TJPA - 0800001-65.2023.8.14.0038

1ª instância - Vara Unica de Ourem

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS

CPF *64.***.*00-97

Advogados

CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS

OAB: 10855/PA

CPF *64.***.*00-97

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/09/2023 08:46

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800001-65.2023.8.14.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) / [Liquidação / Cumprimento / Execução] EXEQUENTE: CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ Cls. 1.

Desarquivem-se os autos. 2.

Em seguida, intime-se a parte autora, através de seu(sua) advogado(a) e via DJE, para que tome ciência da manifestação de id 99760427 / 99760432. 3.

Em seguida, volvam os autos ao arquivo.

Ourém, 31 de agosto de 2023.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
01/09/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 08:31

Processo Reativado
31/08/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 10:26

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:55

Juntada de RPV
17/04/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.
21/03/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM Fórum Juiz Oscar Lopes da Silva, Av.

Pe. Ângelo Moretti, 155 Centro, CEP.: 68640-000, Ourém/PA telefone (91) 98010-1298 E-mail: [email protected] Processo 0800001-65.2023.8.14.0038 ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado do feito, determinado em sentença, bem como a necessidade de que o RPV dirigido ao Estado do Pará contenha os dados bancários da pessoa que irá receber os valores, INTIMO a parte autora, via DJEN, para que no prazo de 15 (quinze) dias, informe os seus dados bancários (banco, agência, conta, tipo de conta, CPF do titular) e junte documento de identificação com foto, para viabilizar a expedição do RPV nos presentes autos.

Ourém, Pará, 17 de março de 2023.

MAINÁ JAILSON SAMPAIO CUNHA Analista judiciário
17/03/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:42

Transitado em Julgado em 15/03/2023
17/03/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 06:51

Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 06:49

Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 03:19

Publicado Sentença em 17/03/2023.
17/03/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800001-65.2023.8.14.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) / [Liquidação / Cumprimento / Execução] EXEQUENTE: CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc.

Trata-se de pedido de homologação de Proposta de Acordo apresentado pela parte requerida, objetivando por fim a lide, constante à id 86325998.

Regularmente intimada, a parte requerente se manifestou, concordando expressamente com a proposta apresentada (id 88363041).

Analisando a proposta apresentada, qualquer irregularidade ou óbice à homologação da mesma.

ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, III, ‘b’, e para os fins do art. 513, ambos do CPC, HOMOLOGO, para todos os fins de direito, a proposta de acordo apresentada à id 86325998, reconhecendo o débito ali insculpido.

As partes renunciam ao prazo recursal.

Sem condenação em custas processuais ou honorários advocatícios.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

A parte autora deve ser intimada através de seu advogado, via DJE, e a parte requerida com vista dos autos via sistema PJE.

Em seguida, expeça-se Ofício Requisitório à Coordenadoria de Precatórios do TJE/PA, consoante o disposto no art. 5º, da Resolução n° 115/2010-CNJ, observando o formulário padrão constante do Anexo I, da referida resolução, devendo acompanhar os documentos enumerados no art. 273 do Regimento Interno do TJE/PA, tudo conforme disposto na Portaria n° 2239/2011-GP.

Após expedido o Ofício Requisitório, intimem-se as partes da expedição, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.

Ourém, 15 de março de 2023.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
15/03/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:42

Homologada a Transação
15/03/2023 08:35

Conclusos para decisão
09/03/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 03:01

Publicado Despacho em 13/02/2023.
11/02/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800001-65.2023.8.14.0038 MR.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) / [Liquidação / Cumprimento / Execução].

EXEQUENTE: CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS.

EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ.

Cls. 1.

Intime-se a exequente via DJE, para que tome ciência da proposta de acordo apresentada à id 86325998, e no prazo de quinze dias se manifeste. 2.

Findo o prazo, conclusos.

Ourém, 09 de fevereiro de 2023.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
09/02/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 09:06

Conclusos para despacho
09/02/2023 09:04

Expedição de Certidão.
09/02/2023 04:33

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 01:17

Publicado Despacho em 01/02/2023.
09/02/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
31/01/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800001-65.2023.8.14.0038 [DG].

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) / [Liquidação / Cumprimento / Execução].

EXEQUENTE: CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS.

EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ.

Cls. 1.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2.

Nos termos do art. 535, do CPC, cite-se a parte requerida (Fazenda Pública) com vista dos autos via sistema PJE para, querendo, no prazo de trinta dias, apresentar Impugnação à Execução. 3.

Findo o prazo, certifique-se e volvam conclusos.

Ourém, 29 de janeiro de 2023.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
30/01/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:04

Cancelada a movimentação processual
29/01/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2023 22:16

Conclusos para decisão
08/01/2023 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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