TJPA - 0003970-96.2014.8.14.0116

1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFERSON BARBOSA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCIVANIA FEITOSA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 02:10

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2023 12:26

    Determinado o arquivamento

  • 03/04/2023 09:00

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 14:47

    Juntada de decisão

  • 21/10/2021 09:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/08/2021 11:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2021 10:16

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 10:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/06/2021 23:22

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/06/2021 09:32

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 15/06/2021 13:37

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/08/2020 09:58

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/09/2019 11:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/01/2019 13:40

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/01/2019 11:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/01/2019 11:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/01/2019 11:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/01/2019 11:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/01/2019 11:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/01/2019 11:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/01/2019 12:40

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0683-24

  • 18/01/2019 12:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/01/2019 12:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/01/2019 12:40

    Remessa

  • 23/11/2018 10:02

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/11/2018 21:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/11/2018 12:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/11/2018 12:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/11/2018 12:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/11/2018 09:50

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5856-33

  • 14/11/2018 09:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/11/2018 09:50

    Remessa

  • 14/11/2018 09:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/11/2018 12:32

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/11/2018 15:37

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/11/2018 14:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/11/2018 14:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/11/2018 14:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/11/2018 11:54

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9133-48

  • 08/11/2018 11:53

    Remessa

  • 08/11/2018 11:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/11/2018 11:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/11/2018 12:18

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 01/11/2018 13:04

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/11/2018 11:38

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/04/2018 09:33

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 23/04/2018 09:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/04/2018 09:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/04/2018 09:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/04/2018 09:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/04/2018 09:30

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/04/2018 13:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3101-44

  • 10/04/2018 13:51

    Remessa

  • 10/04/2018 13:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/04/2018 13:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/03/2017 10:39

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/03/2017 13:32

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/03/2017 11:44

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/03/2017 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2017 11:44

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/09/2016 14:24

    CONCLUSOS

  • 15/09/2016 15:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/09/2016 09:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/09/2016 09:50

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/07/2016 14:11

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 25/07/2016 14:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/07/2016 14:11

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/07/2016 12:02

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 22/07/2016 11:20

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 22/07/2016 11:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/07/2016 10:23

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 22/07/2016 10:23

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/07/2016 10:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/07/2016 11:25

    AGUARDANDO MANDADO

  • 15/07/2016 09:39

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : TALITA RODRIGUES DIAS RIBEIRO

  • 15/07/2016 09:39

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : CASSIO BRITO PINTO

  • 29/06/2016 08:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/06/2016 08:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/06/2016 08:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/06/2016 08:37

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8525-14

  • 29/06/2016 08:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/06/2016 08:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/06/2016 08:37

    Remessa

  • 27/06/2016 13:34

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 27/06/2016 09:21

    IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

  • 27/06/2016 09:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/06/2016 09:19

    IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

  • 27/06/2016 09:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/06/2016 12:01

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 22/06/2016 09:27

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/06/2016 20:13

    Condenatória - Condenatória

  • 14/06/2016 20:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/06/2016 20:13

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/05/2016 12:50

    CONCLUSOS

  • 26/04/2016 23:34

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 19/04/2016 07:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/04/2016 07:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/04/2016 07:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/04/2016 11:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/04/2016 11:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/04/2016 11:52

    Remessa

  • 15/04/2016 09:31

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 15/04/2016 09:23

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WEDER COUTINHO FERREIRA (7363298), que representa a parte JEFERSON BARBOSA SILVA (6942824) no processo 00039709620148140116.

  • 13/04/2016 11:07

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 12/04/2016 09:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2016 09:40

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/04/2016 09:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/01/2016 11:07

    CONCLUSOS

  • 14/01/2016 09:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/12/2015 10:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/12/2015 10:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/12/2015 10:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/11/2015 12:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/11/2015 12:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/11/2015 12:02

    Remessa

  • 03/11/2015 09:27

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/10/2015 12:56

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 29/10/2015 09:22

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 29/10/2015 09:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/10/2015 09:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/10/2015 09:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/10/2015 09:08

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/10/2015 09:08

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 26/10/2015 22:38

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 26/10/2015 22:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/10/2015 22:38

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/10/2015 22:38

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/10/2015 11:49

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 22/10/2015 11:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/10/2015 11:49

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 22/10/2015 11:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/10/2015 12:30

    AGUARDANDO MANDADO

  • 21/10/2015 10:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/10/2015 10:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/10/2015 10:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/10/2015 10:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/10/2015 10:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/10/2015 10:24

    Remessa

  • 21/10/2015 09:40

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/10/2015 02:00

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 21/10/2015 02:00

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 21/10/2015 02:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2015 01:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2015 01:59

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 21/10/2015 01:59

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 16/10/2015 12:26

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/10/2015 09:47

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/10/2015 11:28

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : WALMIR LUIZ DE SOUSA JUNIOR

  • 07/10/2015 11:28

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : WALMIR LUIZ DE SOUSA JUNIOR

  • 07/10/2015 11:28

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : WALMIR LUIZ DE SOUSA JUNIOR

  • 25/09/2015 09:36

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 25/09/2015 09:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2015 09:35

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 25/09/2015 09:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2015 09:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2015 09:34

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 23/09/2015 12:39

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 23/09/2015 12:35

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 21/09/2015 12:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/09/2015 12:44

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 21/09/2015 12:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/09/2015 12:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/04/2015 11:21

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 20/03/2015 17:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/03/2015 17:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/03/2015 17:23

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/02/2015 11:41

    CONCLUSOS

  • 03/12/2014 10:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/12/2014 09:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/12/2014 09:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/12/2014 09:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/12/2014 08:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/12/2014 08:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/12/2014 08:16

    Remessa

  • 14/11/2014 11:52

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 06/11/2014 21:43

    A SECRETARIA

  • 06/11/2014 21:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2014 21:41

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/11/2014 21:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/11/2014 13:58

    CONCLUSOS

  • 06/10/2014 11:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/10/2014 10:11

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003970-96.2014.8.14.0116 em distribuição por continuidade

  • 06/10/2014 10:11

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ TITULAR: LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS

  • 06/10/2014 10:11

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/5640-16 conforme CA 117329.

  • 06/10/2014 10:11

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 03/10/2014 11:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/10/2014 11:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/10/2014 11:39

    Remessa

  • 29/09/2014 10:13

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 26/09/2014 09:44

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 26/09/2014 08:48

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ TITULAR: LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS

  • 28/12/0019 13:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2014

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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