301.
14/09/2020 11:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ZYLENE OLAV BATISTA BRUNO (6694946), que representa a parte WALDIR FERNANDO ACCARINO GROBERIO (49059) no processo 00027910719988140301.
14/09/2020 11:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ZYLENE OLAV BATISTA BRUNO (6694946), que representa a parte ALBA MARIA CORREIA NOGUEIRA GROBERIO (5230415) no processo 00027910719988140301.
14/09/2020 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/09/2020 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/09/2020 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/09/2020 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/09/2020 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/09/2020 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/08/2020 18:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8712-43
24/08/2020 18:00

Remessa
24/08/2020 18:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/08/2020 18:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/08/2020 10:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
14/08/2020 16:58

Remessa
14/08/2020 16:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/08/2020 16:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/08/2020 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/08/2020 12:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/08/2020 07:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2020 07:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/08/2020 07:56

CONCLUSOS
06/07/2020 11:17

CONCLUSOS
23/06/2020 13:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/06/2020 14:10

AGUARDANDO REMESSA
04/06/2020 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2020 13:53

CERTIDAO - CERTIDAO
21/08/2019 12:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/08/2019 12:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/04/2019 10:49

AGUARDANDO PRAZO
28/02/2019 10:38

OUTROS
19/12/2017 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/11/2017 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/11/2017 11:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/11/2017 14:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/11/2017 13:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/11/2017 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2017 13:31

CONCLUSOS
16/11/2017 08:57

CONCLUSOS
14/11/2017 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/11/2017 11:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
01/11/2017 09:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
01/11/2017 09:49

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Classe: : Processo de Execução para Classe: Execução de Título Extrajudicial, da Vara: 1ª VARA DA
01/11/2017 09:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00027910719988140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9607 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9607.
30/10/2017 16:26

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB
15/09/2017 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/09/2017 10:14

Incompetência - Incompetência
15/09/2017 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/05/2016 08:48

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
05/05/2016 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/05/2016 11:40

OUTROS
02/05/2016 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/05/2016 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/05/2016 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/04/2016 11:32

Remessa
28/04/2016 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/04/2016 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/04/2016 09:38

OUTROS
25/04/2016 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/04/2016 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/04/2016 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/04/2016 09:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/04/2016 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/03/2016 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/03/2016 08:48

Mero expediente - Mero expediente
23/03/2016 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/03/2016 12:13

Remessa
22/03/2016 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/03/2016 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/03/2016 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/03/2016 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/03/2016 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/03/2016 08:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/03/2016 08:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/03/2016 10:49

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
14/03/2016 10:48

Remessa
14/03/2016 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2016 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/03/2016 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARIA RITA DA COSTA NUNES
11/03/2016 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/03/2016 09:12

VISTAS AO ADVOGADO - carga ao adv banpará, com autorização nadyne cohen vaz amaral, oab 7728-e, tel 2103250, pag 63
11/03/2016 09:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DOS SANTOS (52487), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA SA (4007322) no processo 00027910719988140301.
10/03/2016 11:07

MANDADO(S) A CENTRAL
09/03/2016 15:07

AGUARDANDO PRAZO
07/03/2016 15:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/02/2016 17:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/02/2016 13:08

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
22/02/2016 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2016 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2016 13:08

Mero expediente - Mero expediente
14/01/2016 14:22

OUTROS
13/11/2014 13:02

OUTROS
27/06/2014 12:00

OUTROS
06/05/2014 09:04

OUTROS
16/04/2014 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/03/2012 11:45

AGUARDANDO CONCLUSAO
07/03/2012 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/03/2012 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/03/2012 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/03/2012 10:45

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
12/12/2011 18:47

Remessa
12/12/2011 18:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/12/2011 18:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/12/2011 11:12

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
07/12/2011 11:12

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
07/12/2011 11:12

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
02/12/2011 14:30

AGUARDANDO PUBLICACAO
02/12/2011 14:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NILMA QUITES REIS (4062174), que representa a parte W. F. A. GROBERIO (5230414) no processo 00027910719988140301.
02/12/2011 14:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO (4063946), que representa a parte W. F. A. GROBERIO (5230414) no processo 00027910719988140301.
02/12/2011 14:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO (52592), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA S.A (4007322) no processo 00027910719988140301.
02/12/2011 14:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LETICIA DAVID THOME (53496), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA S.A (4007322) no processo 00027910719988140301.
02/12/2011 14:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO AURELIO FERREIRA DE MIRANDA (4069457), que representa a parte WALDIR FERNANDO ACCARINO GROBERIO (49059) no processo 00027910719988140301.
02/12/2011 14:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAILSON SILVA DA SILVA (4067777), que representa a parte WALDIR FERNANDO ACCARINO GROBERIO (49059) no processo 00027910719988140301.
02/12/2011 14:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDGAR DE SOUZA SANTOS (4065240), que representa a parte WALDIR FERNANDO ACCARINO GROBERIO (49059) no processo 00027910719988140301.
02/12/2011 14:23

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte PAULO CORDEIRO GIROUX (1433423) do processo 00027910719988140301.
02/12/2011 14:23

