TJPA - 0855853-95.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 08:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
26/08/2025 08:32
Baixa Definitiva
-
26/08/2025 00:26
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/08/2025 23:59.
-
23/08/2025 00:07
Decorrido prazo de OLAVO DE MACEDO VIEIRA em 22/08/2025 23:59.
-
01/08/2025 00:11
Publicado Intimação em 01/08/2025.
-
01/08/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
-
30/07/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 12:17
Provimento por decisão monocrática
-
31/03/2025 09:13
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 09:13
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
-
20/02/2025 13:56
Cancelada a movimentação processual Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
31/01/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 09:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
30/01/2025 15:32
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 14:16
Deliberado em Sessão - Retirado
-
22/01/2025 09:58
Deliberado em Sessão - Retirado
-
21/01/2025 11:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/01/2025 09:15
Conclusos ao relator
-
16/12/2024 19:36
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 19:37
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
11/12/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 18:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/12/2024 12:17
Conclusos para julgamento
-
02/12/2024 12:17
Cancelada a movimentação processual
-
26/06/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 00:24
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 00:15
Decorrido prazo de OLAVO DE MACEDO VIEIRA em 21/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 00:04
Publicado Decisão em 03/06/2024.
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30/05/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0855853-95.2022.8.14.0301 APELANTE: OLAVO DE MACEDO VIEIRA ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA e BRUNO MEDEIROS DURAO APELADO: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO RELATORA: DESA.
MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECISÃO Trata-se de Recurso de APELAÇÃO interposto por Olavo de Macedo Vieira (PJe ID nº 16278075), em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital que julgou improcedente, a Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais c/c Indenização por Danos Materiais e Danos Morais.
O recurso foi contrarrazoado (Pje ID nº 16278081). É o relatório do essencial.
Decido.
Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo a apelação em ambos os efeitos, com base no disposto no caput do art.1.012, do CPC/2015.
Belém/PA, 27 de maio de 2024.
Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relator -
28/05/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 11:05
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
28/09/2023 09:40
Recebidos os autos
-
28/09/2023 09:40
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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