29/05/2023 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/05/2023 14:31

Juntada de Certidão
29/05/2023 13:31

Cancelada a movimentação processual
11/04/2023 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 05:18

Decorrido prazo de EDILSON OLIVEIRA E SILVA JUNIOR em 01/03/2023 23:59.
24/02/2023 08:18

Decorrido prazo de EDILSON OLIVEIRA E SILVA JUNIOR em 23/02/2023 23:59.
18/02/2023 05:32

Decorrido prazo de EDILSON OLIVEIRA E SILVA JUNIOR em 16/02/2023 23:59.
15/02/2023 18:02

Juntada de Petição de apelação
08/02/2023 09:52

Publicado Sentença em 30/01/2023.
08/02/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:54

Publicado Sentença em 26/01/2023.
08/02/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
29/01/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO 0592649-71.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILSON OLIVEIRA E SILVA JUNIOR REU: LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA, CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Id. 71363801 – Págs. 15/18) opostos por EDILSON OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, em irresignação a sentença de Ids. 71363795 - Págs. 42/46 e 71363801 – Págs. 1/14 que julgou parcialmente procedente os pedidos aduzidos na ação de obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos morais e materiais proposta em face CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA, LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA.

Em apertada síntese, alegou o embargante que a sentença contém erro material na fixação do valor devido a título de indenização por danos morais, que necessita ser sanado para melhor compreensão da decisão.

Assim, pugnou pelo acolhimento dos embargos, com a correção do ponto indicado.

Devidamente intimadas, as embargadas CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA apresentaram contrarrazões (Id. 74210529), no bojo da qual manifestaram aquiescência com os termos do recurso.

Vieram os autos conclusos para decisão. É o relatório.

Decido.

Conforme prescreve o artigo 1022 do CPC, os aclaratórios têm seu alcance limitado aos casos nos quais se faz necessário integrar a decisão controvertida, aprimorando-a através da extirpação de lacuna, ambiguidade ou incerteza no provimento.

Nesse sentido, é clara a previsão normativa mencionada: Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material In casu, resta evidente a existência de erro material/contradição no julgado no capítulo referente à indenização por danos morais, porquanto foram indicados 3 (três) valores diversos no corpo da sentença.

Evidentemente, a imprecisão precisa ser sanada, para conferir segurança jurídica às partes.

Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO EMBARGANTE para integrar a sentença e esclarecer que o valor correto da indenização relativa aos danos morais sofridos pelos embargantes é de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Nos demais termos, mantenho a decisão conforme lavrada originalmente.

Belém-PA, 24 de janeiro de 2023 FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância
26/01/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO 0592649-71.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILSON OLIVEIRA E SILVA JUNIOR REU: LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA, CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Id. 71363801 – Págs. 15/18) opostos por EDILSON OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, em irresignação a sentença de Ids. 71363795 - Págs. 42/46 e 71363801 – Págs. 1/14 que julgou parcialmente procedente os pedidos aduzidos na ação de obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos morais e materiais proposta em face CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA, LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA.

Em apertada síntese, alegou o embargante que a sentença contém erro material na fixação do valor devido a título de indenização por danos morais, que necessita ser sanado para melhor compreensão da decisão.

Assim, pugnou pelo acolhimento dos embargos, com a correção do ponto indicado.

Devidamente intimadas, as embargadas CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA apresentaram contrarrazões (Id. 74210529), no bojo da qual manifestaram aquiescência com os termos do recurso.

Vieram os autos conclusos para decisão. É o relatório.

Decido.

Conforme prescreve o artigo 1022 do CPC, os aclaratórios têm seu alcance limitado aos casos nos quais se faz necessário integrar a decisão controvertida, aprimorando-a através da extirpação de lacuna, ambiguidade ou incerteza no provimento.

Nesse sentido, é clara a previsão normativa mencionada: Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material In casu, resta evidente a existência de erro material/contradição no julgado no capítulo referente à indenização por danos morais, porquanto foram indicados 3 (três) valores diversos no corpo da sentença.

Evidentemente, a imprecisão precisa ser sanada, para conferir segurança jurídica às partes.

Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO EMBARGANTE para integrar a sentença e esclarecer que o valor correto da indenização relativa aos danos morais sofridos pelos embargantes é de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Nos demais termos, mantenho a decisão conforme lavrada originalmente.