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MADALENA GARCIA QUITES (1414475) do processo 00027910719988140301.
29/11/2011 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2011 13:24

Mero expediente - Mero expediente
29/11/2011 13:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/11/2011 10:27

OUTROS
28/10/2011 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/10/2011 14:22

AGUARDANDO CONCLUSAO
22/09/2011 11:39

PROVIDENCIAR OUTROS
07/07/2011 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/07/2011 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/07/2011 15:02

PROVIDENCIAR OUTROS
26/05/2011 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/05/2011 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/05/2011 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/05/2011 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/05/2011 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/05/2011 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/05/2011 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/05/2011 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/05/2011 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/03/2011 19:48

Remessa
21/03/2011 19:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/03/2011 19:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/03/2011 19:47

Remessa
21/03/2011 19:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/03/2011 19:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/02/2011 18:36

Remessa
28/02/2011 18:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/02/2011 18:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2010 14:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
22/07/2010 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/07/2010 09:04

PROVIDENCIAR OFICIO - monte para kelly informar agravo
14/05/2010 16:33

PROVIDENCIAR OFICIO - separado para informar agravo
12/03/2010 14:28

VINCULAÇÃO -
10/03/2010 09:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 795611872 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*23-43
02/12/2009 14:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/12/2009 14:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/12/2009 11:12

VINCULAÇÃO
01/12/2009 18:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*30-68
01/12/2009 16:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - monte do banco agd. petição de agravo (entregue certidão para agravo).
24/11/2009 10:17

VISTAS AO ADVOGADO - processo entegue a dra. ana cristina pereira, adv. do banco com embargos apenso 199810286249 . Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
16/11/2009 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/11/2009 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
13/11/2009 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/11/2009 11:32

Decisão interlocutória
03/11/2009 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/11/2009 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
30/10/2009 19:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/10/2009 19:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/10/2009 16:07

VINCULAÇÃO
29/10/2009 08:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*15-58
23/10/2009 12:07

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado px. monte (fátima falar com a juiza para chamar o processo a ordem saiu extinção indevidamente).
23/10/2009 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/10/2009 11:50

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO ENTREGUE A DRA. WALCIMARA CARDOSO, ADV. DO BANCO.EM 22/10/2009 COM EMBARGOS. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
22/10/2009 11:50

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 168130BEL- Alteração da Parte de número :1203664 inclusão do Advogado5267367
13/10/2009 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/10/2009 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
08/10/2009 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO
08/10/2009 10:25

SentençaTIPO A SEM MERITO
20/10/2008 15:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/10/2008 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com Boleto de Finalização calculado e anexado no proc. nº 199810286249.. Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
23/08/2006 15:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/08/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
17/08/2006 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/08/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com apenso *99.***.*28-24-9. Recebido por: JOSE MAURO DE CARVALHO VIANNA - 14a. FAZENDA PUBLICA.
17/11/2000 07:00

AGUARDANDO CUSTAS - RESENHA NOS EMBARGOS16/11/00-PREP.OFICIO
14/11/2000 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/11/2000 11:38

RESENHA - RESENHAR
08/11/2000 07:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/08/2000 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/07/2000 10:57

VISTAS AO ADVOGADO
16/06/2000 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/06/2000 09:53

RESENHA - RESENHAR
08/06/1999 06:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/03/1999 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/03/1999 11:49

AGUARDANDO CONCLUSAO - ESTANTE
18/02/1999 11:01

VISTAS AO ADVOGADO
18/02/1999 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/02/1999 10:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ESTANTE
12/02/1999 10:28

VISTAS AO ADVOGADO
01/02/1999 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/02/1999 09:10

RESENHA - RESENHA
15/01/1999 07:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/12/1998 07:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/12/1998 07:24

AGUARDANDO CONCLUSAO - CONCLUSOS
18/12/1998 07:10

APENSAMENTO DE PROCESSO
11/12/1998 09:29

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
10/12/1998 08:18

VISTAS AO ADVOGADO
07/12/1998 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/12/1998 09:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AGD MANIF
26/11/1998 09:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
25/11/1998 09:07

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
15/11/1998 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/11/1998 21:00

PENHORA
11/09/1998 06:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
11/09/1998 06:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
27/08/1998 06:32

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
27/08/1998 06:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
27/08/1998 06:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
18/08/1998 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/08/1998 21:00

PENHORA
20/05/1998 09:35

INCLUI ENVOLVIDO - MADALENA GARCIA QUITES
14/05/1998 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/05/1998 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
07/04/1998 21:00

REDISTRIBUI OFICIAL - APENSO = 97128955
07/04/1998 21:00

REDISTRIBUI OFICIAL - APENSO = 97128955
07/04/1998 21:00

Citação PENHORA - APENSO = 97128955
07/04/1998 21:00

Citação PENHORA - APENSO = 97128955
07/04/1998 21:00

Citação APENSO = 97128955
04/04/1998 07:02

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
20/03/1998 07:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
09/03/1998 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - R.H.
09/03/1998 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - R.H.
06/03/1998 10:13

DISTRIBUIÇÃO
06/03/1998 10:13

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2017

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo