TJPA - 0010882-05.2015.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ZACARIAS VINHAS VARELA

CPF *69.***.*84-68

Advogados

FERNANDA MARIN CORDERO

OAB: 11737/PA

CPF *56.***.*73-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 13:06

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2024 13:06

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 07/06/2024 22:29

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 06/06/2024 23:59.

  • 17/05/2024 08:06

    Decorrido prazo de ANTONIO ZACARIAS VINHAS VARELA em 15/05/2024 23:59.

  • 23/04/2024 01:00

    Publicado Sentença em 23/04/2024.

  • 23/04/2024 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Autos nº 0010882-05.2015.8.14.0301 Embargante(s): INSS – Instituto Nacional de Seguro Social Embargado: Antônio Zacarias Vinhas Varela Ação de Embargos à Execução SENTENÇA RELATÓRIO O embargante ingressou com a presente ação em face do embargado.

    Em consulta ao sistema Libra, verifiquei que o processo de Execução (Processo nº 0055173-34.2009.8.14.0301), foi extinto com resolução do mérito, com trânsito em julgado, já tendo sido, inclusive arquivado definitivamente, razão pela qual restou evidenciada a perda do objeto da ação, FUNDAMENTAÇÃO Diante da situação narrada nos autos, constato que houver a perda superveniente do objeto.

    Sendo assim, restou configurada a perda superveniente do interesse processual no prosseguimento da presente ação, não mais existindo a necessidade de intervenção jurisdicional para a resolução do litígio, estando, portanto, ausente o binômio necessidade-utilidade nesta ação.

    DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

    Deixo de condenar o embargante ao pagamento de verbas de sucumbência, dada a isenção legal (Lei 8.213/91, art. 129, parágrafo único).

    Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as cautelas legais, arquivar os presentes autos e dar baixa na distribuição.

    P.R.I.C.

    Belém/PA, data registrada no sistema Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302

  • 19/04/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 11:04

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 25/05/2023 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2023 12:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/05/2023 23:51

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2023 14:53

    Decorrido prazo de ANTONIO ZACARIAS VINHAS VARELA em 06/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 14:04

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 09/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 08:52

    Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

  • 08/02/2023 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 31/01/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0010882-05.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

    Belém, 26 de janeiro de 2023.

    CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 26/01/2023 06:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 06:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 06:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 16:35

    Processo migrado do sistema Libra

  • 12/07/2022 16:35

    Juntada de documento de migração

  • 06/06/2022 11:46

    REMESSA INTERNA

  • 31/05/2022 13:30

    Remessa

  • 26/05/2022 12:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/05/2022 12:22

    Mero expediente - Mero expediente

  • 04/03/2021 19:18

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 11/07/2018 13:06

    AGUARD. CADASTRO

  • 04/12/2017 12:53

    AGUARD. CADASTRO

  • 24/10/2017 10:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/10/2017 16:07

    OUTROS

  • 13/09/2017 08:34

    PROCURADORIA DO INSS

  • 01/09/2017 11:16

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 01/09/2017 11:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/09/2017 11:16

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 01/09/2017 10:53

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARUPIARA MARIN (4066136), que representa a parte ANTONIO ZACARIAS VINHAS VARELA (4161090) no processo 00108820520158140301.

  • 01/09/2017 10:52

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDA MARIN CORDERO (4069401), que representa a parte ANTONIO ZACARIAS VINHAS VARELA (4161090) no processo 00108820520158140301.

  • 01/09/2017 10:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/09/2017 10:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/09/2017 10:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/08/2017 19:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/08/2017 19:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/08/2017 19:42

    Remessa

  • 15/02/2017 12:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/02/2017 12:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/02/2017 12:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/10/2016 13:19

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/03/2016 16:07

    Remessa

  • 10/03/2016 16:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/03/2016 16:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/02/2016 11:16

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 11/05/2015 09:48

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 11/05/2015 09:48

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 06/05/2015 12:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/05/2015 13:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/05/2015 13:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/04/2015 14:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/04/2015 14:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/04/2015 14:23

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/04/2015 14:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/04/2015 12:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/04/2015 08:25

    AGUARD. CADASTRO

  • 06/04/2015 09:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/04/2015 08:53

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 23/03/2015 11:19

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 23/03/2015 11:19

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00551733420098140301 Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2015

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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