TJPA - 0853732-36.2018.8.14.0301

22/07/2024 02:26

Decorrido prazo de ENIO AGUIAR PEREIRA em 15/07/2024 23:59.

25/06/2024 09:31

Juntada de Petição de petição

13/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024 12:08

Conclusos para decisão

18/01/2024 12:08

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2023 14:44

Juntada de Petição de petição

23/07/2023 06:39

Decorrido prazo de ENIO AGUIAR PEREIRA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023 06:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023 00:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023 00:37

Decorrido prazo de ENIO AGUIAR PEREIRA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023 02:40

Decorrido prazo de STEFFANY SOUSA PEREIRA em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023 02:37

Decorrido prazo de STEFFANY SOUSA PEREIRA em 12/07/2023 23:59.

18/07/2023 12:36

Juntada de Petição de termo de ciência

22/06/2023 00:47

Publicado Intimação em 21/06/2023.

22/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

19/06/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023 08:41

Juntada de despacho

18/10/2022 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2022 18:15

Decorrido prazo de ENIO AGUIAR PEREIRA em 06/05/2022 23:59.

08/04/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 10:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/03/2022 11:51

Conclusos para decisão

29/03/2022 11:51

Juntada de Certidão

17/03/2022 15:58

Juntada de Petição de apelação

27/02/2022 01:58

Decorrido prazo de ENIO AGUIAR PEREIRA em 21/02/2022 23:59.

20/01/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022 12:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/12/2021 10:21

Conclusos para julgamento

06/12/2021 10:20

Conclusos para julgamento

02/12/2021 17:51

Juntada de Petição de petição

06/10/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021 10:11

Cancelada a movimentação processual

06/10/2021 10:11

Cancelada a movimentação processual

17/09/2021 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2021 11:05

Conclusos para decisão

28/07/2021 11:05

Conclusos para decisão

08/06/2021 20:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2021 13:44

Conclusos para decisão

09/02/2021 15:26

Juntada de Petição de petição

01/02/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 11:06

Expedição de Informações.

27/08/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020 12:44

Conclusos para despacho

27/08/2020 10:49

Cancelada a movimentação processual

26/08/2020 12:38

Conclusos para decisão

03/12/2019 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2019 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2019 00:29

Decorrido prazo de ENIO AGUIAR PEREIRA em 25/01/2019 23:59:59.

19/12/2018 13:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2018 10:01

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018 08:52

Conclusos para despacho

03/09/2018 10:53

Distribuído por sorteio