TJPA - 0801879-12.2023.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 16:16
Juntada de Petição de petição
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05/08/2025 09:21
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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05/08/2025 09:21
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
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05/08/2025 09:21
Audiência Conciliação/Mediação realizada conduzida por CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO em/para 11/07/2025 14:00, 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.
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05/08/2025 09:21
Juntada de Outros documentos
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04/08/2025 12:19
Juntada de Telegrama
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28/07/2025 19:24
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 11:23
Decorrido prazo de LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 09/07/2025 23:59.
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11/07/2025 12:42
Juntada de Petição de petição
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09/07/2025 17:06
Juntada de Outros documentos
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09/07/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 14:36
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 08:34
Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 11/07/2025 14:00, 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.
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08/07/2025 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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08/07/2025 08:33
Publicado Despacho em 02/07/2025.
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08/07/2025 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0801879-12.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM EXECUTADO: LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP Nome: LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1500, Apto 2303, EDIFÍCIO TORRE UMARI, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 Finalidade: Encaminhar 3º Cejusc da Capital - Empresarial.
Considerando o ofício nº 0000013025-TJPA/PR/NUPEMEC e a ação visando à Conciliação nas demandas de execução de títulos executivos extrajudiciais a ser realizada no período de 30/06/2025 a 18/07/2025, encaminhem-se os autos do processo ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC para a designação da audiência de conciliação, devendo a UPJ proceder o envio para o CEJUSC com a correspondente competência.
Expeça-se o necessário.
Belém/PA, datada e assinada eletronicamente.
IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito da 12ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Aponte a câmera do celular ou APP leitor de Qr-Code para ter acesso ao conteúdo da petição.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23011618014005700000080675206 PETICAO LOTE B 203 Petição 23011618014020000000080675209 DOC 1 -PROCURACAO 2021 NOVA DIRETORIA Instrumento de Procuração 23011618014183800000080675210 DOC 1.1 ATA ASSEMBLEIA ELEICAO DIRETORIA Documento de Comprovação 23011618014271000000080675211 DOC 1.2 IDENTIFICACAO DIRETOR CNH ROBSON Documento de Comprovação 23011618014334600000080675212 DOC 1.3 IDENTIFICACAO DIRETOR ALEX Documento de Comprovação 23011618014377000000080675214 DOC 2 - COMPPROVANTE DE REG.
CNPJ Documento de Comprovação 23011618014710100000080675216 DOC 3 .
Ata de Fundacao e Taxa Condominial - ALPHAVILLE BELEM Documento de Comprovação 23011618014747800000080675217 DOC 4 - .
Convenaoo Condominio Alphaville Belem Documento de Comprovação 23011618014808300000080675219 DOC 5 - ESTATUTO GERAL DA ASSOCIACAO Documento de Comprovação 23011618014870900000080675221 DOC 7 LOTE B 203 PLANILHA DE DEBITO Documento de Comprovação 23011618014910500000080675222 DOC 8 LOTE B 203 TERMO DE ADESAO Documento de Comprovação 23011618014940600000080675224 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23013111293114100000081456460 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23013111293114100000081456460 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23022211551617200000082655416 COMPROVANTE DE PAGAMENTO CUSTAS TJB203_02212023140009 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23022211551631200000082655423 RELATORIO DE CUSTAS contaProcesso Documento de Comprovação 23022211551661800000082655424 Boleto CUSTAS PROCESSUIAS LOTE B 203 Documento de Comprovação 23022211551719700000082655425 Certidão Certidão 23022310110531600000082698390 Despacho Despacho 23022810272169100000082897253 Despacho Despacho 23022810272169100000082897253 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031515012678600000084323023 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031515012678600000084323023 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23031711422361300000084471773 Comprovante de custas . desp.