Belém-PA, 24 de janeiro de 2023 FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância
24/01/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 12:58

Embargos de Declaração Acolhidos
23/01/2023 14:48

Conclusos para julgamento
23/01/2023 14:48

Cancelada a movimentação processual
10/09/2022 05:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 06/09/2022 23:59.
10/09/2022 05:02

Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 06/09/2022 23:59.
18/08/2022 12:43

Expedição de Certidão.
11/08/2022 21:31

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2022 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2022.
05/08/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
03/08/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 12:49

Processo migrado do sistema Libra
21/07/2022 12:49

Juntada de documento de migração
21/07/2022 12:49

Juntada de documento de migração
21/02/2022 11:41

REMESSA INTERNA
15/02/2022 10:12

Remessa
03/02/2022 13:18

REMESSA INTERNA
14/10/2021 19:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9083-80
14/10/2021 19:56

Remessa
14/10/2021 19:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2021 19:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/10/2021 13:43

Remessa
24/09/2021 12:56

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
24/09/2021 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
24/09/2021 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
24/09/2021 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/09/2021 14:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3625-41
17/09/2021 14:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3625-41
17/09/2021 14:20

Remessa
17/09/2021 14:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/09/2021 14:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/09/2021 09:29

AGUARDANDO PRAZO
03/09/2021 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - 2 VOLUMES
03/09/2021 09:30

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
26/08/2021 12:49

Procedência em Parte - Procedência em Parte
26/08/2021 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2021 12:48

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída
09/07/2021 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
09/07/2021 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
09/07/2021 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/05/2021 15:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9510-67
31/05/2021 15:16

Remessa
31/05/2021 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/05/2021 15:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/05/2021 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
31/05/2021 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
31/05/2021 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/05/2021 14:51

CONCLUSOS
22/04/2021 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 VOLS
22/04/2021 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/04/2021 10:42

CERTIDAO - CERTIDAO
22/04/2021 10:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LARISSA LONGHI LAURINDO (9680955), que representa a parte LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA (7960490) no processo 05926497120168140301.
06/04/2021 12:31

AGUARDANDO PRAZO
14/03/2021 21:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá
03/03/2021 14:48

Remessa
03/03/2021 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/03/2021 14:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/02/2021 13:10

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
01/02/2021 12:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/02/2021 12:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/01/2021 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2021 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/01/2021 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
20/01/2021 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
20/01/2021 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/12/2020 11:50

Remessa
17/12/2020 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2020 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/12/2020 10:46

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
15/12/2020 10:41

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
13/08/2020 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/08/2020 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/08/2020 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/07/2020 13:07

AGUARDANDO PRAZO
13/07/2020 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/07/2020 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/07/2020 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/07/2020 11:15

Remessa
13/07/2020 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/07/2020 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/07/2020 12:23

OUTROS
06/07/2020 12:38

Remessa
06/07/2020 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/07/2020 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/03/2020 10:18

OUTROS
03/03/2020 10:02

ARQUIVADO EM SECRETARIA
17/12/2019 08:56

OUTROS
05/06/2019 10:23

Remessa - Processo com 304 FOLHAS processo com II volumes Retirado pelo Adv. Dr. Alex lobato potiguar Oab : 13570 Telefone : 99164-0350
05/06/2019 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/06/2019 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/06/2019 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/06/2019 11:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
27/05/2019 16:41

Remessa
27/05/2019 16:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/05/2019 16:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/05/2019 11:53

VISTAS AO ADVOGADO - 02 volumes 287 pgs
07/05/2019 12:26

SUSPENSO EM SECRETARIA
26/04/2019 09:12

AGUARDANDO PUBLICACAO
25/04/2019 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/04/2019 09:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/04/2019 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/04/2019 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/04/2019 10:01

CONCLUSOS
01/04/2019 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/04/2019 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/04/2019 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/03/2019 14:31

Remessa
29/03/2019 14:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/03/2019 14:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/03/2019 10:05

Remessa
22/03/2019 11:53

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte PDG INCORPORADORA CONSTRUTORA URBANIZADORA E CORRETORA LTD (9489818) do processo 05926497120168140301.Motivo: excluída pela decisão de fl. 271
13/03/2019 09:44

Remessa
13/03/2019 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/03/2019 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/03/2019 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/02/2019 10:58

Remessa
05/02/2019 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/02/2019 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/01/2019 11:50

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - AUTOS RETIRADO COM 1 VOLUME C/ 273 FLS. PELO ADVOGADO GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO, OAB/PA 7302, TEL.999951078
08/11/2018 14:55

AGUARDANDO PRAZO
08/11/2018 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2018 14:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/11/2018 12:58

OUTROS
31/10/2018 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/10/2018 08:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
31/10/2018 08:26

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
01/10/2018 09:00

À UNAJ
24/09/2018 09:11

AGUARDANDO REMESSA
16/08/2018 11:23

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
10/08/2018 15:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/08/2018 11:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/08/2018 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2018 14:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/05/2018 11:13

CONCLUSOS
16/05/2018 07:36

OUTROS
15/05/2018 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/05/2018 12:44

