TJPA - 0810842-77.2021.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 14:24
Juntada de Alvará
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15/12/2023 10:56
Juntada de Informações
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01/08/2023 01:22
Juntada de Petição de petição
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26/05/2023 14:17
Arquivado Definitivamente
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26/05/2023 14:10
Juntada de Alvará
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12/05/2023 10:45
Juntada de Informações
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12/05/2023 10:44
Expedição de Certidão.
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11/05/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
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19/04/2023 01:44
Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.
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19/04/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
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17/04/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) A Parte Interessada para se manifestar acerca do estorno do alvará por divergência de dados bancários, no prazo legal, para o devido prosseguimento do feito.
Belém/PA, Danielle Araújo Núcleo de Cumprimento -
14/04/2023 17:51
Juntada de Petição de petição
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14/04/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 16:03
Juntada de Outros documentos
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12/04/2023 13:37
Juntada de Petição de petição
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18/02/2023 05:33
Decorrido prazo de DEUSANI DOS SANTOS BRANCHES em 16/02/2023 23:59.
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18/02/2023 05:29
Decorrido prazo de DEUSANI DOS SANTOS BRANCHES em 15/02/2023 23:59.
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08/02/2023 00:28
Publicado Sentença em 26/01/2023.
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08/02/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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08/02/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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25/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0810842-77.2021.8.14.0301 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: DEUSANI DOS SANTOS BRANCHES RÉU: Tratam os presentes autos de expedição de ALVARÁ JUDICIAL movido por DEUSANI DOS SANTOS BRANCHES para levantamento de valores existentes em conta/ativos, deixados pela “de cujus”, ELAINE REGINA DOS SANTOS BRANCHES, CPF nº *59.***.*40-06.
A autora ingressou com pedido de liberação de Alvará em seu nome na inicial, comprovando possuir vínculos familiares com a de cujus.
O respectivo ofício foi expedido para informação/confirmação de valores com sua respectiva resposta acostada aos autos, conforme verifica-se em evento de ID. 81336843, ID. 81336847 e ID. 81336848.
Relatei o necessário.
Passo a decidir.
O feito encontra-se apto a julgamento considerando que a interessada comprovou a qualidade de sucessora da “de cujus”.
Tendo sido observadas as formalidades legais, com fundamento na Lei 6.858/1980 c/c o Decreto 85.845/1981 determino a expedição de alvará em nome de DEUSANI DOS SANTOS BRANCHES, CPF nº *81.***.*74-72, a fim de que esta receba integral os valores existentes na conta judicial vinculada a este processo, conforme depreende-se em ID. 81336847.
Expeça-se o respectivo alvará.
Sem custas, parte sob o benefício da justiça gratuita.
Transitado em julgado, arquive-se.
P.R.I.C.
Belém, 20 de janeiro de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
24/01/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2023 10:25
Julgado procedente o pedido
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20/01/2023 11:51
Conclusos para julgamento
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20/01/2023 11:51
Cancelada a movimentação processual
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23/11/2022 10:31
Expedição de Certidão.
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22/11/2022 18:34
Juntada de Petição de petição
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22/11/2022 16:03
Juntada de Petição de petição
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09/11/2022 10:49
Juntada de Petição de petição
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27/03/2022 01:38
Decorrido prazo de DEUSANI DOS SANTOS BRANCHES em 22/03/2022 23:59.
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22/03/2022 05:11
Decorrido prazo de DEUSANI DOS SANTOS BRANCHES em 18/03/2022 23:59.
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15/03/2022 02:56
Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.
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15/03/2022 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
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11/03/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 13:12
Ato ordinatório praticado
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11/03/2022 13:04
Juntada de Ofício
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11/03/2022 12:45
Juntada de Certidão
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12/07/2021 15:40
Juntada de Petição de petição
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14/04/2021 03:41
Decorrido prazo de DEUSANI DOS SANTOS BRANCHES em 12/04/2021 23:59.
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15/03/2021 16:31
Juntada de Petição de petição
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04/03/2021 09:48
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2021 09:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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04/03/2021 09:48
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2021 09:16
Conclusos para decisão
-
12/02/2021 09:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2021
Ultima Atualização
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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