B203_03172023083613 70 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23031711422376800000084473958 relatorio custas complementares 70 Documento de Comprovação 23031711422422000000084473961 Certidão Certidão 23032716010451300000085065358 Certidão de custas Certidão de custas 23080913593911900000092927071 Boleto 0801879-12.2023.8.14.0301 Boleto de custas 23080913593930700000092927072 Relatorio 0801879-12.2023.8.14.0301 Relatório de custas 23080913593968400000092927073 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23081710510116700000093272755 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23081710510116700000093272755 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23081711474128700000093281607 Comprovante CUSTAS COMPLEMENTARES LUX B 203 2 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23081711474147400000093281616 LUX B 203 COMPLEMENTARES Boleto 0801879-12.2023.8.14.0301 (1) Documento de Comprovação 23081711474185700000093281619 Relatorio 0801879-12.2023.8.14.0301 Documento de Comprovação 23081711474220100000093281626 Petição Petição 23112012004043100000098384486 DISTRATO ALPHAVILLE PABLO Documento de Comprovação 23112012004060900000098384487 TERMO DE REVOGACAO DE PODERES Documento de Comprovação 23112012004094400000098384488 Certidão Certidão 23120609102465300000099357426 Petição Petição 23122010510928500000100071421 PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO Petição 23122010510944300000100071422 PROCURAÇÃO, ATA ELEIÇÃO E DOC'S DE ID Instrumento de Procuração 23122010510973700000100071423 Decisão Decisão 24062708252941800000110873735 CIÊNCIA Petição 24070914510407600000112187775 Decisão Decisão 24062708252941800000110873735 Certidão Certidão 24102308270679500000121527971 Mandado Mandado 24110511590271900000122258693 Mandado Mandado 24110511590271900000122258693 Diligência Diligência 25021312454762000000127651661 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021411134057800000127730088 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021411134057800000127730088 MANIFESTAÇÃO Petição 25022115275383200000128210901 COMPROVANTE CNPJ - LUX ENGENHARIA Documento de Comprovação 25022115275413900000128210903 COMPROVANTE QSA - LUX ENGENHARIA Documento de Comprovação 25022115275442300000128210904 DEMONSTRATIVO DE DÉBITO ATUALIZADO Documento de Comprovação 25022115275470800000128210905 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS Petição 25022115334867100000128210906 RELATÓRIO DE CUSTAS Documento de Comprovação 25022115334906700000128210907 BOLETO DE CUSTAS Documento de Comprovação 25022115334951500000128210908 COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 25022115334982800000128210909 Certidão Certidão 25022609083869800000128469669 Despacho Despacho 25022610180530600000128472858 CIÊNCIA Petição 25022618072098000000128539786 Mandado Mandado 25032614200662000000130186380 Mandado Mandado 25032614200662000000130186380 MANIFESTAÇÃO Petição 25032811514538700000130353247 DEMONSTRATIVO DE DÉBITO ATUALIZADO - 0203 QUADRA B Documento de Comprovação 25032811514567300000130353248 Diligência Diligência 25041610092434700000131633775 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25042212270060700000131824223 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25042212270060700000131824223 INDICAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO Petição 25050517432925700000132575930 COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS Documento de Comprovação 25050517432996000000132575938 Mandado Mandado 25050812493764200000132813671 Mandado Mandado 25050812493764200000132813671 Devolução de Mandado Mandado 25062009150700000000135698979 Certidão Certidão 25062611440605400000136068985 -
30/06/2025 16:58
Juntada de Petição de petição
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30/06/2025 14:49
Recebidos os autos.
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30/06/2025 14:49
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3º CEJUSC da Capital - Empresarial
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30/06/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 12:51
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 11:44
Juntada de Certidão
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20/06/2025 09:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2025 09:15
Juntada de mandado
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09/05/2025 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/05/2025 12:50
Expedição de Mandado.
-
08/05/2025 12:49
Juntada de Mandado
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05/05/2025 17:43
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 03:58
Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.
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24/04/2025 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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22/04/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 12:27
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 10:09
Juntada de Petição de diligência
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16/04/2025 10:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/04/2025 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/03/2025 11:51
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 14:21
Expedição de Mandado.
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26/03/2025 14:20
Juntada de mandado
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26/02/2025 18:07
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 10:18
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 09:08
Conclusos para despacho
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26/02/2025 09:08
Juntada de Certidão
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21/02/2025 15:33
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 15:27
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 01:22
Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.
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19/02/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR ID 136945887, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).
Belém, 14 de fevereiro de 2025 BENILMA GUTERRES NOGUEIRA -
14/02/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 11:13
Juntada de ato ordinatório
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13/02/2025 12:45
Juntada de Petição de diligência
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13/02/2025 12:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/11/2024 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/11/2024 08:12
Expedição de Mandado.
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05/11/2024 11:59
Expedição de Mandado.
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23/10/2024 08:27
Juntada de Petição de certidão
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23/10/2024 08:27
Mandado devolvido cancelado
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23/10/2024 08:23
Expedição de Mandado.
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09/07/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
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27/06/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 08:25
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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20/12/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 09:10
Conclusos para decisão
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06/12/2023 09:10
Conclusos para decisão
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20/11/2023 12:00
Juntada de Petição de petição
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29/08/2023 06:28
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM em 28/08/2023 23:59.
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21/08/2023 00:56
Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.
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19/08/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
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18/08/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro de ID 98481314, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.
Belém, 17 de agosto de 2023.
ELAINE CAMPOS MOURA -
17/08/2023 11:47
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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17/08/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 14:48
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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09/08/2023 13:59
Juntada de
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22/04/2023 14:46
Decorrido prazo de LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 11/04/2023 23:59.
