TJPA - 0849402-88.2021.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Polo Ativo

Partes

JOSE REGINALDO LOBAO DE SOUZA

CPF *85.***.*30-91

Advogados

KLEYCE STEFANY DO COUTO LEITE

OAB: 21295/PA

CPF *07.***.*97-47

IZABELA QUARESMA DE SIQUEIRA ROCHA

OAB: 23594/PA

CPF *39.***.*13-34

Polo Passivo

Partes

IPAMB- INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM DO PARA

FUNPAPA - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

FUNPAPA

IPMB- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE BELEM

PRESIDENTE DA FUNPAPA

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 21:28

    Decorrido prazo de JOSE REGINALDO LOBAO DE SOUZA em 30/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 10:27

    Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

  • 10/07/2025 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    PROC. 0849402-88.2021.8.14.0301 IMPETRANTE: JOSE REGINALDO LOBAO DE SOUZA IMPETRADO: IPAMB- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ, FUNPAPA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 7 de julho de 2025.

    FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 07/07/2025 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 12:05

    Evoluída a classe de (Mandado de Segurança) para (Cumprimento de sentença)

  • 03/07/2025 11:03

    Juntada de decisão

  • 02/05/2023 13:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/05/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 08:42

    Decorrido prazo de JOSE REGINALDO LOBAO DE SOUZA em 23/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 08:27

    Decorrido prazo de JOSE REGINALDO LOBAO DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 20:28

    Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

  • 06/02/2023 20:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 19/01/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 20:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/10/2022 01:11

    Decorrido prazo de JOSE REGINALDO LOBAO DE SOUZA em 26/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 04:23

    Decorrido prazo de JOSE REGINALDO LOBAO DE SOUZA em 18/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 04:07

    Publicado Sentença em 22/09/2022.

  • 22/09/2022 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 20/09/2022 12:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/09/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 14:04

    Concedida a Segurança a FUNPAPA (INTERESSADO)

  • 16/12/2021 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2021 15:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/10/2021 14:38

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/10/2021 14:37

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/10/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 10:54

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BELÉM em 21/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 18:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/09/2021 10:37

    Decorrido prazo de FUNPAPA em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 10:37

    Decorrido prazo de IPAMB- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ em 20/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 00:16

    Decorrido prazo de JOSE REGINALDO LOBAO DE SOUZA em 17/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 00:42

    Decorrido prazo de Presidente da FUNPAPA em 13/09/2021 23:59.

  • 07/09/2021 20:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/09/2021 20:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/09/2021 19:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/09/2021 19:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2021 16:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2021 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2021 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2021 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2021 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 09:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/08/2021 09:39

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 23/08/2021 22:22

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2021 22:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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