TJPA - 0829044-05.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.
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03/09/2025 15:27
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
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30/08/2025 01:36
Decorrido prazo de RAISSA GEOVANA FERREIRA DE JESUS em 29/08/2025 23:59.
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30/08/2025 01:36
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CLAUDIO FERREIRA DE JESUS em 29/08/2025 23:59.
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30/08/2025 01:36
Decorrido prazo de CLAUDIO RAFAEL FERREIRA DE JESUS em 29/08/2025 23:59.
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14/08/2025 11:36
Conclusos para decisão
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14/08/2025 11:35
Juntada de Petição de petição
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07/08/2025 00:00
Intimação
Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.
Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
06/08/2025 18:56
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 18:56
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/04/2025 10:42
Recebidos os autos
-
07/04/2025 10:42
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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