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27/03/2023 16:02
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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27/03/2023 16:01
Juntada de Certidão
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17/03/2023 11:42
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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17/03/2023 05:22
Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2023.
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17/03/2023 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
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16/03/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, Inciso XI do Código Processo Civil vigente; no Provimento nº 06/2006 da CJRMB e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente/exequente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, com escopo de dar cumprimento ao ID 87327292 (CUSTAS/COMPLEMENTAÇÃO: CARTA PRECATÓRIA E POSTAGEM E CUSTAS DE CUMPRIMENTO JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO), no prazo legal de 5 (cinco) dias, consoante ao art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.
Belém, 15 de março de 2023.
PAULO ANDRÉ MATOS MELO.
Coordenador do Núcleo de Cumprimento da 3ª UPJ Cível da Capital. -
15/03/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 01:40
Publicado Despacho em 13/03/2023.
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11/03/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
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10/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0801879-12.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM EXECUTADO: LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP Nome: LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP Endereço: AV ZACARIA DE ASSUNCAO, 208, CASA A, DISTRITO INDUSTRIAL, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-180 DESPACHO/ MANDADO 1- Defiro o processamento do feito, em face da inicial encontrar-se instruída com o título executivo extrajudicial (CPC/2015, art. 784); 2- Cite-se a Executada, na forma da lei, para no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, pagar o valor do débito ou nomear bens à penhora (CPC/2015, art. 829), sob pena de lhe serem penhorados e avaliados pelo Oficial de Justiça tantos bens quanto bastem para a quitação do débito (CPC/2015, art. 829, §1°); 3- Caso a parte Executada venha a pagar o débito, arbitro desde já honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, os quais serão reduzidos pela metade caso a devedora solva a obrigação em 03 (três) dias (CPC/2015, art. 827, ‘‘caput’’ e §1°); 4- A teor do que dispõem os arts. 904 e 905, do CPC/2015, deve constar no mandado de citação, penhora e avaliação o prazo de 15 dias úteis para que a devedora possam opor-se à Execução por meio de Embargos, contados nos moldes do art. 231, do CPC/2015.
Belém, 27 de fevereiro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12a Vara Cível da Capital Servirá o presente, por cópia digitalizada, como carta de citação ou mandado, nos termos do Provimento n. 003/2009-CJRMB e n.11/2009-CJRMB.
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23011618014005700000080675206 PETICAO LOTE B 203 Petição 23011618014020000000080675209 DOC 1 -PROCURACAO 2021 NOVA DIRETORIA Procuração 23011618014183800000080675210 DOC 1.1 ATA ASSEMBLEIA ELEICAO DIRETORIA Documento de Comprovação 23011618014271000000080675211 DOC 1.2 IDENTIFICACAO DIRETOR CNH ROBSON Documento de Comprovação 23011618014334600000080675212 DOC 1.3 IDENTIFICACAO DIRETOR ALEX Documento de Comprovação 23011618014377000000080675214 DOC 2 - COMPPROVANTE DE REG.
CNPJ Documento de Comprovação 23011618014710100000080675216 DOC 3 .
Ata de Fundacao e Taxa Condominial - ALPHAVILLE BELEM Documento de Comprovação 23011618014747800000080675217 DOC 4 - .
Convenaoo Condominio Alphaville Belem Documento de Comprovação 23011618014808300000080675219 DOC 5 - ESTATUTO GERAL DA ASSOCIACAO Documento de Comprovação 23011618014870900000080675221 DOC 7 LOTE B 203 PLANILHA DE DEBITO Documento de Comprovação 23011618014910500000080675222 DOC 8 LOTE B 203 TERMO DE ADESAO Documento de Comprovação 23011618014940600000080675224 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23013111293114100000081456460 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23013111293114100000081456460 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23022211551617200000082655416 COMPROVANTE DE PAGAMENTO CUSTAS TJB203_02212023140009 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23022211551631200000082655423 RELATORIO DE CUSTAS contaProcesso Documento de Comprovação 23022211551661800000082655424 Boleto CUSTAS PROCESSUIAS LOTE B 203 Documento de Comprovação 23022211551719700000082655425 Certidão Certidão 23022310110531600000082698390 -
09/03/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 10:23
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 10:23
Cancelada a movimentação processual
-
23/02/2023 10:11
Juntada de Certidão
-
22/02/2023 11:55
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
-
09/02/2023 05:30
Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2023.
-
09/02/2023 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
09/02/2023 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
01/02/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a juntada de boleto, comprovante de pagamento e relatório de conta do processo.
Belém, 31 de janeiro de 2023.
SIMONE CARVALHO SILVA -
31/01/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 11:29
Cancelada a movimentação processual
-
31/01/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 18:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/01/2023 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Documentos
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