AGUARDANDO REMESSA
09/05/2018 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/05/2018 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/05/2018 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/05/2018 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/05/2018 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/05/2018 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/05/2018 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/05/2018 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/05/2018 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/04/2018 10:56

Remessa
11/04/2018 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/04/2018 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/02/2018 16:10

Remessa
22/02/2018 16:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/02/2018 16:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/02/2018 18:37

Remessa
16/02/2018 18:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/02/2018 18:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/01/2018 11:12

AGUARDANDO PUBLICACAO
18/01/2018 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/01/2018 09:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/01/2018 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2018 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/01/2018 09:49

CONCLUSOS
19/12/2017 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/12/2017 14:45

AGUARDANDO REMESSA
15/12/2017 14:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/12/2017 14:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/12/2017 14:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/12/2017 14:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/12/2017 14:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/12/2017 14:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/12/2017 17:56

Remessa
07/12/2017 17:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/12/2017 17:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/12/2017 17:56

Remessa
07/12/2017 17:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/12/2017 17:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/11/2017 12:47

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADV. ALEX POTIGUAR, OAB/PA 13570. LEVADO, SOB AUTORIZAÇÃO, PELO ADV. ANIBAL TEIXEIRA FONSECA, OAB/PA 24994. FONE: 3225-4739. AUTOS COM 238 FL.
31/10/2017 11:15

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
31/10/2017 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2017 11:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório
31/10/2017 11:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
18/10/2017 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/10/2017 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/10/2017 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2017 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/10/2017 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/10/2017 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2017 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/07/2017 10:28

Remessa
04/07/2017 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/07/2017 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/06/2017 11:01

Remessa
30/06/2017 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/06/2017 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/06/2017 11:31

AGUARDANDO PRAZO
14/06/2017 09:27

AGUARDANDO PRAZO
13/06/2017 14:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/06/2017 13:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCUS MURILO PEGADO AINETTE JUNIOR (23815011), que representa a parte LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA (7960490) no processo 05926497120168140301.
13/06/2017 13:51

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PDG INCORPORADORA CONSTRUTORA URBANIZADORA E CORRETORA LTD no processo 05926497120168140301.
13/06/2017 13:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCUS MURILO PEGADO AINETTE JUNIOR (23815011), que representa a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA (3879086) no processo 05926497120168140301.
13/06/2017 13:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCUS MURILO PEGADO AINETTE JUNIOR (23815011), que representa a parte PDG INCORPORADORA CONSTRUTORA URBANIZADORA E CORRETORA LTD (9489818) no processo 05926497120168140301.
13/06/2017 13:43

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
13/06/2017 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2017 11:06

Mero expediente - Mero expediente
12/06/2017 12:10

Remessa
12/06/2017 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/06/2017 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/06/2017 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/05/2017 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 23/05/2017
24/05/2017 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 23/05/2017
19/05/2017 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV - 17/05/2017
05/05/2017 14:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/05/2017 12:59

REMESSA AOS CORREIOS - JS705268929BR - luxemburgo incorp - 66055280
04/05/2017 12:58

REMESSA AOS CORREIOS - js705260664br - PDG INCORP - 66033770
04/05/2017 12:58

REMESSA AOS CORREIOS - js705260678br - LEAL MOREIRA - 66055280
04/05/2017 11:20

SETOR CORRESPONDENCIA
04/05/2017 11:20

SETOR CORRESPONDENCIA
04/05/2017 11:20

SETOR CORRESPONDENCIA
03/05/2017 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2017 13:13

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
03/05/2017 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2017 13:12

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
03/05/2017 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2017 13:11

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
02/05/2017 09:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/03/2017 18:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/03/2017 18:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0408-69
17/03/2017 18:33

Remessa
17/03/2017 18:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/03/2017 10:16

AGUARDANDO AUDIENCIA
24/02/2017 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/02/2017 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2017 12:28

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
20/02/2017 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2017 12:26

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
03/02/2017 13:01

CONCLUSOS
23/01/2017 13:12

CONCLUSOS
23/01/2017 08:41

CONCLUSOS
16/01/2017 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/01/2017 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/01/2017 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/12/2016 08:43

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
06/12/2016 18:30

Remessa
06/12/2016 18:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/12/2016 18:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/12/2016 14:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/12/2016 08:58

CONCLUSOS
01/12/2016 13:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/12/2016 13:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/12/2016 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/12/2016 09:49

Mero expediente - Mero expediente
23/11/2016 10:24

CONCLUSOS
08/11/2016 11:15

CONCLUSOS
08/11/2016 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/11/2016 10:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/10/2016 10:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
05/10/2016 10:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2016

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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